Início » Arquivo

Artigo arquivados em julho 2010

Multimídia »

[30 jul 2010 | TV Justiça ]

O TSE negou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra um blog e o provedor por onde a página é acessada. Na decisão o ministro Henrique Neves deixou claro que os blogueiros podem exibir matérias jornalísticas do candidato preferido, que isso não caracteriza propaganda eleitoral irregular.
(TV Justiça, Jornal da Justiça 1ª edição, duração de 2m11s)

Justiça 2.0 »

[30 jul 2010 | Tribunal Superior do Trabalho ]

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou na última quarta-feira (28) o ato que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do TST. O Ato Sejud.GP n° 342/2010, divulgado no Diário Eletrônico do dia 29 de julho, quinta-feira, estabelece que os processos judiciais que ingressarem no TST, a partir daquela data, tramitarão em meio eletrônico.






Eventos, Justiça 2.0 »

[30 jul 2010 | Superior Tribunal de Justiça ]

O STJ sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento contará com a participação de cerca de 200 autoridades, entre magistrados e pesquisadores, das Américas, da Europa e da África. Além disso, terá a presença de mais de 500 participantes de todo o país que se inscreveram pela internet.






Justiça 2.0 »

[30 jul 2010 | Agência CNJ de Notícias ]

A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao CNJ só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser enviados, prioritariamente, pela internet. O CNJ recebe diariamente até 430 petições processuais, das quais 230, em média, são enviadas em papel.






Justiça 2.0 »

[30 jul 2010 | Tribunal de Justiça do Paraná ]

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, assinou na tarde desta quinta-feira (29), aditivo ao contrato com a empresa de telefonia Oi para aumentar a velocidade das conexões à internet do TJ. Sem custos para o Tribunal, a velocidade de conexão será quadruplicada nas 155 Comarcas em todo o Paraná – onde a conexão é de 1 Mb passará para 4 Mb e onde é de 4 Mb passará a ser de 16Mb.






Justiça 2.0 »

[30 jul 2010 | Supremo Tribunal Federal ]

Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez e comodidade, na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento e mesmo por meio do portal do STF na internet, todos os processos já distribuídos à Presidência da Corte serão digitalizados, nos próximos 15 dias. Ao todo, são aproximadamente 600 processos.






Jurisprudência »

[30 jul 2010 | Tribunal Superior Eleitoral ]

O ministro Henrique Neves, do TSE, declarou extinta a representação ajuizada na Corte pelo PRTB, por meio da qual a legenda pretendia que fosse assegurada a participação de seu candidato no debate entre os presidenciáveis que seria realizado em conjunto pelos portais iG, MSN, Terra e Yahoo. De acordo com o ministro, como o evento acabou sendo cancelado, a representação perdeu seu objeto.






Justiça 2.0 »

[30 jul 2010 | Tribunal de Justiça do Maranhão ]

Informações sobre número de processos distribuídos, número de sentenças, despachos e decisões proferidas, e estatística das audiências em 108 comarcas do interior do Maranhão passam a ser disponibilizadas com maior rapidez aos desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual pelo programa “Júris Consult”, desenvolvido pelo TJMA.






Justiça 2.0 »

[29 jul 2010 | Tribunal de Justiça de Pernambuco ]

O Judiciário brasileiro protagoniza uma revolução digital onde cada vez mais se cogita a hipótese de extinção do processo físico, abolindo-se o uso de papel e impressoras. O TJPE não quer ficar de fora desse processo e começa a se preparar para o futuro. Foi com esse caráter que a Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE) reuniu, nesta quinta-feira, 29, coordenadores de juizados e assessores da presidência do TJPE.






Notícias »

[29 jul 2010 | Ministério do Trabalho e Emprego ]

Nos últimos dias, questões referentes à Portaria que disciplina o Ponto Eletrônico têm sido trazidas ao Ministério do Trabalho e Emprego por milhares de empresas e entidades sindicais, geralmente com interpretação equivocada de notícias divulgadas em veículos de comunicação, sem que tenham sido levadas em conta importantes informações a respeito.