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Presidentes do TJRJ e do CNJ inauguram a VEP virtual
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou hoje, dia 18, a Vara de Execuções Penais Virtual. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, além de outras autoridades.
“É um orgulho muito grande inaugurar a VEP virtual, pois com ela nenhum apenado permanecerá preso nem um dia a mais do que o determinado”, declarou o desembargador Luiz Zveiter em seu discurso, acrescentando que a inauguração da e-VEP representa uma tentativa de amenizar o sofrimento daqueles que eventualmente cometeram um crime e não vislumbram a possibilidade da ressocialização.
O presidente do TJRJ também destacou que o projeto da VEP virtual foi comandado pelo desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira e pelo juiz auxiliar da Presidência Fábio Porto. “O Tribunal de Justiça do Rio tem desempenhado fielmente o papel de pioneiro no cumprimento das resoluções e metas do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o desembargador Luiz Zveiter, aproveitando ainda para anunciar que já está em andamento o processo de virtualização de todo o Poder Judiciário do estado do Rio.
Após o discurso do presidente Luiz Zveiter, tomou a palavra o ministro Gilmar Mendes. Segundo o magistrado, havia detentos nos presídios que não sabiam se já cumpriram ou não a pena, pois não existia um controle. “Com a VEP virtual, vamos mudar a face desse quadro que nos envergonhava”, ressaltou.
O ministro também falou sobre a importância da campanha do CNJ, “Começar de novo”, que promove a reinserção e reintegração dos ex-presidiários na sociedade. “Este tema envolve questões de direitos humanos e também de segurança pública, pois se não dermos atenção a isso teremos que conviver eternamente com as altas taxas de reincidência”, destacou.
Durante a solenidade, o presidente do CNJ adiantou ainda que, com o objetivo de instituir uma justiça criminal mais eficiente, será criada a Meta Zero para acabar com a grande quantidade de presos nas delegacias. “Vamos começar esse projeto no Rio de Janeiro. A idéia é criar cadeias adequadas para os presos provisórios a fim de evitar o acúmulo de detentos nas delegacias”, contou.
A VEP virtual fica na Avenida Erasmo Braga, nº 115, sala 202, corredor B da Lâmina II do Fórum Central.
Muito bom esse processo! Acredito que agora sim! Quando o apenado ja estiver com seu beneficio concedido vai sair na data certa! E não vai ficar a mercer de liberação a, b ou c,como foi com o meu filho, que acabou cumprindo uma pena injusta e de maneira errada, onde mofa aguardando uma liberação de uma pena que foi cumprida quase que toda e maneira irregular! É vergonhoso! Mas nãop confio nessa nossa JUSTIÇA.
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