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A virtualização da Justiça Federal da 4ª Região começará pela cidade gaúcha de Rio Grande, a partir da próxima terça-feira, dia 20. As duas Varas Federais do município serão as primeiras do Sul do país a implantar o novo processo eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A experiência de Rio Grande servirá como piloto para a gradual implementação do processo virtual em todas as unidades da JF de primeiro e segundo graus da Região Sul.

A cerimônia de instalação do projeto-piloto em Rio Grande será realizada no dia 20, às 19h, na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e dos diretores de Foro das Seções Judiciárias dos três estados do Sul, juízes federais Marcelo De Nardi, do RS, Alcides Vettorazzi, de SC, e Danilo Pereira Júnior, do PR. Também participam os juízes federais Cláudia Maria Dadico, diretora do Foro da JF em Rio Grande, e Sérgio Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal e que coordena a comissão instituída para implementar o processo eletrônico.

Instalação em todas unidades termina em fevereiro

O sistema, que utiliza somente software livre e foi desenvolvido por uma equipe de servidores da área de Tecnologia da Informação da JF da 4ª Região, será testado inicialmente em Rio Grande. Conforme o cronograma de instalação, já no dia 10 de novembro os gabinetes e as secretarias da 5ª e 6ª Turmas do tribunal passam a utilizar o processo eletrônico.

Em Santa Catarina, a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis será a primeira no estado a receber o processo eletrônico, a partir do dia 19 de novembro. Já no Paraná, as primeiras unidades a utilizar o processo virtual serão a 1ª, a 2ª e a 3ª Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba, a partir do dia 26 de novembro. Gradualmente, entre novembro e 11 de fevereiro de 2010, todas as demais unidades de primeiro e segundo graus da JF da Região Sul, nas capitais e no interior, passam a usar o processo eletrônico, deixando, assim, de receber novas ações em papel.

Treinamento para servidores e público externo

Com o objetivo de apresentar o novo sistema do processo eletrônico, serão oferecidos cursos de treinamento para os públicos interno e externo. Em Rio Grande, já no dia 19, às 9h, na Câmara de Vereadores, os funcionários da JF poderão conhecer o sistema. Advogados, procuradores e outros usuários externos receberão treinamento no dia 20, a partir das 10h, também na Câmara.