Internet Legal

No prazo de 45 dias, a contar do dia 19 de julho, os ofícios, circulares, memorandos, portarias, recomendações e avisos emitidos pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão passarão a ser enviados aos destinatários exclusivamente por meio eletrônico (e-mail institucional), sem a necessidade de impressão em papel.

A Diretoria de RH calcula que cerca de 500 ofícios deixarão de ser impressos por mês, com uma economia de mais de 1.500 folhas de papel, já que cada um é impresso em três vias. “A economia é muito maior se imaginarmos a quantidade de outros tipos de documentos que não precisarão de impressão”, calcula o diretor de Recursos Humanos, Aurino da Rocha.

O diretor orienta os servidores para que consultem regularmente os e-mails institucionais. “Aqueles que ainda não possuem cadastro ou estão desativados, devem procurar a Diretoria de Informática para providenciar a inclusão ou reativação de suas caixas postais. Caso contrário, estarão impedidos de receber respostas aos requerimentos direcionados ao setor de pessoal, ou qualquer outro tipo de comunicado”, alerta.

Redução de consumo

A medida segue orientação do Ato nº 02/2010 da Presidência do TJ e da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, que recomendam a redução de pelo menos 2%, até o final de 2010, do consumo per capita de papel, energia, combustível, telefone e água nos tribunais, pelos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

Com esse fim, o TJMA já adotou algumas medidas: a comunicação eletrônica para envio de correspondência entre os diversos setores e uso do malote digital para agilizar a comunicação dos atos processuais e administrativos ao CNJ. As medidas, além de contribuírem para a redução do uso de papel e impressão, dão mais segurança à tramitação dos processos, pois evita extravios.