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Artigo arquivados em setembro 2009

Justiça 2.0 »

[30 set 2009 | Tribunal de Justiça de Rondônia ]

A ideia do programa surgiu em 2002. Em 2006, foi utilizado pela turma recursal de Porto Velho. Em 2009, a presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, autorizou a realização de testes. Esse caminho foi necessário para a construção do projeto de Julgamento Virtual, que realizou as duas primeiras sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pela internet.

Jurisprudência »

[30 set 2009 | Tribunal de Justiça de Minas Gerais ]

O Google Brasil Internet Ltda foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a retirar do ar todos os vídeos do provedor You Tube que o policial belo-horizontino J.C.M.C. considerar ofensivos à sua imagem. A empresa terá 24 horas para excluir o material danoso à honra do agravado, sob pena de pagar multa diária de R$5 mil.






Notícias »

[30 set 2009 | Ministério da Ciência e Tecnologia ]

O Ministério da Ciência e Tecnologia inaugura hoje (30), às 11h30, na Universidade Federal do Paraná, a Rede Metropolitana de Curitiba. A rede utiliza tecnologia óptica para interligar 14 instituições em velocidade de 1Gbps, com a possibilidade de ampliar esta capacidade no futuro.






Legislação »

[29 set 2009 | Agência Brasil ]
Presidente Lula sanciona lei da reforma eleitoral

Ao sancionar hoje (29) a lei da reforma eleitoral, o presidente Lula vetou o parágrafo que determinava que os debates entre candidatos na internet deveriam seguir as mesmas regras dos debates na televisão e no rádio.
O veto foi solicitado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sob a alegação de que a internet é um território livre para a manifestação do pensamento.
O presidente Lula não vetou os itens que estabelecem os votos impresso e em trânsito, apesar do apelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).






Notícias »

[29 set 2009 | Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ]

A segunda apresentação do Modelo de Vara Digital do TRT da 9ª Região, realizada nesta segunda-feira, no auditório da Escola Judicial, em Curitiba, contou com a participação de mais de 100 advogados e peritos, que buscaram informações sobre o funcionamento do processo eletrônico na Justiça do Trabalho do Paraná.






Notícias »

[29 set 2009 | Agência Câmara ]
Anatel diz que prioridade é universalizar banda larga

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje que a prioridade da agência é universalizar o serviço de banda larga na internet e apontou que os dois gargalos para o crescimento da rede são a queda nos preços do serviço e a expansão da infraestrutura física de banda larga.
Sardenberg lembrou também que será necessário muito investimento da iniciativa privada. “Em dez anos serão necessários R$ 250 bilhões para o setor como um todo e não só para a banda larga. Espero que as empresas procurem alterar seus planos de negócio.”






Eventos »

[29 set 2009 | Presidência da República ]

Um dos maiores eventos sobre Cidadania Digital acontecerá no primeiro dia de outubro, em Brasília. O Congresso da Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam a questão da identidade digital para o Brasil: o Registro de Identidade Civil – RIC, instituído pela Lei nº 9.454/1997 e os certificados digitais que garantem a identificação do cidadão no meio virtual e inseguro como a rede mundial de computadores.






Notícias »

[28 set 2009 | Tribunal Superior Eleitoral ]
Novo e-mail falso circula pela internet usando o nome do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que um novo e-mail falso em nome do tribunal circula pela internet. A mensagem induz o eleitor a clicar em um link para regularizar o título eleitoral, que teria sido cancelado devido a uma suposta ausência como mesário nas últimas eleições.
O tribunal informa que não envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra instituição a fazê-lo em seu nome. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.






Justiça 2.0 »

[28 set 2009 | Supremo Tribunal Federal ]
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube. Com a assinatura do acordo, o STF e o CNJ se somarão às páginas oficiais do Vaticano, Casa Branca e Senado dos Estados Unidos no YouTube.






Justiça 2.0 »

[28 set 2009 | Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá implantar leilão eletrônico

A alienação por meio da internet, além de imprimir maior eficácia à realização de leilões, permite fácil acesso aos interessados, baratear o processo licitatórios, agilizar as execuções, potencializar as arrematações, dentre outras vantagens.
Durante a realização do leilão, os bens com descrição detalhada e imagens, e os lances poderão ser visualizados, em tempo real, no site, por todos os participantes e também disponíveis nos locais indicados no site, para a visitação dos interessados nos dias e horários determinados.