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Artigo arquivados em fevereiro 2010

Justiça 2.0 »

[26 fev 2010 | Supremo Tribunal Federal ]

O STF doou 250 computadores ao Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. A doação foi oficializada na tarde desta sexta-feira (26) durante o intervalo 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo, com a assinatura de um documento pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e a presidente do TJ-AL, Elizabeth Carvalho.

Justiça 2.0 »

[26 fev 2010 | Justiça Federal do Paraná ]

A Justiça Federal do Paraná encerrou hoje, dia 26 de fevereiro, a implantação do sistema de Processo Eletrônico (e-proc), na versão V2, em todas as 17 subseções judiciárias do Paraná. A Vara Federal de União da Vitória foi a última a adotar o sistema, nesta sexta-feira.






Justiça 2.0 »

[26 fev 2010 | Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ]

Os Tribunais Regionais do Trabalho do Piauí (22ª Região) e da Paraíba (13ª Região) e o Tribunal de Justiça do Piauí estão unindo forças e conhecimento para acelerar a implantação do sistema de processo virtual. Na última quinta-feira (25) Juízes e servidores da comissão de informática do TJ/PI fizeram uma visita ao TRT/PI para tratar do tema.






Notícias »

[26 fev 2010 | Ministério da Justiça ]

O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, lançaram nesta sexta-feira (26), o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que vai concentrar informações para a formação de uma rede de investigação e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.






Notícias »

[26 fev 2010 | Procuradoria da República em Sergipe ]

O Ministério Público Federal em Sergipe está denunciando o proprietário da Internet Fácil Ltda, o tenente-coronel da Polícia Militar Elieser da Silva Santana, por exercer atividade clandestina de serviço de internet banda larga. O serviço estava em funcionamento no condomínio Moradas do Mediterrâneo, em Aracaju, quando descoberto pela Anatel.






Notícias »

[25 fev 2010 | Procuradoria da República em Santa Catarina ]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs ação civil pública contra as empresas de telefonia móvel Claro, Oi/BrasilTelecom, TIM e Vivo para obrigá-las a aceitar pedidos de cancelamento de contrato por escrito em qualquer loja ou posto de venda de aparelhos. Apesar de haver expressa previsão no regulamento da telefonia móvel, a lei não vinha sendo cumprida.






Notícias »

[25 fev 2010 | Agência Câmara ]

O Plenarinho, portal infantil da Câmara dos Deputados vai promover uma campanha eleitoral simulada com personagens criados por alunos do ensino fundamental de todo o País. O objetivo é conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da democracia e da participação popular nas eleições. A eleição terá cinco candidatos, que serão criados pelas escolas e serão representados por meio de desenho.






Projetos de lei »

[24 fev 2010 | Agência Câmara ]

A Comissão Especial de Acesso a Informações detidas pela Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira, mudanças nos procedimentos de classificação de grau de sigilo – vedando o sigilo eterno de documentos e limitando em 50 anos o prazo máximo no caso de informações ultrassecretas, 15 anos para os documentos classificados como secretos e 5 anos para os reservados.






Projetos de lei »

[24 fev 2010 | Agência Câmara ]

A Comissão Especial das Lan Houses (PL 4.361/04) aprovou nesta quarta-feira o cronograma de trabalho. Estão previstas a realização de sete audiências públicas para ouvir especialistas em diversas áreas para ajudar na produção do relatório final, que vão apresentar experiências e fazer exposições sobre segurança e uso da internet, educação e inclusão social, tecnologia e desenvolvimento e infraestrutura.






Jurisprudência »

[24 fev 2010 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal ]

Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Trip Time Turismo Ltda terá de indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização. Para o juiz, a divulgação da obra sem referência expressa à sua autoria atinge o direito autoral em sua perspectiva moral. Da sentença, cabe recurso.