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Senado inicia implantação de assinatura digital

Agência Senado 9 de dezembro de 2010

Com apenas um clique, o presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quinta-feira (9) 54 decretos legislativos em 5 minutos. Ele recebeu o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para dar início à primeira parte do processo de emissão do certificado de assinatura digital, que faz parte do projeto Autógrafo Certificado, uma parceria entre a Secretaria Geral da Mesa do Senado e o Prodasen. O processo dispensará a coleta de assinaturas convencionais e tornará mais ágil a divulgação das propostas legislativas.

Também estiveram presentes no ato de certificação da assinatura digital de José Sarney a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e o diretor do Prodasen, Carlos Magno.

Com a implantação da assinatura digital, associada ao certificado digital, o processo legislativo poderá ser realizado todo por meio eletrônico. Hoje, a tramitação se dá por meio de um processo híbrido exatamente porque falta a identificação eletrônica do parlamentar.

– Poderei dedicar meu tempo a outras questões – disse Sarney.

Nesta primeira fase do projeto que integra o programa eProposição serão contemplados apenas os Decretos Legislativos relativos à outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, que representam a maior parte dos autógrafos. Posteriormente, a possibilidade de assinar documentos digitalmente será expandida para os demais projetos e será disponibiliza para os integrantes da Mesa Diretora e parlamentares.

Além de agilizar a divulgação das propostas legislativas, a iniciativa diminuirá consideravelmente o uso de papel e garantirá a segurança e confiabilidade no processo legislativo. Para assinar digitalmente é necessário um dispositivo eletrônico chamado token e uma senha pessoal e intransferível.

– Isso tornará o processo legislativo mais sustentável – afirmou a secretária Cláudia Lyra.

A certificação da Assinatura Digital faz parte do Plano Tático da Secretaria Geral da Mesa elaborado em parceria com o Prodasen. O plano tem como objetivo “promover o uso intensivo e continuamente atualizado das tecnologias da informação”.

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