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Seminário discute proteção aos direitos autorais em tempos de internet

Agência Senado 3 de maio de 2010

A pirataria pode acabar com a cultura brasileira? Em tempos de internet, como fica o direito dos autores? Respostas a essas questões serão discutidas no seminário Cultura Sustentável – Brasil. Um Imenso Caleidoscópio Cultural, no dia 11, no auditório do Interlegis. Além do presidente do Senado, José Sarney e do senador Marco Maciel (DEM-PE), participarão do evento o senador Hélio Costa (PMDB-MG) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O assunto será analisado por sete especialistas em Direito Autoral. Foram convidados, entre outros, o advogado Alexandre Kruel Jobim, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Copyright Committee da International Association of Broadcasting, e Luis Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Também se apresentarão João Carlos Muller, ex-consultor Jurídico da Polygram Discos e atual consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, e Fernando Brant, compositor, músico e advogado. O resultado das apresentações e debates será transformado em uma publicação. No encerramento do seminário haverá show de Leo Jaime.

O seminário é uma realização do Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Interlegis.

As inscrições para o evento podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://www.senado.gov.br/comunica/cultura/

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