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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início, na tarde desta segunda-feira (24), à remessa eletrônica de processos, integrando-se ao projeto Justiça na Era Virtual. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que acompanhou o início da integração eletrônica entre o TRF2 e o STJ, registrou o “forte entusiasmo do desembargador federal Paulo Espírito Santo” (presidente do TRF2) em apoio à iniciativa do STJ, fundamental para vencer as resistências iniciais.

“Essa iniciativa política do STJ vai mudar o país do ponto de vista da justiça”, disse o presidente do TRF2. “As novas tecnologias são ferramentas para um trabalho inovador e revolucionário.”

O presidente do STJ contou que, em recente reunião da Comissão Conjunta de Trabalho da Cúpula Judicial Ibero-Americana, da qual é presidente, relatou a iniciativa do STJ de utilizar novas tecnologias em busca de uma justiça mais ágil e eficiente. O projeto Justiça na Era Virtual chamou a atenção da cúpula do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento em razão dos benefícios e metas que estão sendo alcançados, como a extinção do processo em papel e a redução do tempo de tramitação processual, ou seja, justiça ecológica, mais rápida e eficiente. A comissão é um novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos.

O maior interesse do Bird e BID foi pela solução simples encontrada pela equipe de Tecnologia de Informação (STI) do STJ. “Foi um projeto idealizado, projetado, desenvolvido e implementado pela inteligência técnica dos servidores do STJ”, disse o ministro Cesar Rocha. Ele ressaltou que esse programa está disponível gratuitamente a qualquer instituição do Brasil ou de qualquer outro país e mesmo a qualquer organismo internacional.

O TRF2, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, inaugurou também a sala de digitalização de processos. É uma estrutura especial para transformar em virtuais os processos em papel que têm recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). Até maio deste ano, o TRF2 tinha mais de nove mil processos em trâmite com recursos para os tribunais superiores. O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, acompanha esse primeiro envio eletrônico de processos.

A iniciativa destina-se a atender os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo naquilo que é a maior reivindicação da sociedade ao Judiciário: a rapidez no trâmite dos processos. Com a nova estrutura, o TRF2 estará apto a digitalizar um processo de cerca de 300 páginas em aproximadamente uma hora e a transmiti-lo por meio eletrônico, para Brasília, quase instantaneamente, usando programa desenvolvido pela área de Tecnologia de Informação do STJ e testado exaustivamente, para assegurar que os dados cheguem preservados. Remetidos fisicamente, os autos levam atualmente até oito dias para chegar aos tribunais da capital federal.