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Operadora de TV a cabo deve indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 9 de março de 2010 28 Comentários

A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço ao não adotar medidas de segurança suficientes para impedir descarga elétrica em aparelhos elétricos conectados ao seu cabo de rede de transmissão. A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.

A autora da ação diz ter contactado a empresa logo que percebeu que os aparelhos não estavam funcionando. A NET mandou um técnico à sua residência, que constatou a queima dos equipamentos e providenciou na substituição do modem danificado. Dois meses depois, um engenheiro da empresa esteve no local. Passados mais cinco meses, a cliente foi informada que não haveria o pagamento por não existir o hábito de indenizar por equipamentos danificados por descarga elétrica.

A Justiça de 1º Grau desacolheu os pedidos ao entender que não foi provado que teria havido realmente a descarga elétrica e que esta tenha sido a causa da queima dos aparelhos da autora da ação.

Dever de reparação

Para o Desembargador Tasso Cauby Soares Delabary, “eventual falha no sistema de atendimento ao cliente impõe à demandada o dever de reparação, tendo em vista a responsabilidade objetiva da empresa, cuja condição de prestadora de serviços impõe-lhe o dever de zelar pela perfeita qualidade do serviço prestado, incluindo o dever de informação, proteção e boa-fé objetiva para com o consumidor”.

Diz o art. 14 do CPC – Código de Proteção ao Consumidor – “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos” (…).

No caso concreto, relatou o Desembargador Tasso, “a autora tentou resolver o problema diretamente com a ré, com quem manteve contato, então, desde a data do sinistro (agosto de 2008) até fevereiro de 2009, quando soube que não seria indenizada”. Este tempo, considera o relator, criou a falsa expectativa de que seria ressarcida – o que significa, contabilizando o tempo até esta decisão, um ano e meio de espera para resolver um problema que poderia ter sido resolvido rapidamente pela empresa.

À condenação pelos danos materiais será acrescida a correção monetária desde o efetivo desembolso, mais juros de mora de 1% ao mês a partir dos fatos por se tratar de responsabilidade não prevista no contrato. A quantia fixada como dano moral deverá ser paga atualizada monetariamente pelo IGP-M, acrescida de juros legais de mora de 1% ao ano, ambos a partir da data do julgamento.

Acompanharam o voto do relator, proferido durante o julgamento ocorrido em 19/2/10, os Desembargadores Paulo Roberto Lessa Franz e Mário Crespo Brum.

Referência: AC nº 70032157893

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28 Comentários »

  • José Roberto Coachman disse:

    É muito triste termos de fazer valer nossos direitos sem uma relação amigável com o fornecedor.

    Comigo aconteceu um caso similar, o aparelho de TV queimou o HDMI que estava ligado no receptor NET.

    Como sou engenheiro eletrônico, eu mesmo reparei o aparelho comprando uma placa semi nova adquirida no mercado livre, tudo voltou ao normal e 1 mês depois, o HDMI queimou novamente, desconfiei que poderia haver um vício embutido no aparelho da NET, chamei os técnicos da NET (foram 3 visitas) que constataram que o problema realmente estava no aparelho da NET e trocaram o receptor.

    Pedi uma indenização, mais a NET pediu que fizesse 3 laudos técnicos em 3 autorizadas diferentes.

    Ora, os próprios técnicos já tinham constatado que o defeito era do receptor, inclusive o último, um supervisor fez um documento bastante detalhado do problema.

    A NET fechou questão nos três laudos técnicos (que custariam bem mais que a placa que custou cerca de 400,00 reais).

    Agora estou fazendo uma reclamação formal a ANATEL, pois se fizermos uma pesquisa na internet descobriremos inúmeros casos como este.

    Fazendo uma pesquisa mais profunda, verifiquei que determinados fabricantes de TV têm tomada aterrada, que era o caso do aparelho Panasonic que queimou. A descarga elétrica ocorre através do cabo HDMI ligado entre o receptor e a TV. Se não estivesse aterrada não queimaria.

    Outra TV que tenho(SAMSUNG) não tem o pino terra na tomada e não queimou.

    Isto é terrível pois a NET já deve saber disto, mais não toma nenhuma providência.

