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Estudante de direito em Belo Horizonte responderá por crime de racismo na internet

Ministério Público Federal 19 de novembro de 2009

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, a Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra L.T.R. por crime de racismo.

De acordo com o MPF, o réu utilizava a internet para disseminar crime de ódio racial contra negros. Em seu endereço eletrônico, foram encontrados vídeos com cenas de extrema violência, além de músicas e mensagens com conteúdos ofensivos e depreciativos contra pessoas da raça negra.

O crime foi rastreado pela ONG Safernet Brasil. Durante as investigações, descobriu-se que o número de IP utilizado para a postagem do material pertencia a um provedor de Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Federal, foi possível encontrar outras publicações de conteúdo nazista, preconceituoso e racista, cuja autoria foi atribuída ao denunciado.

A pena para o crime de racismo, neste caso, é de dois a cinco anos de prisão.

Direitos humanos – O procurador da República Helder Magno da Silva alerta: “Crimes de ódio merecem toda a repulsa da sociedade. O problema é que as pessoas, especialmente os jovens, utilizam a internet achando que não serão descobertos ou que aquele é um território livre, onde podem fazer e falar o que quiserem, inclusive incitando o ódio racial. Não é.”

No início deste mês, o MPF em Belo Horizonte criou o Grupo Especial de Direitos Humanos formado por sete procuradores da República. Esse grupo irá atuar na investigação e repressão a crimes de pedofilia pela internet, trabalho escravo, tortura e racismo, inclusive pela internet.

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