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Artigo arquivados em junho 2011

Notícias »

[30 jun 2011 | Ministério das Comunicações ]

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou hoje acordo com as operadoras de telefonia para oferecer aos consumidores, dentro de cerca de 90 dias, banda larga no mínimo de 1 mega/segundo ao valor de R$ 35. “Esta foi uma grande vitória”, destacou Bernardo, “e reconhecemos que houve um esforço grande de nossos parceiros para fechar a operação que não contará com nenhum subsídio do governo”.

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[30 jun 2011 | Agência Brasil ]

O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou fora do ar por mais de meia hora na tarde de hoje (30). Quem acessou a página eletrônica do orgão nesse período se deparou com uma tela verde com vários quadrados. A assessoria do tribunal não soube informar se o problema ocorreu em razão de um ataque de hackers ou se teve outra origem. O certo é que o sistema sofreu uma sobrecarga.






Justiça 2.0 »

[30 jun 2011 | Tribunal Superior do Trabalho ]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, alertou hoje para o “baixo índice atual de certificação digital dos advogados”. De acordo com as informações colhidas pelo ministro, apenas 52 mil dos 250 mil advogados militantes inscritos na OAB dispõem da certificação. Desses, 30% se concentram no Paraná.






Notícias »

[30 jun 2011 | Agência Brasil ]

A Polícia Federal vai investigar a “suposta” invasão do correio eletrônico da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (30) a abertura de inquérito após reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em quem um hacker diz ter invadido o e-mail da candidata petista em 2010. Segundo o jornal, o invasor copiou mensagens que Dilma Rousseff recebeu durante a campanha à Presidência no ano passado.






Notícias »

[30 jun 2011 | Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ]

Para abrir uma empresa, criar uma filial ou fazer qualquer alteração no objeto social, a partir de 1º de julho, no Estado do Rio de Janeiro, o comerciante precisará estar conectado à internet e possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil. A obrigatoriedade está prevista na deliberação nº 44 da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja). A nova forma de prestação desses serviços é uma das novidades do sistema Regin – Integrador Regional, que tem como objetivo reduzir falsificações e fraudes.






Projetos de lei »

[30 jun 2011 | Agência Senado ]

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2011, de sua autoria, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Prestação de Serviço (ICMS) quando a operação ocorrer no comércio eletrônico. A PEC, apresentada no último dia 17, propõe que 12% da receita tributária da operação fique para o estado de origem e 5% para o estado de destino.






Justiça 2.0 »

[30 jun 2011 | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ]

Os advogados que militam na Justiça do Trabalho da capital passam a contar, a partir desta quinta-feira, dia 30 de junho, com mais uma facilidade em sua rotina de trabalho: foi inaugurada, pelo presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, a Pauta Eletrônica, importante ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, do andamento das audiências nas 40 Varas do Trabalho de Belo Horizonte.






Notícias »

[30 jun 2011 | Agência Câmara ]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática decidiu realizar audiência pública para discutir os ataques de hackers a portais institucionais do governo brasileiro. A data ainda não foi marcada. A iniciativa do debate é do deputado Sandro Alex (PPS-PR). Ele quer identificar o grau de vulnerabilidade das informações, conhecer o comprometimento desses ataques à segurança nacional e buscar melhorias nas redes de informação governamentais.






Especiais, Projetos de lei »

[29 jun 2011 | Agência Câmara ]
Votação em comissão de projeto sobre crimes digitais fica para agosto

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou para a primeira quinzena de agosto a votação do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os chamados cibercrimes. A matéria estava pautada para análise hoje, mas o presidente do colegiado, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), fechou acordo com os parlamentares interessados em discutir a proposta com mais profundidade. O projeto, que tramita em regime de urgência, também será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, antes de seguir para o Plenário.






Justiça 2.0 »

[29 jun 2011 | Conselho Superior da Justiça do Trabalho ]

A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do CSJT. Com a nova ferramenta, magistrados, servidores e o público em geral poderão acompanhar todas as ações em desenvolvimento para implantação do sistema. Entre os conteúdos oferecidos estão os principais marcos do projeto, o cronograma resumido da primeira fase, as equipes de trabalho, detalhes dos módulos em desenvolvimento, além da documentação formal relativa ao sistema.