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Artigo arquivados em maio 2011

Multimídia »

[31 maio 2011 | TV Justiça no Youtube ]

Os novos sistemas de software, que interligam o judiciário à Receita Federal, ao Banco Central e ao Detran, agilizam as decisões judiciais em casos de bloqueio de bens de devedores. A inovação já muda o perfil dos envolvidos neste tipo de processo.
(TV Justiça, Jornal da Justiça, duração de 4m17s)

Jurisprudência »

[31 maio 2011 | Tribunal de Justiça de São Paulo ]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (31), decisão que reduziu valor a ser pago a título de indenização por executivo que ofendeu advogada através de mensagem de email.
Segundo consta, após prestar serviços para H.F., a advogada G.F.F.A. teve sua honra ofendida por ele, que encaminhou mensagem […]

Notícias »

[30 maio 2011 | Supremo Tribunal Federal ]

O ministro Marco Aurélio negou a liminar requerida no Habeas Corpus impetrado no STF pela defesa de D.P.P. para que ele responda ao processo-crime em liberdade. Segundo o ministro, a situação jurídica relatada neste HC “é das mais interessantes”, na medida em que mescla jurisdições diversas.






Projetos de lei »

[30 maio 2011 | Agência Câmara ]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 585/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM- SP), que permite ao consumidor optar por receber ou não mensagens publicitárias via texto (SMS, do inglês, serviço de mensagem curta). A proposta obriga as operadoras de telefonia celular a incluir uma cláusula com essa opção em seus contratos.






Justiça 2.0 »

[30 maio 2011 | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ]

A implantação do processo judicial eletrônico em substituição ao de papel é a principal arma do TJRJ para combater a morosidade e a burocracia, reduzir custos, melhorar o atendimento à população e dar transparência aos seus atos. Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o sistema já é realidade em 24 serventias. A meta é estender a virtualização a todas as comarcas do Estado até 2015.






Eventos »

[30 maio 2011 | Superior Tribunal de Justiça ]

O Ministério da Cultura promove, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho, o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL, com o objetivo de finalizar a elaboração do anteprojeto da nova lei que altera e acresce dispositivos à Lei n. 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais.






Justiça 2.0 »

[30 maio 2011 | Tribunal Superior Eleitoral ]

Até abril de 2012, a Justiça Eleitoral brasileira espera ter recadastrado cerca de 10 milhões de eleitores para que estes sejam identificados por meio das impressões digitais já nas próximas eleições municipais. E para esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos quanto à nova tecnologia e o recadastramento biométrico de eleitores, o TSE agregou ao site da Urna Eletrônica todas as informações pertinentes à biometria.






Justiça 2.0 »

[27 maio 2011 | Tribunal Regional Federal da 3ª Região ]

A partir do dia 15 de junho de 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) será realidade na Justiça Federal da 3ª Região. A principio, o PJ-e será implantado nas Varas Previdenciárias da cidade de São Paulo e gradativamente na 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julga processos previdenciários em grau de […]

Projetos de lei »

[27 maio 2011 | Agência Câmara ]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS (Global Positioning System). O equipamento seria usado nos casos de regimes abertos e semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária do presídio ou quando a pessoa for proibida de frequentar locais específicos.






Jurisprudência »

[27 maio 2011 | Tribunal de Justiça de Minas Gerais ]

A juíza de direito da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixoto, deferiu liminar em favor de uma servidora pública que disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho. A magistrada determinou que a empresa Yahoo do Brasil Internet Ltda. fornecesse as informações solicitadas pela servidora, que poderiam auxiliar na identificação do autor da mensagem.