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Artigo arquivados em dezembro 2010

Especiais, Notícias »

[30 dez 2010 | Blog do Planalto ]
Novo registro de identidade civil: tecnologia em favor da cidadania

Os brasileiros passam a contar a partir de hoje (30/12) com o novo Registro de Identidade Civil (RIC), que vai, gradativamente, substituir as atuais cédulas de identidade (RG). Em cerimônia com a presença do presidente Lula, em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a utilização de documentos seguros e fáceis faz parte da cidadania e que o novo RIC é um instrumento que fortalecerá esse processo. Na ocasião, os dois primeiros cartões personalizados – RIC 001 e RIC 002 – foram entregues ao presidente Lula e à primeira-dama, Marisa Letícia.

Justiça 2.0 »

[30 dez 2010 | Tribunal de Justiça do Maranhão ]

O TJMA realizou nesta quinta-feira (30/12) a segunda etapa do treinamento sobre o novo sistema de tramitação de documentos e processos administrativos (DigiDoc), que será operacionlizado a partir da próxima segunda-feira (3/1) no âmbito do Judiciário estadual. Com a ferramenta, os documentos e processos administrativos passam a tramitar eletronicamente, reduzindo drasticamente os custos com papel e tinta, conforme as metas 6 e 10 do Judiciário nacional.






Jurisprudência »

[30 dez 2010 | Superior Tribunal de Justiça ]

A Terceira Turma do STJ decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes – como, por exemplo, a declaração de intempestividade de um recurso.






Multimídia »

[29 dez 2010 | TV Justiça no YouTube ]

Estudante de Direito é denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil pelo crime de racismo. Ela publicou mensagens de ofensa a nordestinos em uma rede social na internet.
(TV Justiça, programa Via Legal, duração de 5m22s)






Justiça 2.0 »

[29 dez 2010 | Supremo Tribunal Federal ]

De acordo com o relatório do Twittercounter, o STF tem hoje 61.937 seguidores (followers), sendo que, desde total, 55,77% são homens e 44,23%, mulheres. Informações obtidas por meio do aplicativo Twittergrader revelam que o STF atingiu o grau máximo de influência no microblog (grau 100) e ocupa o lugar de número 12.347 no ranking do Twitter, mídia onde existem mais de 8,2 milhões de usuários (entre pessoas físicas, empresas e instituições).






Projetos de lei »

[29 dez 2010 | Agência Câmara ]

Uma comissão interministerial, criada em julho e coordenada pela Casa Civil, estuda a regulamentação de artigos da Constituição que permanecem intocados desde 1988. Os dispositivos tratam de temas como liberdade de expressão, proibição da formação de oligopólios e monopólios e princípios a serem seguidos pelos veículos, como a promoção da cultura regional e o estímulo à produção independente.






Notícias »

[29 dez 2010 | Ministério da Justiça ]

Será lançado nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG. O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF etc.






Jurisprudência »

[28 dez 2010 | Tribunal de Justiça de São Paulo ]

O desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP, concedeu ontem (27) liminar à empresa Google Brasil para que ela seja obrigada a retirar do site Youtube apenas os vídeos indicados pela empresa Bayer em uma ação que corre na 9ª Vara Cível da capital. O mérito do recurso, um Agravo de Instrumento, ainda será julgado.






Notícias »

[28 dez 2010 | Departamento de Segurança da Informação e Comunicações ]

Com o objetivo de consolidar uma Política Nacional de Segurança Cibernética, o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) está convocando especialistas para responder a pesquisa sobre a minuta do Livro Verde sobre Segurança Cibernética no Brasil.






Jurisprudência »

[28 dez 2010 | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ]

Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Rede Globo de Televisão a indenizar por dano moral mulher que teve o número de celular divulgado em rede nacional durante telenovela. O valor da indenização, porém, foi reduzido de R$ 19 mil para R$ 10 mil, corrigidos monetariamente.