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O Judiciário brasileiro protagoniza uma revolução digital onde cada vez mais se cogita a hipótese de extinção do processo físico, abolindo-se o uso de papel e impressoras. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não quer ficar de fora desse processo e começa a se preparar para o futuro. Foi com esse caráter que a Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE) reuniu, nesta quinta-feira, 29, coordenadores de juizados e assessores da presidência do TJPE.

O encontro, realizado na Biblioteca do Fórum Rodolfo Aureliano, contou com uma exposição sobre a nova versão do Projudi (Processo Judicial Digital), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atender aos JEs. A palestra foi ministrada pelo técnico Rogério Sanches, designado para difundir o programa junto aos gestores dos JEs por todo o País.

Após a explanação, seguiu-se um debate entre os participantes, discutindo-se a logística necessária à adoção do Projudi e as dificuldades enfrentadas pelos juizados. O suporte técnico de informática e a indisponibilidade de servidores foram as principais preocupações apontadas.

O Projudi já é utilizado, há cerca de uma ano, nos 5º, 12º, 13º e 14º juizados cíveis da Comarca do Recife, todos sediados no Fórum Thomaz de Aquino. A Coordenadoria dos Juizados estuda as viabilidades para extender o uso do programa aos cerca de 45 JEs cíveis de todo o estado e ao Colérgio Recursal, que também não dispõe dos benefícios do Projudi.

Segundo a coordenadora dos JEs, juíza Fernanda Chuahy, a modernização dos serviços judiciais, inclusive a adoção do processo digital, está entre as prioridades da presidência do TJPE. “Aproveitamos a presença do gestor técnico Projudi, que veio a Recife implantar a nova versão do programa nos quatro juizados que já o utilizam, e promovemos esse diálogo com os direta e indiretamente envolvidos com a gestão dos JEs. Foram convidados juizes, pessoal de Informática e assessores da Presidência do TJPE”, esclarece.

Sustentabilidade

Além de agilizar o atendimento à comunidade, reduzindo o tempo da sentença, o processo digital também diminui custos, à medida que elimina o uso de papel, de toner e outros produtos necesários à impressão de documentos. “O Projudi, portanto, contribui para o meio ambiente, à medida que deixa de colaborar com a derrubada de árvores para celulose”, observou Rogério Sanches.

O Projudi já está presente em 20 estados brasileiros. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, onde o programa já foi implantado em mais da metade dos 78 JEs, o juiz corregedor Aristeu Vilella tem uma estatística exemplar. Segundo o magistrado, num universo de 65.924 processos, considerando que cada volume possua 50 páginas, serão 3,3 milhões de folhas, portanto 6.594 resmas. Ao custo de R$ 14 cada uma, isso significa uma soma de R$ 98.226,76.

Ainda segundo o corregedor, 6.594 resmas equivalem a 15 toneladas de papel. Um pinheiro de 30 cm de diâmetro e 18 metros de altura produz em média 323 kg de papel, que equivale a 142 resmas. “Economizando 6.592 resmas de papel, logo percebemos que preservamos”, conclui Aristeu Vilella.

A mesma estatística ainda aponta uma economia de R$ 395.544,00 com toner. Somado à economia de papel, no total serão R$ 493.770,76 economizados, sem contar a com que se deixou de gastar com transporte para a entrega dos papéis e com as capas para processos.