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Artigo arquivados em novembro 2011

Justiça 2.0 »

[30 nov 2011 | Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ]

O processo judicial eletrônico (PJE) da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul começa a ser implantado em sua versão completa nesta quinta-feira (1º/12), na Vara do Trabalho de Encantado. A partir de então, os processos que ingressarem nessa unidade pelo novo sistema terão tramitação totalmente eletrônica. No primeiro trimestre de 2012, o PJE será implantado nos Foros Trabalhistas de Rio Grande e São Leopoldo. A meta da Justiça do Trabalho gaúcha é implementar seu processo eletrônico em todas unidades judiciárias até o fim de 2012.

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[30 nov 2011 | Tribunal de Justiça de São Paulo ]

Depois de uma tentativa infrutífera de conciliação, o jogador Neymar foi condenado a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao árbitro Sandro Meira Ricci. Segundo a decisão do juiz Afonso de Barros Faro Júnior, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, a indenização ficou caracterizada por uma ofensa lançada no twitter do jogador, a partir de seu telefone celular. Segundo a denúncia, o atleta teria postado a expressão “juiz ladrão vai sair de camburão”, depois do jogo entre Vitória e Santos, apitado por Sandro Ricci.






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[30 nov 2011 | Tribunal de Justiça de Minas Gerais ]

A partir da sessão de ontem, 29 de novembro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se juntou a outras quatorze câmaras que já utilizam o sistema Themis. A sessão inaugural contou com a presença dos desembargadores Silas Vieira, Alberto Deodato Neto e Reinaldo Portanova, integrantes da câmara e os […]

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[30 nov 2011 | NIC.br ]

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br, entidade civil que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, divulga os resultados da primeira edição da Pesquisa TIC Provedores. A pesquisa realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) tem como objetivo fomentar a expansão do setor de Provedores de Internet (PSI), oferecendo um panorama completo do mercado no Brasil.






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[30 nov 2011 | Conselho Nacional da Justiça do Trabalho ]

Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho caminha a passos precisos para se tornar ainda mais rápida e eficiente. Em 5 de dezembro, será instalado em Navegantes, Santa Catarina, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). A partir dessas quatro experiências piloto, o PJe-JT será expandido para todos os estados brasileiros.






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[30 nov 2011 | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ]

O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, participou nesta quarta-feira, dia 30, do lançamento do processo eletrônico da 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio. A implantação do processo judicial eletrônico relativo à dívida ativa do Município possibilitará a redução do tempo processual.






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[29 nov 2011 | Tribunal de Justiça de Santa Catarina ]

O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation. A sentença da comarca de Blumenau foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil, na ação ajuizada pela multinacional após receber informações da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES e da Business Software Alliance – BSA. A contrafação – reprodução não autorizada – foi comprovada através de perícia, e os valores serão apurados em liquidação de sentença.






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[28 nov 2011 | Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ]

“Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três”… Os alertas para os últimos lances são feitos desde que os leilões surgiram, há milhares de anos. Na era virtual, a tradição continua, mas com uma pequena diferença: além do aviso oral do leiloeiro, animações na tela do computador advertem da contagem progressiva para a venda do bem. A arrematação vem com a imagem: VENDIDO! O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais. Tanto que muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo.






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[28 nov 2011 | Agência Brasil ]

O Brasil está negociando com a Organização das Nações Unidas (ONU) a democratização da gestão da internet, que atualmente está nas mãos de dois ou três países, sendo o principal deles os Estados Unidos, informou hoje (28) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes. Segundo ele, esses países têm o controle dos endereçamentos da rede, da distribuição de números IP (Internet Protocol) e de nomes de domínio (que definem como são chamadas as páginas de internet).






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[28 nov 2011 | Conselho Nacional de Justiça ]

O sistema de videoconferências utilizado pelo CNJ tem permitido uma economia de recursos ao órgão, especialmente, em diárias e passagens, além de aumentar a eficiência do trabalho dos profissionais envolvidos nos seus diversos programas e ações. O sistema, adquirido no início do ano passado, foi o responsável por uma economia de aproximadamente R$ 440 mil por meio da realização de 23 reuniões virtuais que trataram da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de maio de 2010 a novembro de 2011.