Internet Legal

A ministra-chefe da Casa Cilvil, Dilma Rousseff, disse hoje (29) que a internet será muito importante na escolha do próximo presidente da República. Segundo a ministra, a rede será decisiva para o debate e a formação de opinião dos eleitores.

“Eu acho que essa eleição vai abrir espaço para sinalizar a importância da internet no processo político brasileiro. Não acredito que essa eleição possa passar sem os blogueiros, sem os tuiteiros [usuários do twitter] no debate e na opinião dentro da internet. Isso só contribui para o país, para a manifestação da diferença de opiniões”, disse ela durante a feira de tecnologia da informação Campus Party, em São Paulo.

Dilma voltou a negar que seja candidata a presidência da República. “Eu não posso me afirmar candidata, não sou candidata de mim mesma. Só quando o Partido dos Trabalhadores se reunir no congresso, a partir de fevereiro, e me indicar, eu serei [candidata]. E isso não é uma questão formal. Isso é uma questão de respeito político ao partido ao qual eu sou filiada”.

A ministra se encontrou com o Lawrence Lessig, professor da faculdade de direito de Stanford, nos Estados Unidos, e um dos maiores defensores dos licenciamentos livres para a distribuição de bens culturais digitais, quando discutiram a nova lei de direitos autorais brasileira.

“Segundo ele, nossa lei vai ser uma das mais avançadas no mundo. Nosso marco civil entende que a internet não pode ser objeto de uma regulamentação que estreite o acesso, que torne a internet sujeita a cesura ou a restrições”.

Dilma disse acreditar que a nova lei esteja pronta ainda no primeiro semestre de 2010.