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O Judiciário do Pará encerra o ano de 2009 contabilizando grandes avanços na área de informática, com aquisição de centenas de novos computadores, expansão do Processo Judicial Digital (Projudi) em Varas de Juizados e ampliação do número de Comarcas que passam a utilizar o Diário de Justiça eletrônico. Os novos investimentos no Judiciário priorizam a modernização tecnológica com objetivo de tornar mais célere a prestação judicial aos jurisdicionados em todo o Estado, bem como, possibilitar ferramentas que facilitem o trabalho de servidores e magistrados.

De acordo com o secretário de Informática do TJPA, Fábio Cezar Salame Silva, a Presidência do TJPA estabeleceu metas para serem alcançadas em 2010. Uma delas diz respeito à política de segurança da informação do Tribunal, que constitui em importante instrumento para o estabelecimento de diretrizes, parâmetros e orientações para o usuário do serviço de informática do TJPA. São metas também a duplicação (de 14TB para 30TB) da capacidade de armazenamento de dados dos servidores do Judiciário, bem como o melhoramento da qualidade dos links de comunicação em todas as Comarcas, com a contratação de circuitos de telecomunicação que garantam melhor qualidade e disponibilidade dos serviços do Judiciário.

Parque Tecnológico

A maior aquisição em unidades de computadores do Tribunal em 2009 foi realizada neste mês de dezembro, com a compra de 1.285 PCs. A empresa vencedora do certame licitatório entregará as máquinas no início de 2010, e, ao longo do primeiro semestre, a Secretaria de Informática procederá a substituição de todos os computadores, em todo o Estado, que tiverem, no mínimo, cinco anos de uso. Além dessa aquisição, o Judiciário adquiriu, neste ano, 449 PCs, sendo 249 deles recebidos em doação do Conselho Nacional de Justiça. Também foram adquiridos 300 notebooks, distribuídos aos magistrados da capital e do interior. A direção do Judiciário do Pará está ultimando as providências para aquisição, em janeiro do próximo ano, de mais 265 unidades de computadores.

Segundo as informações estatísticas do CNJ, o TJPA está entre os tribunais estaduais que mais têm avançado na informatização, quesito que se constitui uma das dez metas estabelecidas pelo Conselho para cumprimento dos tribunais do país até o final deste 2009. Com a inclusão desses novos equipamentos, o Judiciário do Pará apresenta desempenho considerável, passando a proporção de um micro por usuário, excedendo a média nacional, que está em 0,87 computadores por usuário. Até o final do ano passado, o TJPA registrava 0,75 computadores por usuário, posicionando-se, também nesse particular, entre os mais bem equipados do país.

Projudi

Somente neste ano de 2009, o Tribunal estabeleceu o Projudi em três unidades judiciais, que são as Varas de Juizados Especiais de Relações de Consumo e do Trânsito, e a 6ª Vara da Fazenda Pública de Belém. Já operavam com o Projudi as 3ª, 4ª e 5ª Varas de Juizado Especial Cível. A Presidência tem como meta virtualizar, em 2010, todas as Varas de Juizados Especiais Cíveis.

O Projudi consiste em um “software” especial desenvolvido pelo CNJ e uniforme a todos os Tribunais para a tramitação de processos judiciais, favorecendo a celeridade processual. Com ele, todos os personagens envolvidos num processo judicial interagem de forma eletrônica e segura. O sistema autentica todos os usuários, através de certificados digitais, e criptografa todo o tráfego de dados. A utilização do Projudi nas Varas que já dispõem desse software confirma as vantagens do Sistema, acelerando a tramitação processual e reduzindo o tempo de conclusão de processos em mais da metade.

Diário da Justiça Eletrônico

Outro importante avanço do Judiciário do Pará implantado neste ano de 2009 foi a disponibilização exclusiva em meio eletrônico do Diário da Justiça. Além de primar pela celeridade e segurança processual, a evolução tecnológica atenta também para a questão ambiental, prevista no programa Agenda TJPA Socioambiental. A mudança da forma de publicação do Diário da Justiça resulta em uma economia de cerca de R$ 280 mil, evitando o consumo de 6.240 folhas de papel jornal por ano. A implantação do Diário on line está sendo gradativa por se tratar de ferramenta de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Além de Belém, já estão operando o Diário de Justiça Eletrônico as Comarcas de Marabá, Santarém, Parauapebas, Abaetetuba, Ananindeua, Benevides, Marituba e a Vara Distrital de Mosqueiro. A mudança também tem respaldo na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que autoriza aos Tribunais, no âmbito de sua jurisdição, disciplinar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meios eletrônicos, atendidos aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade. Outras 11 Comarcas devem passar a operar o Diário Eletrônico em 2010.