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O novo sistema do processo eletrônico, que começa a ser testado em Rio Grande (RS) a partir de hoje (20/10), será instalado gradualmente, a partir de novembro, em todas as unidades da Justiça Federal da 4ª Região (que engloba os estados do RS, de SC e do PR). A previsão é de que, até o dia 11 de fevereiro de 2010, toda a Região esteja com o sistema instalado, dispensando assim o uso do papel em novas ações que ingressem no Judiciário Federal.

Conforme o cronograma de instalação, já no dia 10 de novembro os gabinetes e as secretarias da 5ª e da 6ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre, passam a utilizar o processo eletrônico. Em Santa Catarina, a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis será a primeira no estado a receber o processo eletrônico, a partir do dia 19 de novembro. Já no Paraná, as primeiras unidades a utilizar o processo virtual serão a 1ª, a 2ª e a 3ª Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba, a partir do dia 26 de novembro (confira abaixo o cronograma de instalação).

O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, explica que, a partir da instalação do processo eletrônico, todos as ações que vão ser ajuizadas, na respectiva subseção, passarão a ser virtuais. Aqueles que já estão em andamento hoje, lembra, “vão continuar, ainda, na forma física, ou seja, em papel, convivendo pacificamente com o eletrônico até que, aos poucos, os processos em papel vão diminuindo, até não existirem mais”.

Outra vantagem do processo eletrônico – uma mudança de cultura, conforme Darós –, é que todos terão acesso “de qualquer lugar do país, ou de fora do país, via Internet, sem qualquer custo, podendo peticionar ou visualizar o andamento do processo, sem qualquer problema”, comemora.

Com o objetivo de apresentar o novo sistema do processo eletrônico, serão oferecidos cursos de treinamento para os públicos interno e externo. Ontem (19/10) pela manhã, em Rio Grande, na Câmara de Vereadores, os funcionários da JF já participaram de um curso. Advogados, procuradores e outros usuários externos receberam treinamento hoje pela manhã, também na Câmara de Vereadores. Em todos os locais que vão receber o processo eletrônico, antes da instalação do sistema, serão oferecidos treinamentos para que todos possam conhecer e se familiarizar com a nova sistemática.

Cronograma de instalação

Em 2009

20/10 – 1ª e 2ª VF de Rio Grande (RS)
10/11 – Gabinetes e secretarias da 5ª e 6ª Turmas do TRF4
19/11 – VF de Execuções Fiscais de Florianópolis
24/11 – Gabinetes e secretarias da 1ª e 2ª Turmas do TRF4
26/11 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Curitiba
01/12 – Gabinetes e secretarias da 3ª e 4ª Turmas do TRF4
03/12 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Porto Alegre
10/12 – 1ª e 2ª VF Criminais de Foz do Iguaçu (PR)
15/12 – Gabinetes e secretarias da 7ª e 8ª Turmas do TRF4

Em 2010

08/01 – Todas as VFs de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Lajeado (RS)
11/01 – VFs de Florianópolis, Laguna, Brusque, Criciúma, Tubarão e Lages (SC)
12/01 – VFs de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (PR)
14/01 – VFs de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (RS)
18/01 – VFs de Santana do Livramento, Uruguaiana e Bagé (RS)
19/01 – VFs de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Santiago (RS)
21/01 – VFs de Chapecó, São Miguel d’Oeste, Joaçaba e Concórdia (SC)
25/01 – VFs de Santo Ângelo, Santa Rosa e Cruz Alta (RS)
26/01 – VFs de Passo Fundo, Carazinho e Erechim (RS)
28/01 – VFs de Foz do Iguaçu, Toledo, Cascavel, Francisco Beltrão e Pato Branco (PR)
04/02 – VFs de Londrina, Jacarezinho, Apucarana e Maringá (PR)
05/02 – VFs de Umuarama, Paranavaí e Campo Mourão (PR)
08/02 – VFs de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul (SC)
09/02 – VFs de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e Caçador (SC)
11/02 – VFs de Guarapuava e União da Vitória (PR)