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Tribunal de Justiça de Minas Gerais une sistemas de dados processuais

Tribunal de Justiça de Minas Gerais 20 de novembro de 2009

Uma ferramenta que está sendo providenciada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promete trazer mais comodidade e eficiência na extração de dados gerenciais e estatísticos relativos ao Judiciário mineiro. Em breve, servidores, magistrados e até mesmo o público externo vão ser beneficiados pelo Sistema Integrado de Informações Estratégicas do Judiciário (Sijud), que funcionará como um “armazém de dados”, capaz de gerar relatórios detalhados e específicos para magistrados e gestores.

Em setembro deste ano, o presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Resende, constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar as etapas de aquisição e implantação do Sijud. A equipe é presidida pelo superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

O grupo reúne também os magistrados da capital André Leite Praça, Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior e Vicente de Oliveira Silva, além de servidores titulares de órgãos da secretaria do TJMG. O projeto de aquisição do Sistema Integrado foi aprovado pelo grupo no dia 6 de novembro.

Para o desembargador Bitencourt Marcondes, a medida “comprova o empenho da atual administração no incentivo a projetos voltados para a gestão da informação da atividade-fim, em especial para a 1ª instância, que hoje abarca cerca de 90% do acervo total de processos no Estado”.

Sistema unificado

O Sijud irá extrair e consolidar dados gerenciais e estatísticos de três sistemas já existentes: o Sistema de Controle e Informatização das Comarcas (Siscom) na 1ª Instância, o Sistema Informatizado da 2ª Instância (Siap) e o Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em funcionamento nos Juizados Especiais da capital.

“O novo sistema será capaz de cruzar informações e montar relatórios em níveis de detalhamento mais sofisticados, uma vez que os atuais sistemas nem sempre conseguem atender a todas as demandas que se apresentam”, explica Dilmo de Castro Silva, gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo).

Segundo a secretária de Planejamento do Tribunal, Maria Cecília Belo, o nível de aprofundamento de informações que os sistemas existentes oferecem deve ser aperfeiçoado. “Para tomar decisões administrativas e estratégicas, o Tribunal precisa ter um conhecimento maior das variáveis relacionadas à sua atividade-fim. Além disso, o público externo, composto por pesquisadores, pela imprensa, pelo CNJ e por outros órgãos parceiros, como o Ministério Público, também nos procura para obter informações específicas.”

Se antes era necessário juntar dados do Siscom, do Siap e do Sistema CNJ para depois tratá-los, com o novo programa a extração dos dados gerenciais e estatísticos será mais rápida e eficiente. Assim, magistrados e servidores de uma determinada vara ou comarca vão poder acessar dados estatísticos por meio de relatórios especificamente construídos para auxílio à gestão da atividade-fim.

Riqueza de informações

Valéria Valle Vianna, secretária de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária, vê outra vantagem no Sijud: “Ele permitirá ter uma visão ampla da área judiciária”. Ela explica que com o novo modelo será possível, instantaneamente, acessar diversos desdobramentos, conjugando itens de acordo com a necessidade. Ela conclui que isso vai “agilizar a prestação jurisdicional, melhorar o atendimento e promover a celeridade”. Permitirá, ainda, a geração de relatórios variados. “A pesquisa pode ser feita por desembargador, comarca, câmara ou outros critérios, o que representa uma facilidade enorme”, declara a secretária.

Como se trata de um plano em longo prazo, ele será lançado e executado em três partes: o primeiro módulo terá 12 meses; o segundo, 18 meses; e o terceiro, 24. O próximo passo, já que a aquisição do Sistema Integrado foi aprovada, será a licitação do projeto. A empresa vencedora ficará responsável por desenvolver, implantar e testar o Sijud.

Expectativas

A expectativa em torno do Sistema Intregrado é grande, pois ele possibilitará ao TJMG planejar-se melhor, otimizar o atendimento e facilitar a atividade de administração. “Com esse instrumento, poderemos identificar os gargalos da prestação jurisdicional. Identificando os pontos fracos ou aqueles que precisam de reforço, podemos prever, evitar e sanar problemas”, esclarece o desembargador Bitencourt Marcondes.

Quando o Sijud estiver concluído, a ideia é disponibilizar no Portal do TJMG informações genéricas de interesse do público externo, viabilizando também que jornalistas, órgãos parceiros e estudiosos possam solicitar ao Ceinfo dados pontuais (por exemplo, o número de processos por roubo que resultaram em condenações). A ferramenta deve se tornar um instrumento de consulta para servidores e magistrados, através da intranet.

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