    Os aparelhos de TV aterrados continuarão queimando o HDMI.

    Uma solução seria aterrar o cabo da NET.

    Outra mais barata seria retirar o terra os aparelhos de TV.

  • Sidnei disse:

    Me ajudem !! Por favor!! Minha TV Samsung queimou quase agora estava desligada mas tava conectada a um aparelho dá net deu raio e queimou os dois mas não foi pela tomada e sim pela antena net achei que tinha queimado tudo mas geladeira micro ondas tudo funcionando percebi que foi na antena net minha visinha do apartamento do lado queimou também mesmo efeito dá antena também. Na mesma hora e desligada o que eu faço por favor a TV tem 4 meses de compra. Oque devo fazer!

  • hugo marcelo de freitas ribeiro disse:

    a minha tv queimou e modem da net liguei pra la o responsavel disse que nao cobre,o prejuizo , eu disse como asim se raio estourou oa lado da casa nao veio pela enrgia veio no cabo da net, geladeira, aparelho de som ventilado e computado notbook funcionado, obs so o modem da net tv que queimou , quem paga a conta, a net teria que ter uma aterrado nao teria queimado, evitava

  • Fabiano disse:

    Tive o mesmo problema, ou seja TV queimada pela NET. O técnico da NET me disse que queimou pq não estava instalado um dispositivo chamado “isolador” – código ACRE1526. Este aparelho deve ser conectado na entrada da net na residência, conectando o fio preto que vem da rua ao fio branco interno. Além disso, ele também me disse que a NET deveria instalar em todos os aparelhos, mini isoladores. Em casa foi instalado apenas o isolador da rua, mas vou cobrá-los dos mini isoladores tb!

  • Alexandre disse:

    Tive 3 aparelhos de TVs queimados, pois caiu um raio na região. Ambos eram conectados ao equipamento da Net. Uma outra TV e os demais aparelhos eletrônicos de minha residência, não sofreram dano algum. Muita coincidência, queimar justo os aparelhos que estavam conectados ao equipamento da Net. O que me leva a crer que o problema pode está relacionado com os equipamentos da Net.

  • Everton Pescador disse:

    Boa Tarde.
    Gostaria que alguém me ajuda-se qual o procedimento a ser tomado.
    Domingo dia 21/06/2015 as 10:15 da manhã estava assistindo a formula 1, quando de repente caiu um Ráio queimando o aparalho da Net ligado com o cabo HDMI em minha TV e queimando também. O aparelho da Net foi trocado e minha TV com a placa HDMI queimada quem paga. Esse problema é comum na Net porque eles não estalam junto um isolador na entrada dos cabos para evitar todo este transtorno.
    Só quero que a Net seja responsável,o técnico da Net relatou que a Tv apagou junto com o aparalho deles.

  • alan cassio disse:

    Os meus aparelhos aconteceu o mesmo e já e a segunda vez, mas minha tv a cabo é da gvt queimou moden tv e placa de video do pc eles sao todos conectados pelo cabo da tv acabo so a placa de video que era por hdmi sera que a gvt tem que pagar ?

  • Alexandre disse:

    Eles tem de pagar sim, toda operadora é responsável pelo cabeamento e preservação da sua rede garantindo que a mesma não venha oferecer nenhum tipo de risco ou dano ao cliente, agora se a NET não faz o devido aterramento dos seus equipamentos, quem fica nas pontas sofre e, na era do sinal digital onde conectamos nossas TV via cabo HDMI, este é o primeiro circuito que sofre e as vezes propagando a descarga para os demais circuitos tornando o equipamento inútil e muitas vezes nem queima o equipamento da net.

    Que tenho conhecimento, só vi a NET pagar via ação judicial mesmo.

    Na outra vez que minha TV parou eu consegui consertar na garantia, mas desta vez ela já saiu da garantia. Vamos ver o que eles iram dizer após a visita técnica para vistoria.

