- Nomes de Domínio: o caso "aol.com.br"
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- COMUNICADO DO ESCRITÓRIO LOSSO, MALINA LOSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ACERCA DO ACORDO CELEBRADO:
- "Quando ao fato proclamado pela AOL americana, vale registrar que a última decisão do embate com a América paranaense foi favorável a esta última. Realmente houve acordo, e não desistência de qualquer das partes. A filosofia do acordo por si só compreende que não há vencedor nem vencido".
- Atuaram na defesa dos interesses do provedor curitibano os advogados: Ezequias Losso, Fábio Malina Losso, Omar Kaminski, Roque Júnior de Holanda Melo e William Tsuneto.
- 23/04/2001 - A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná (Agravo de Instrumento nº 94.160-4, oriundo da 12ª Vara Cível desta Capital) por unanimidade de votos, conheceu do recurso e, de ofício anulou a decisão impugnada - verbis:
- "O feito comporta julgamento antecipado, visto que os documentos contra os quais insurgiu-se o requerido, através do incidente de falsidade, não são relevantes para o deslinde do feito, podendo ser desconsiderados por este juízo no julgamento final. Após, retornem para sentença".
- EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - DISPUTA PELA UTILIZAÇÃO DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET "AOL.COM.BR" - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - REFERÊNCIA, PORÉM, A DOCUMENTOS QUE PODERÃO SER DESCONSIDERADOS NO JULGAMENTO FINAL - DECISÃO CONDICIONAL - RECURSO CONHECIDO - DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO.
- 31/05/2000 - o Exmo. Sr. Dr. Desembargador Relator Antonio Lopes de Noronha, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu, em data de 31/05/2000, liminar no Mandado de Segurança 93.323-7 impetrado pela empresa curitibana América On Line Telecomunicações Ltda, suspendendo a decisão da Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Curitiba, que havia concedido, em 18/05/2000, a tutela antecipada à empresa estadunidense America Online Inc., e determinando o congelamento judicial do nome de domínio "aol.com.br" junto a Fapesp.
- 23/02/2000 - Conflito de Competência 28.136-PR (1999/0110981-7) - pela lavra do Exmo. Sr. Ministro Relator Nilson Naves, declarada competente a Justiça Estadual. No voto, entendeu o Relator que "Não se trata, na espécie, de causa em que haja interesse da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, tal como reza o inciso I do art. 109 da Constituição."
- 2006
- 01/02/06 - IDGNow! - AOL encerra prestação de serviços no Brasil
- 2001
- 05/09/2001 - IDGNow! - AOL Latin America conquista 1 milhão de assinantes
- 23/06/2001 - Jornal Cruzeiro do Sul On Line - Enfim, aol.com.br vai para a AOL Brasil
- 22/06/2001 - Geek.com.br - Aol Brasil adquire direito do domínio aol.com.br
- 22/06/2001 - Yahoo! Brasil - AOL Brasil finalmente conquista seu domínio
- 22/06/2001 - Revista www.com.br - AOL Brasil finalmente conquista seu domínio
- 22/06/2001 - Bluebus - aol.com.br, já pode usar
- 22/06/2001 - Último segundo - Site www.aol.com.br pertence agora ao provedor América On Line (sic)
- 22/06/2001 - PC World - America Online recupera domínio aol.com.br
- 22/06/2001 - Comunidade Digital - O domínio aol.com.br é da America Online
- 21/06/2001 - Jornal do Brasil - America Online conquista domínio aol.com.br
- 21/06/2001 - Plantão Info - Enfim, aol.com.br vai para a Aol Brasil
- 21/06/2001 - IDGNow - America Online recupera o domínio Aol.com.br
- 21/06/2001 - TCINet - Aol.com.br é da America Online
- 24/02/2001 - Consultor Jurídico - O Império contra-ataca
- 23/02/2001 - Valor Econômico - Prevalecem decisões pró-marcas
- 23/02/2001 - BlueBus - aol.com.br fora do ar
- 16/01/2001 - TCINet - América ainda luta pelo aol.com.br
- 10/01/2001 - Yahoo! Brasil - Domínio aol.com.br suspenso
- 10/01/2001 - TCINet - Domínio aol.com.br foi suspenso
- 2000
- 20/12/2000 - Consultor Jurídico - Cyberposseiros: Problemas e soluções no combate à pirataria da Web
- 05/09/2000 - A Notícia (Joinville) - Registro e reserva de domínio
- 11/07/2000 - BlueBus - AOL ja quis participar do UOL
- 21/06/2000 - Revista Veja - Pacto virtual
- 14/06/1999 - Dinâmica Marcas e Patentes - Quem tem direito ao domínio aol.com.br?
- 02/06/2000 - IDGNow! - Esquenta briga judicial pelo domínio aol.com.br
- 02/06/2000 - IDG.net - Esquenta briga judicial pelo domínio aol.com.br
- 02/06/2000 - IDG.net (2) - Esquenta briga judicial pelo domínio aol.com.br
- 02/06/2000 - Plantão Info - AOL perde de novo domínio no Brasil
- 02/06/2000 - Bluebus - AOL continua perdendo
- 02/06/2000 - Jornal do Commercio - AOL perde domínio no Brasil. De novo.
