Internet Legal

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) afirmou nesta quarta-feira (3) que uma das prioridades do governo federal deve ser garantir o acesso à internet a todos os brasileiros. De acordo com ele, o acesso à internet se tornou política pública fundamental, tanto quanto o de outros serviços básicos.

- Sou defensor ardoroso da ideia de que a expansão do acesso à internet por meio da banda larga deve ser adotada como política pública fundamental para o século 21, tal qual o acesso à água, ao esgoto e à energia elétrica foram políticas fundamentais do século 20, o que, é bom ressaltar, ainda não conseguimos prover para toda a população – disse.

O senador apresentou dados comparativos de 2007 que mostravam que, em relação à de outros países, a população do Brasil tinha acesso bastante restrito à rede mundial de computadores. Na ocasião, o índice de acesso era de 82% na Holanda, de 62% nos Estados Unidos e no Japão, de 41% na Europa Oriental e de 27,5% na Argentina, enquanto no Brasil, não passava de 15%.

- A internet no Brasil é cara e não é para todos – disse.

O senador cobrou ainda do governo “metas que possam ser medidas e cuja execução possa ser cobrada” no Plano Nacional de Inclusão Digital, que pretende garantir que, em cinco anos, toda a população brasileira tenha acesso às redes de fibra ótica existentes. Ele disse ainda que é necessário determinar de forma mais clara qual é o papel do setor público e do setor privado na execução do projeto.

Referência: íntegra do discurso.