  • Rodrigo disse:

    E muito triste as pessoas nao se preocuparem com seu aparelhos eletronicos por puro descuido e descaso e depois querer cobrar pelos danos é degradante um juiz tambem acatar um desicao onde todos sabem que caso de tempestades retirem seus equipamentos da tomada ou preparem suas casas com sistema eletrico para previnir descargas atmosféricas como aterramento, DPS e DRs mas mesmo com tudo isso quem conhece o poder de um raio sabe que nao ser suficiente, entao vem a dica retire seus equipamerntos da tomadas e e qualquer cabo que venha do meio externo por onde uma descarga eletrica possa percorrer.

  • meu nome é francisco disse:

    Oi meu nome é francisco estou com um problema similar aos relatados,minha tv lg 39″queimou atravaés de um raio.juntamente com o aparelho da NET.tudo indica que o raio entrou pelo cabo da NET,pois apenas os mesmos se danificaram.

  • Aldarí disse:

    Olá!
    Tive o mesmo problema!
    Levei a tv para o concerto e solicitei um teste do aparelho para a net. O técnico trocou o aparelho e não testou. Ele também disse o absurdo de que a tv pode ter causado uma queima no aparelho. Pelo número de casos ocorridos o ministério público deveria intervir na empresa NET diretamente.
    Obs: tempo bom e sem descargas eletricas ou atmosféricas quando houve ocorreu a queima da tv.

  • Cassio Jara disse:

    Boa Noite!
    Tabem aconteceu comigo, mas como naun estava em casa na primeira vez , deixei quieto! Tive 2 Tv queimadas pelo Hmi conetadas ao modem Hd da net e tudo que estava na hdmi queimou : 1 bluray e 1 hometheather 3d e o receptor da net,
    A Tv fica piscando sem sinal de video , se fosse a parte eletrica teria queimado a fonte da Tv
    Quando o Tecnico abriu a placa de sinal das 2 tv estavam torradas. Troquei pq estavam na garantia.
    Agora voltou o pesadelo de novo! Advinhem????queimaram de novo!
    Ja agendei a visita tecnica para amanha , vamos ver qual sera a desculpa.

  • Nathalia disse:

    Em casa eu tenho aterramento em todas as tomadas.
    Tinha a Net em casa há 5 anos e meio, mas apenas há um ano e meio aproximadamente troquei para pacote HD e o decodificador conectado a TV pelo cabo HDMI. Desse tempo para cá tive que arrumar minha TV por duas vezes, duas tvs de marcas diferentes (LG e samsung) e as duas com o mesmo problema: as entradas HDMI foram queimadas…
    Ontem, depois de um chuva, fui ligar a TV e surpresa: o aparelho da net não ligava.. HJ o técnico da Net veio e adivinhem, as entradas HDMI queimaram de novo!!!! Cada conserto da outra vez ficou em mais de 600,00. E descobri que a NET deveria fazer um a terramento na entrada do cabo, e não faz, o que acaba deixando nossos aparelhos suscetíveis a essas queimas…
    Nenhum outro aparelho meu queimou, nem os outros conectados à TV, como o DVD e o dvr. Nem os filtros de linha queimaram ou seja,por onde veio a descarga elétrica se não foi pela rede elétrica???? Agora não vem dizer que desligar os aparelhos da tomada resolveria, não adiantaria nada pq não veio pelo cabo elétrico! !!!
    Amanhã vem um técnico fazer uma vistoria, se não concordarem com o ressarcimento já vou dar entrada no Juizado especial e eles que se virem…

  • Marcelo disse:

    Boa noite,eu já tive umas 4 tvs queimadas pelo cabo da Net. A última foi do quarto do meu sogro. A tv estava desligada da tomada mas o cabo da Net conectado. Vou entrar com uma ação contra esta empresa. Podemos fazer uma ação conjunta.

  • IRACY DA SILVA BARBOZA disse:

    Minha TV Samsung dia 24 parou de captar sinal da NET pelo cabo HDMI. entrei em contato com a NET¨e veio dois técnicos e disseram que a placa do HDMI a TV Samsung queimou. Diante disto as quatro entradas de HDMI não funcionam. Meu DVR da INTELBRAS também queimou a saída do HDMI e ele está ligado no Moden da Internet da NET. Gostaria que alguem que entende deste assunto me desse uma explicação. Pode ter sido a ligação com a NET a causa da queima inclusive dos Cabos de HDMI. Um cabo de sete metros liga o DVR, onde monitoro 12 câmeras, do DVR de 16 câmeras. Será que a TV Samsung tem a placa de entrada do HDMI muito frágil que sofre a queima por oscilação brusca na corrente continua da rede elétrica residencial ou o decodificador e o moden da NET são os causadores da queima? Por favor me dem uma explicação técnica.

