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Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) serão capacitados para o uso das funcionalidades do Projeto Judicial Eletrônico (PJe) na próxima semana. O treinamento vai ser realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), criador do protótipo, que será utilizado por todos os tribunais do Brasil. O curso acontece na sede da Justiça Federal em Pernambuco, 2º Andar, Av. Recife, 6250, Jiquiá.

Seis servidores serão capacitados na segunda-feira, 2 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18. Os juízes que integram o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico passarão pelo treinamento no dia 4, das 8h às 12h. Essa é a primeira fase da capacitação para o uso do PJe. Posteriormente, tanto os servidores quanto os magistrados receberão treinamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que, até o fim do ano, o Judiciário estadual receba o protótipo do Processo Judicial Eletrônico para implantação.

O TJPE foi um dos escolhidos pelo Conselho para a implantação do PJe em fase piloto. São Paulo é o outro Estado que será beneficiado. Desenvolvido pela Subsecretaria de Informática do TRF-5, o PJe permite a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário. A ferramenta dá maior celeridade à tramitação dos processos, além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações. O sistema vai possibilitar ainda a unificação dos diversos sistemas, racionalização dos gastos públicos e o intercâmbio de informações entre os tribunais.

Comitê

A próxima reunião do Comitê Gestor do PJe acontece na quarta-feira, 4. Durante o encontro, serão discutidos o relatório de nivelamento das atividades em razão da indicação do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE); a avaliação da indicação de Pernambuco como projeto piloto para o Projeto Judicial Eletrônico; a definição das atividades futuras destinadas a implantação do projeto piloto para o PJe; e assuntos de interesse geral.

A designação do conselheiro da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, para integrar o Comitê Gestor do PJe foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, no início de julho. Além do representante da Ordem, integram o grupo os juízes Fábio Eugênio de Oliveira Lima, José Alberto de Barros Freitas Filho, Alexandre Freire Pimentel, Catarina Vila-Nova, José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, além do diretor de Informática do Tribunal, Alexandre Herculano Moreira de Oliveira Junior, e da assessora especial da Presidência, Marta Marques Agra.