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O Poder Judiciário precisa aumentar os investimentos em tecnologia, em procedimentos eletrônicos, na unificação dos seus sistemas e na qualificação profissional dos seus servidores como medida prioritária e imediata. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa de opinião, realizada em janeiro de 2010, que ouviu ministros do governo federal, secretários, juízes, deputados, senadores, e representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil.

A pesquisa “Cenários Prospectivos do Poder Judiciário” foi desenvolvida pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de subsidiar a elaboração de uma estratégia de atuação de longo prazo do Poder Judiciário.

Um percentual de 89% das respostas vindas de integrantes do Poder Judiciário apontou como prioridade os investimentos em tecnologia da informação, como forma de melhorar a acessibilidade da população à Justiça. Essa também foi a prioridade apontada por 68% das respostas colhidas em todos os segmentos.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ana Carolina Chaer, os resultados da pesquisa confirmam o acerto da linha das prioridades que estão sendo definidas pelo CNJ. “A pesquisa mostra que estamos no caminho certo dentro do planejamento estratégico traçado para os próximos anos e também das metas de nivelamento aprovadas pelo Judiciário”, declarou a diretora.

Entre as 10 metas perseguidas em 2009, cujos resultados foram avaliados na última sexta-feira (26/2) durante do 3º. Encontro Nacional do Judiciário, estavam a modernização das estruturas de informática de todos os tribunais, varas e comarcas do país. A ampliação das velocidades dos links dos tribunais acessados pela internet, ao longo de 2010, é uma das novas 10 metas fixadas pelo Judiciário durante o Encontro Nacional.

Burocrático

A pesquisa perguntou aos entrevistados o que a Justiça faz hoje e deveria deixar de fazer e 74% das respostas espontâneas foram o aspecto “burocrático e lento” do Poder Judiciário. Outras 14% das respostas apontaram “gestão arcaica” e a “não utilização de instrumentos modernos de internet”. Também, desde 2009, o Judiciário tem perseguido a meta de julgar os processos antigos que tramitam na Justiça. No ano passado, estavam na mira os processos anteriores a 2005 e, ao longo deste ano, deverá ser reduzido o estoque de ações anteriores a 2006.

Os entrevistados também foram convidados a avaliar diferentes aspectos do trabalho do Poder Judiciário por meio da atribuição de notas de 0 a 10. Nos itens “Probidade” e “Ética”, a nota média atribuída pelos entrevistados foi 6 para cada um deles. O item “Imparcialidade” recebeu nota 5,5 enquanto acessibilidade, 4,5.

Os principais desafios do Poder Judiciário nos próximos anos, de acordo com as respostas dadas, serão a melhoria da infraestrutura física e melhor preparo técnico e cultural para o julgamento de processos decorrentes de relações comerciais internacionais. Também foi apontado como desafio os incrementos da infraestrutura e do conhecimento técnico necessários para se beneficiar da nova realidade virtual.

Questionários

A pesquisa foi realizada entre a primeira e a última semana de janeiro de 2010. Foram enviados mais de 37 mil questionários para integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, advogados e representantes de empresas privadas. Os questionários foram enviados e respondidos pela internet e a taxa de retorno das respostas, de quase 5%, foi considerada alta pelos técnicos do CNJ e da FGV já que o percentual ultrapassa a média normalmente obtida neste formato de pesquisa.

A pesquisa abrangeu os temas ligados à economia, à tecnologia da informação, ao meio ambiente, às relações de trabalho, às relações sociais, às mudanças na estrutura familiar e a novas tecnologias. Os temas foram sugeridos durante o Seminário para Construção de Cenários Prospectivos para o Judiciário, realizado pelo CNJ no mês de dezembro de 2009.