  • Neif disse:

    Olá.
    Minha experiência com as Operadoras de TV a cabo é a seguinte:
    Trabalho com assistência técnica e em minha cidade a incidência de raios é muito grande. Com isso ficamos sempre em alerta quando está chovendo e “caindo” raios.
    O que venho observando é o seguinte:
    Quando entra em nossa oficina algum aparelho de TV com entradas HDMI queimadas, fazemos uma pergunta básica ao cliente: Qual equipamento estava ligado nesta entrada HDMI?
    Nunca foi surpresa a resposta é em 100% das vezes a resposta é N3T.
    Nunca nenhum cliente disse, Sky, Vivo, Claro, etc…
    Pode ser muita coincidência, mas essa é minha observação.
    Todos clientes que tentaram uma indenização da Operadora N3T de seus equipamentos, acabaram não recebendo nada. Lamentável.
    Mas fica aqui a dica, nem tudo está perdido. As distribuidoras de energia elétrica costumam pagar este prejuízo.Basta ir na loja da distribuidora de energia e abrir uma reclamação de danos elétricos por Raio. Em alguns dias mandam em sua residência um técnico para constatar que o equipamento está “queimado”. Em algum tempo mandam uma carta pedindo dois orçamentos. Ufa! A chance de eles pagarem é grande, basta comprovar a aqueda do raio. Para isso anote o dia e o horário da queda do raio.
    Espero ter ajudado.

    Abraço a todos!

    Neif

  • Neif disse:

    Explicando melhor:
    A distribuidora de energia considera que o problema não foi a queda do Raio, mas sim a variação de energia na rede elétrica.

  • Marcos J Pinesso disse:

    Boa noite.

    tenho o mesmo problema de vocês com a NET, porém não existiu nenhum raio ou descarga eletrica para queimar o HDMI.

    Possuo 3 decoder HD e 1 Decoder HD com Hard Disk.

    O aparelho com o Hard Disk começou a oscilar (tela preta com som) intermitentemente e começou a travar sendo necessario desligar a TV e o Decoder da NET e religar em seguida.

    Isso ocorria uma vez por semana….começou a ser 3 vezes por semana e por final varias vezes no dia…até que a TV queimou.

    Pensei que o problema fosse da TV (Samsung com 3 anos) e então comprei uma LG LED 32. Passado cerca de 1 ano começou a ocorrer a mesma coisa e a TV queimou tambem.

    Então comprei outra TV LG e pedi que trocassem o decoder (o que foi feito).

    Agora cerca de um ano novamente a questão de 15 dias, começou o problema de intermitencia e acionei a NET. O tecnico esteve aqui e como o problema não se manifestava, apenas resetou o equipamento e atualizou a versão do firmware do mesmo.

    Pois bem hoje a Tv acabou de queimar, ficando apenas com o som sem imagem no HDMI, VIDEO Componente etc….

    Em tres anos são 3 TVs queimadas pelo decoder da NET.

    Pretendo acionar a NET para ressarcimento da TV, pois é a terceira vez que ocorre o mesmo problema com este tipo de decoder (com HD).. os outros decoders estão funcinando normalmente.

    Marcos

  • André Luiz disse:

    Bom dia.

