Internet Legal

Ato da presidência do Tribunal de Justiça instituiu o meio eletrônico como veículo preferencial de comunicação e divulgação de atos e expedientes da Presidência, dos gabinetes dos desembargadores e dos órgãos administrativos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A partir de agora será dada prioridade de tramitação eletrônica aos ofícios, circulares, memorandos, portarias, provimentos, instruções, recomendações e avisos e outras decisões.

Segundo o Jamil Gedeon, esta medida deve-se ao fato da necessidade de reduzir custos com impressão, uso de papel e utilização dos serviços dos Correios, contribuindo com a preservação do meio-ambiente e, principalmente, a necessidade de desburocratizar, agilizar e tornar mais eficiente a comunicação interna.

E-mail

Todas as unidades encaminharão as suas comunicações e expedientes administrativos utilizando e-mail institucional de cada setor, disponibilizado no catálogo de endereços do webmail do Tribunal. Caberá ao diretor, chefe, coordenador e assessor, a consulta diária aos respectivos e-mails institucionais, com a finalidade de verificar a existência de alguma mensagem ou comunicação.

As unidades externas, administrativas e judiciais do Tribunal que ainda não dispõem de conexão com a internet, as comunicações continuarão a ser realizadas por telefone, via Correios e/ou fax-simile até a disponibilidade da conexão com a internet.

Já está em curso no Tribunal a padronização dos e-mails institucionais, que seguirá a nomenclatura da hierarquia administrativa, a exemplo do que foi com os e-mails das secretarias judiciais de todas as varas do Estado.

O Poder Judiciário Nacional já emprega o uso exclusivo do meio eletrônico em seus procedimentos e comunicações.