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A sessão ordinária da 11ª Câmara Cível desta quarta-feira, dia 26, será considerada um marco na história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por ser a primeira sessão a usar um sistema informatizado como suporte ao julgamento. “O Sistema Themis é um divisor de águas, a partir de hoje, tenho certeza, o tribunal terá mais condições para empreender a Justiça célere que tanto buscamos”, disse o desembargador Duarte de Paula, presidente da câmara, ao abrir os trabalhos. Estavam presentes todos os desembargadores, além do presidente da Câmara, Selma Marques, Fernando Caldeira Brant, Marcelo Rodrigues (que estava de férias) e Marcos Lincoln.

Duarte de Paula elogiou a administração do presidente do TJMG, Sérgio Resende, que, junto com os desembargadores Bitencourt Marcondes e Fernando Caldeira Brant, teve a iniciativa de trazer esse sistema para o tribunal mineiro.

Ele agradeceu a presença da comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), formada pelos desembargadores Jorge Luís Lopes do Canto e Carlos Alberto Etchéverry, e dos técnicos da área de Informática do TJRS, Eduardo Henrique Pereira Arruda, diretor do Departamento de Informática; Luis Felipe Schneider, chefe do Serviço de Sistemas e Cláudia Ramos da Mota, coordenadora do Atendimento Especializado. “É gratificante tê-los entre nós, sobretudo depois dos contatos e das palestras, e saber o quanto evoluiu o tribunal gaúcho com a implantação desse sistema. Queira Deus que possamos também alcançar tudo aquilo que o TJRS alcançou”, afirmou Duarte de Paula.

Inovação

Segundo o assessor especial de Tecnologia da Informação da Presidência do TJMG, desembargador Bitencourt Marcondes, o Sistema Themis automotiza a sessão e os gabinetes. “A vantagem desse sistema é: primeiro, a eliminação do papel; a interoperabilidade entre os gabinetes; a possibilidade dos gabinetes se comunicarem entre si através do sistema e a otimização do julgamento. Para se ter uma ideia, a sessão de hoje, mesmo com duas de sustentações orais e alguns pedidos de preferência, se encerrou em quarenta minutos”.

O tribunal mineiro não precisou investir recursos para implantação desse sistema. O Themis foi desenvolvido pelo tribunal gaúcho que o cedeu gratuitamente através de um convênio assinado entres os presidentes do TJMG e TJRS.

Celeridade

Durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro último, em São Paulo-SP, foram estabelecidas as 10 Metas Prioritárias para 2010. Dentre elas, a Meta 4 estabelece o prazo de dez dias para a publicação do acórdão. A implantação do Sistema Themis possibilita o cumprimento dessa meta.

O novo sistema é um meio caminho entre o processo de papel e o processo digital. “Toda alteração de rotina requer um tempo de adaptação e maturação, brevemente, a publicação dos acórdãos será feita em 48 horas e eles estarão disponíveis no site logo após a sessão de julgamento”, garantiu Bitencourt Marcondes.

“Nossa previsão é de que a partir de setembro esse sistema possa ser implantado em outras câmaras. Para isso é necessário corrigir alguns problemas que poderão ocorrer, pois só conhecemos qualquer sistema de computação quando ele começa a funcionar, quando enfrentamos os seus problemas. Será necessário também treinar os desembargadores, assessores e servidores”, completou o desembargador.