    Esse “bom dia” cai como uma ironia, pois não foi nada bom…
    Devido a uma chuva com raios, tive um prejuízo enorme por conta do decodificador NET HD. Só pra constar, não houve queda de energia, apenas chuva com raios e todos os aparelhos envolvidos estavam desligados. Pois bem, logo de cara percebi que o decodificador NET HD não ligava mais e identifiquei que estava queimado. Liguei a TV e achei que não havia acontecido nada, porém tenho um PS3, um PS4, um receiver, além do decodificador NET HD conectados por cabo HDMI a TV. Fui realizando diversos testes com uma outra TV e a conclusão final foi a seguinte: minha TV queimou todas as entradas HDMI; o PS3 queimou a saída HDMI; o PS4 queimou a saída HDMI; e o receiver, adivinhem? queimou a entrada e a saída HDMI.
    Li aqui no site os relatos anteriores e não tenho dúvida que o problema foi causado pelo decod. NET, até porque, meus aparelhos são ligados à energia elétrica com extrema segurança, primeiro uso um filtro de linha na tomada e neste filtro ligo um Nobreak, e no Nobreak ligo os aparelhos. Antigamente quando eu usava a operadora SKY e nunca tive nada parecido com isso! e até já teve casos de chuvas com muito mais raios. Estou indignado com o tamanho do prejuízo! Hj o técnico da NET veio realizar a troca do decodificador e já me alertou sobre esses 3 orçamentos de conserto que a NET pede para ressarcir os danos dos aparelhos.
    Vou correr atrás disso e volto a relatar os fatos aqui.

  • Juliana Gianesini Dos Santos disse:

    Boa noite,
    No domingo teve uma forte chuva onde um raio caio perto da minha residencia,desliquei tudo da tomada.Na segunda a tarde qua do chego do serviço fui religar tudo e percebi que meu aparelho da net não estava sicronizando, liguei na net e chamei o reparo.
    Porem hoje meu filho foi ligar o video game dele e percebemos que o HDMI não estq funcionando.
    E fazendo pesquisa na internet que meu problema deve ser o mesmo que estão citando acima o aparelho da net deve ter queimado minhas entradas de HDMI.

    Gostaria de saber como devo proceder para nao ficar no prejuízo

  • Adriana disse:

    Minha TV LG 42 3D está comas 2 saídas HDMI queimadas e sem som na TV, desde que uns técnicos da NET vieram em minha casa e ligaram os cabos HDMI com a TV e aparelho NET HD ligados, não percebi na hora, mas na mesma semana fui ligar o Blue-ray e nada. Nem vou tentar nada para não passar mais raiva vou cancelar a NET HD, pois pelo que li é um caso sem solução.

  • Conceição disse:

    Eu já tiro tudo da tomada é por medo mesmo. Nunca vi uma pessoa tão medrosa quanto eu quando o assunto é raio, tempestade, etc.

  • Williane disse:

    Ja tive duas tvs com a placa queimada junto com aparelhos da vivo. Não sei a quem e como reclamar meus direitos. Alguem já reclamou junto As fornecedoras de sinal para Tv a cabo?
    Compri uma tv 4 K e estou com medo de instalá-la e acontecer o mesmo que às outras..
    Tirar da tomada,eu já faço, mas eles queimam pela conexão com o cabo que vem da rua… Será que em pleno seculo XXI terei que ligar as conex~es da TV a cabo cada vez que sento para relaxar e assistir TV.
    Será que alguem sabe de um meio para eviotar esses danos?
    Obrigada.

  • Alessandra Duarte disse:

    Boa noite, quero manifestar minha decepção pois tive minha tv queimada tambem e fico muito trisdte por ter q arcar com o prejuizo….. será que se entrar com o procom teríamos algum exito??? vamos tentar

  • gilson disse:

    Tem que fazer aterramento do cabo, e não da TV. E isso é responsabilidade da NET. Mas eles só assumem isso perante meios legais (Procon, Anatel, Pequenas Causas). Fora isso, eles dão desculpas ou simplesmente negam qualquer solicitação. Eu já cancelei a minha assinatura de quase dez anos. Nem me dei ao trabalho. Quando der, eu encosto o aparelho na assistência técnica e parcelo o conserto. Acho que dá até menos dor de cabeça pra mim.

  • Luziane disse:

    Tive 3 TVs queimadas, absurdo agora ter q ficar tirando dá tomada os aparelhos p ter menos prejuízos, tenho NET, e sinceramente lendo todos esses comentários acho q devemos usar outros meios de comunicação p q isso mude, hj foi o limite, chega d prejuízos!!

  • josé guilherme disse:

    Minha smartv foi queimada por causa do decoder da net tbm ,
    fica aqui minha indiganação com esse problema que por sinal é normal aqui no brasil , infelizmente só com processo a gente consegue ganhar esse tipo de causa !

    net nunca mais

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