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Artigo arquivados em janeiro 2012

Especiais, Notícias »

[31 jan 2012 | NIC.br ]
CERT.br registra aumento de notificações de incidentes de segurança em 2011

O total de notificações recebidas em 2011 foi de 399.515, quase três vezes maior que o total de 2010. O quarto trimestre de 2011 totalizou 80.795 notificações, o que representa uma queda de 20% em relação ao trimestre anterior e a um aumento de 94% em relação ao quarto trimestre de 2010. Em 2011, notou-se o aumento de 78% nas notificações de ataques a servidores Web em relação a 2010, totalizando 15.491 notificações.

Notícias »

[30 jan 2012 | OAB - Seção do Rio de Janeiro ]

Por meio de sua Procuradoria, a OAB/RJ propôs na última terça-feira, dia 24, ação de obrigação de não fazer contra um site sobre Direito do Consumidor que oferece petições de forma gratuita pela internet. Segundo os criadores do site, a proposta é ensinar à população como exigir seus direitos nos Juizados Especiais Cíveis, que não exigem a presença de um advogado no processo.






Justiça 2.0 »

[30 jan 2012 | Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ]

A Vara do Trabalho (VT) de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, é a segunda unidade da Justiça Trabalhista gaúcha a operar com processo 100% eletrônico. Às 14h55min desta segunda-feira (30), a VT recebeu a primeira petição inicial por meio da nova ferramenta. A partir de agora, as reclamatórias que ingressarem na unidade poderão tramitar eletronicamente do início ao fim.






Justiça 2.0 »

[30 jan 2012 | Conselho Nacional de Justiça ]

De acordo com a auditoria, 5.426 equipamentos, no valor de R$ 6,4 milhões, não foram localizados pelos tribunais. Além disso, 3.627 equipamentos, no valor de R$ 2,3 milhões, estão ociosos. O CNJ já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.






Justiça 2.0 »

[30 jan 2012 | Tribunal Superior do Trabalho ]

A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado hoje (30) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.






Jurisprudência »

[30 jan 2012 | Tribunal de Justiça de Santa Catarina ]

A criação de uma comunidade no site Orkut resultou na condenação de Carolina Pezzini de Souza ao pagamento de R$ 10 mil. A ré, juntamente com a empresa Google Brasil e o escritório Montaury Pimenta Machado & Lioce Ltda., foi processada pelo professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo, em virtude de a comunidade “Eu tenho horror pelo Denísio” ter sido por ela criada.






Multimídia »

[29 jan 2012 | Superior Tribunal de Justiça ]

Agilidade, praticidade e até economia. Esses são alguns dos atrativos que vêm impulsionando o comércio eletrônico. No Brasil, o chamado e-commerce está em alta, e em 2011 faturou um total de R$ 18,7 bilhões, segundo dados da E-bit, empresa especializada em informações do comércio varejista online.






Jurisprudência »

[27 jan 2012 | Tribunal de Justiça de São Paulo ]

A 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou um banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil reais a um cliente que demorou cinco dias para conseguir fazer o saque de seu pagamento, em razão de problemas no sistema. O homem tentou retirar a quantia de R$ 340 reais (referente a seu salário) no caixa eletrônico, mas por uma falha do equipamento não teria conseguido levantar o valor.






Projetos de lei »

[25 jan 2012 | Agência Senado ]

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas de sites localizados em outros estados. Como o ICMS já é cobrado na origem, entidades empresariais do comércio e da indústria questionaram a “superposição indevida” caracterizada pela cobrança no destino das mercadorias.






Jurisprudência »

[24 jan 2012 | Supremo Tribunal Federal ]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.