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Os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo agora têm acesso digital aos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promotores e procuradores de Justiça podem folhear os processos diretamente em seus computadores, depois que o MP se credenciou junto ao e-STJ. O Ministério Público do Estado de São Paulo é o primeiro MP estadual a se credenciar para utilização do sistema, que pretende eliminar os processos em papel em tramitação naquele tribunal.

Para garantir o acesso digital à íntegra dos processos digitalizados, os membros do MP deverão se cadastrar, preenchendo o formulário próprio, disponível no Portal do Promotor. Esse cadastramento será feito por meio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do MP, que fornecerá por e-mail uma senha provisória. Essa senha deverá ser substituída no primeiro acesso ao sistema.

Com essa senha, o usuário poderá acessar o e-STJ por 120 dias, contados do cadastro. Após esse prazo, a senha expira automaticamente e o acesso somente será permitido com o certificado digital do usuário, que precisará ser autenticado no sistema.

Para permitir a todos os membros do MP a obtenção da certificação digital, o CTIC estendeu até 31 de dezembro próximo o prazo para que procuradores e promotores de Justiça possam fazer a certificação nas próprias instalações do MP. Trata-se de um procedimento simples, que é feito em, no máximo, 15 minutos.

O e-STJ é o projeto “Justiça na Era Virtual”, implantado pelo Superior Tribunal de Justiça para tornar mais rápida e eficiente a tramitação de processos naquela corte.

Com a digitalização dos processos, o STJ pretende acabar com as peças em papel. A primeira fase do projeto envolve a digitalização de todos os processos que chegaram este ano ao STJ. Dos 340 mil processos nessa situação, 135 mil já foram digitalizados.