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Inaugurada nesta quinta-feira, 29 de julho, durante sessão da 7ª Turma, composta pelos desembargadores Paulo Roberto de Castro (presidente), Alice Monteiro de Barros e Marcelo Lamego Pertence, a primeira sessão de julgamentos por videoconferência da 3ª Região. Prestigiada pelo presidente Eduardo Augusto Lobato do TRT mineiro, a sustentação oral a distância, realizada em Uberlândia, proporcionou aos advogados da região a defesa dos seus clientes da cidade de origem do processo. A experiência pioneira é um marco na história da Justiça de Minas Gerais.

Acompanhado pela advogada Ângela Parreira Botelho de Oliveira, representante da Subseção da OAB em Uberlândia e diversas autoridades locais, o presidente do TRT lembrou que Uberlândia foi escolhida para a realização da primeira sustentação oral por videoconferência pela sua localização e por ser a 2ª maior cidade do interior do Brasil. E ressaltou: “Este é um mais um importante recurso deste tribunal visando proporcionar mais agilidade ao Judiciário e facilitar o acesso dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho”.

Representando a OAB em Belo Horizonte, o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, mostrou-se impressionado com a primeira experiência do TRT mineiro no processo de sustentação oral a distância, não só pela importância da iniciativa como também pela qualidade técnica da transmissão. “A Ordem louva o TRT pela implantação do sistema que descentraliza o Judiciário e amplia o acesso dos advogados e dos jurisdicionados. Fiquei impressionado com a qualidade do som e da imagem que, mesmo em caráter experimental, não deixaram nada a desejar”, acrescentou o advogado lembrando que a proposta da OAB sempre foi a de descentralizar e interiorizar os serviços para facilitar o desempenho dos operadores do Direito.

Já a advogada Mônica Beatriz Gomes, que realizou a defesa de Uberlândia, considerou a experiência uma oportunidade ímpar. “Nunca tinha tido essa oportunidade e foi incrível atuar perante uma Turma do TRT e apresentar toda a nossa tese”, comemorou.

Para Genderson Lisboa, procurador do Ministério Público do Trabalho, presente à sessão, não há diferença entre a sustentação oral no plenário e a sustentação oral a distância, no que diz respeito ao convencimento dos magistrados. “Eu vejo com bons olhos esse avanço tecnológico porque o sistema permite uma resposta imediata, em tempo real.

“É um desafio para servidores e magistrados no sentido de preservar a qualidade de transmissão que tivemos hoje e corrigir as falhas que são próprias de um procedimento em caráter experimental”, ressaltou Paulo Roberto de Castro (foto: Madson Morais)

A desembargadora Alice Monteiro de Barros, que atuou como relatora em dois processos e como revisora de outro, disse que ficou muito tranqüila com a transmissão e muito satisfeita com o resultado. “Foi ótimo e espero que continue assim. Estou há 33 anos na JT e venho acompanhando a evolução do nosso Tribunal, e posso dizer que como primeira experiência do sistema de sustentação oral a distância foi excelente”, concluiu.

O presidente da 7ª Turma e presidente da Comissão de Informática do Tribunal, desembargador Paulo Roberto de Castro, destacou que, com a inauguração do sistema, o TRT de Minas crava um ponto positivo no Judiciário. “A sustentação oral a distancia é um ponto extremamente positivo porque além de beneficiar a sociedade traz segurança para os advogados que muitas vezes teriam que viajar por mais de 500 km até a capital. Estamos eliminando a distancia entre a justiça e o cidadão e o que podemos considerar como positivo foi a qualidade da transmissão”. O desembargador informou, ainda, que o sistema já está disponibilizado para todas as Turmas e anunciou para a próxima semana a realização de uma transmissão simultânea, quando duas Turmas do TRT estarão atuando ao mesmo tempo.