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Artigo arquivados em fevereiro 2011

Justiça 2.0 »

[28 fev 2011 | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ]

A Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ implantará, a partir de amanhã, dia 1º de março, o Sistema Extrajudicial Integrado – Distribuição Extrajudicial (SEI-DE) para os serviços distribuidores, contadores e partidores do Estado. Atualmente, não existe sistema informatizado para atender ao Distribuidor oficializado e as distribuições extrajudiciais são realizadas manualmente.

Justiça 2.0 »

[28 fev 2011 | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ]

Consultas e cadastramentos processuais realizados de forma virtual já são a realidade de todas as unidades dos juizados especiais cíveis do RN, já há alguns anos, e de 16 Varas da Justiça Comum. Na semana passada, o CNJ discutiu os detalhes da disponibilização do sistema de unificação em todo Judiciário Brasileiro – por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).






Notícias »

[28 fev 2011 | Ministério do Trabalho e Emprego ]

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) traz a publicação da Portaria nº 373, que explica sobre a possibilidade de adoção de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho pelos empregadores. Em seu artigo 1º, a Portaria explica que deve haver autorização por convenção ou acordo coletivo de trabalho para a utilização destes sistemas.






Jurisprudência »

[28 fev 2011 | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ]

A Juíza Vera Letícia de Vargas Stein, da Vara de Execução Criminal Regional de Novo Hamburgo, em decisão desta segunda-feira (28/2), manteve a prisão domiciliar de 74 apenados que cumpriam a condenação mediante a fiscalização por monitoramento eletrônico, mesmo que esta forma de fiscalização não esteja mais sendo executada pela SUSEPE.






Jurisprudência »

[28 fev 2011 | Superior Tribunal de Justiça ]

Os ministros da Sexta Turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com recurso em mandado de segurança para impedir que órgãos como a Polícia Civil e Militar tivessem acesso ao registro.






Justiça 2.0 »

[28 fev 2011 | Tribunal de Justiça do Maranhão ]

O TJMA e a empresa Serasa Experian assinam, em março, um convênio que vai permitir aos magistrados maranhenses a emissão de ordens judiciais eletrônicas. Mediante a utilização de certificados digitais e de criptografia, os juízes poderão determinar a realização de alterações cadastrais, exclusão e reinclusão de anotações no banco de dados da Serasa, com transmissão eletrônica, via internet.






Jurisprudência »

[27 fev 2011 | Superior Tribunal de Justiça ]

O STJ tem buscado, por meio das diversas decisões, se alinhar às autoridades públicas no combate à pirataria. Algumas das decisões recentes da Corte mostram uma atuação extensiva em relação ao problema, que se incorporou à vida dos brasileiros e ocorre em todo o mundo.






Justiça 2.0 »

[25 fev 2011 | Associação dos Magistrados Brasileiros ]

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizou no final da tarde desta quinta-feira (24) reunião com a Coordenadoria Regional do Litoral, que abrange Comarcas da grande João Pessoa. Na oportunidade, o presidente da AMPB apresentou o Sistema de Gravação de Audiências (SGA), desenvolvido pela Entidade.






Justiça 2.0 »

[25 fev 2011 | Tribunal de Justiça do Mato Grosso ]

Por meio de um dos sistemas de microblogs mais populares da atualidade, o Twitter, os interessados em qualquer lugar do mundo podem ter acesso diário às notícias disponibilizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em seu Portal (www.tjmt.jus.br) sem a necessidade de acessá-lo. Desde que foi criado, na semana passada, já foram feitos quase 40 tweets, ou seja, postagens de variados assuntos relacionados à Instituição.






Projetos de lei »

[25 fev 2011 | Agência Câmara ]

A Câmara analisa proposta que proíbe a exploração de jogos de apostas em todo o País, inclusive no mar territorial brasileiro e no espaço aéreo. A medida está prevista no Projeto de Lei 57/11, que permite apenas a realização de loterias federais e estaduais autorizadas por lei.