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Artigo arquivados em novembro 2009

Multimídia »

[30 nov 2009 | Superior Tribunal de Justiça ]

Os spams andam lotando a sua caixa de mensagens? Assista à reportagem e saiba como se proteger desses emails indesejáveis e muitas vezes perigosos.
(STJ Cidadão nº 54, duração de 5m5s e 4m56s)

Jurisprudência, Justiça 2.0 »

[30 nov 2009 | Tribunal Superior do Trabalho ]

O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas. No entanto, a cópia tem de conter identificação para comprovar que o documento foi retirado do site oficial do TST.






Justiça 2.0 »

[28 nov 2009 | Tribunal de Justiça do Mato Grosso ]

O Tribunal de Justiça instalou hoje (28 de novembro) o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário Estadual e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Com o sistema, o Estado de Mato Grosso se credencia como o primeiro no Brasil a atuar de forma integrada, via on line, na emissão e cumprimento dos mandados de prisão.






Notícias »

[28 nov 2009 | Boletim G-POPAI ]

Ao invés de apresentar o anteprojeto da reforma da lei de direito autoral durante o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, ocorrido entre os dias 9 e 10 de novembro em São Paulo, o Ministério da Cultura tornou público apenas algumas propostas de alterações na lei de direito autoral (Lei 9.610/1998).






Justiça 2.0 »

[27 nov 2009 | Justiça Federal do Paraná ]

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 27/11, solenidade que oficializa o início do trâmite do Processo Eletrônico nas Varas Federais do Paraná. A implementação foi presidida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, que em seu discurso salientou que esse novo sistema representa mudança profunda no funcionamento do Judiciário, trazendo benefícios às partes, como a transparência da atividade jurisdicional e a possibilidade de obtenção de informações em tempo real, com a disponibilização dos processos via Internet.






Notícias »

[27 nov 2009 | Agência Câmara ]
Governo prepara proposta para regulamentar o uso da internet

O governo pretende enviar à Câmara, até março, uma proposta de “marco civil da internet”, que vai tratar dos direitos básicos dos internatutas, das diretrizes tecnológicas e da responsabilidade civil e penal de provedores e usuários. Por causa dessa proposta, o Ministério da Justiça quer que a Câmara suspenda até março do próximo ano a análise do projeto que tipifica os crimes cometidos com o uso da internet (PL 84/99).






Justiça 2.0 »

[27 nov 2009 | Supremo Tribunal Federal ]

A partir do dia 1º de dezembro, o Supremo passa a se comunicar com seu público, também, por meio do Twitter, rede social criada em 2006 e reconhecida por sua simplicidade e grande agilidade. Seguindo o Twitter do STF, os usuários terão acesso, em primeira mão, aos itens mais relevantes das agendas do presidente da Corte e dos demais ministros, aos destaques das pautas de julgamento do Plenário, além de poder acompanhar, em tempo real, flashes dos julgamentos mais importantes em andamento na Casa, seja nas Turmas ou no próprio Plenário.






Multimídia »

[27 nov 2009 | Bom Dia Brasil ]

O estudante foi condenado a pagar uma indenização depois de receber um comentário ofendendo uma professora no seu site. O comentário foi anônimo, mas o dono do blog teve que arcar com os prejuízos.
(Reportagem no Bom Dia Brasil, Rede Globo, duração de 2m20s)






Justiça 2.0 »

[26 nov 2009 | ]

Até março de 2010, todos os tribunais do país deverão implantar o Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico. A recomendação está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).






Projetos de lei »

[26 nov 2009 | Agência Câmara ]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga as prestadoras do serviço de banda larga a fornecer justificativa por escrito, no prazo de uma semana, quando não atender pedido de instalação do serviço em determinado endereço.