- 24/05/2000 - Revista Veja - tiro na máfia.com
- 21/05/2000 - Comitê Gestor - Clipping - Reportagens sobre o CG (revista Veja) - tiro na máfia.com
- 11/05/2000 - IDG.net - Grilagem Cibernética: a disputa pelos domínios na Web
- ??/??/2000 - Novo Marketing - Quanto vale um nome
- 17/02/2000 - Diário de Pernambuco - Domínio é de quem chega primeiro
- 19/01/2000 - Revista Veja - O mouse que ruge
- 15/01/2000 - Diário do Nordeste - Provedor já enfrentou vários problemas
- 13/01/2000 - Jornal do Brasil - A corrida do domínio
- 11/01/2000 - Jornal Eletrônico Novo Milênio - A valsa dos domínios no Brasil
- 1999
- 15/12/1999 - Revista Veja - AOL desafina
- 13/12/1999 - Folha de Londrina - US$7,5 milhões por um domínio
- 09/12/1999 - Bluebus - Caso AOL repercute na imprensa americana
- 09/12/1999 - Canal Web - América quer processar AOL por ter registrado domínios similares ao aol.com.br
- 08/12/1999 - IDGNow! - AOL estuda outra ação contra provedor América
- 08/12/1999 - Canal Web - Domínio americanonline.com.br foi registrado para provocar a AOL Brasil
- 01/12/1999 - O Dia - Aol: "Nosso serviço nunca será gratuito"
- 22/11/1999 - Revista Época - Invasão tropical
- 10/11/1999 - Revista Istoé - Latifundiário da Web
- 08/11/1999 - Info Online - AOL oferecerá acesso no Brasil já no dia 16
- 03/11/1999 - Info Online - AOL Brasil está com dois domínios
- ??/11/1999 - Ícaro Brasil - www.revolução.com
- 29/10/1999 - Canal Web - Fapesp garante que não pode ser citada como ré em processos por domínios
- 28/10/1999 - Canal Web - America Online Brasil pode abrir novo processo por uso de domínio
- 22/10/1999 - Gazeta do Povo - Domínio continua em julgamento
- 20/10/1999 - Canal Web - Julgamento do caso aol.com.br é adiado
- 05/10/1999 - Canal Web - Audiência final do caso aol.com.br está marcada para dia nove de novembro
- 24/09/1999 - Bluebus - AOL insiste por seu dominio
- 23/09/1999 - Agência Estado - AOL tenta recuperar domínio na Justiça
- 13/07/1999 - A Notícia (SC) - Redescobrindo as Américas
- 05/07/1999 - O Estado de São Paulo - AOL chega definitivamente ao Brasil
- 01/07/1999 - JTWeb - Site experimental da AOL Brasil já está no ar
- 29/06/1999 - Info Exame - AOL Brasil terá serviço beta em agosto
- 29/06/1999 - O Globo - AOL entra no ar com acesso gratuito
- 29/06/1999 - Canal Web - Provedor América quer extinção do processo aol.com.br
- 25/06/1999 - O Dia - America Online lança site oficial com serviço de webmail
- 24/06/1999 - JF Online (MG) - Domínio: preserve seu espaço virtual
- 23/06/1999 - Info Exame - AOL Brasil estréia na terça-feira
- 14/06/1999 - Revista Época - www.engano.com
- 08/06/1999 - IDGNow! - AOL poderá ter de indenizar provedor brasileiro
- 08/06/1999 - Diário do Grande ABC - Provedor de Curitiba quer indenização da AOL
- 08/06/1999 - Canal Web - AOL vai recorrer ao STF para garantir domínio aol.com.br
- 08/06/1999 - IDGNow! - Advogado da AOL nega provas falsas em processo
- 07/06/1999 - Canal Web - AOL pode indenizar provedor América por falsificação de provas
- 27/05/1999 - JTWeb - AOL abre escritório e finca o pé no Brasil
- 26/05/1999 - Diário do Grande ABC - AOL muda domínio brasileiro
- 26/05/1999 - Aqui! - AOL Brasil tem endereço alternativo
- 19/05/1999 - Canal Web - Juiz relator do caso aol.com.br comenta decisão da Justiça
- Ementa do Agravo de Instrumento no 1999.04.01.011609-2/PR (Julgamento realizado em 18 de maio de 1999)
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PROVA. NOME DE DOMÍNIO. COMPROVAÇÃO DO DIREITO INVOCADO. 1. Não é possível decretar, de ofício, a incompetência da Justiça Federal no julgamento de agravo de instrumento. Voto vencido do relator que suscitava conflito negativo de competência. 2. Não prospera agravo de instrumento quando a parte refere não estar praticando a conduta proibida pela decisão agravada ou quando não traz no recurso elementos suficientes para o exame pelo Tribunal. 3. Deve prevalecer o uso do nome de domínio registrado na FAPESP mesmo que envolva a marca de outra empresa, se não há desde logo comprovação do direito invocado na petição inicial, decorrendo disso a inadequação da antecipação da tutela. 4. Agravo de instrumento parcialmente provido".
- O Exmo. Sr. Dr. José Luiz Borges Germano da Silva, Juiz da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Relator do Agravo comenta a decisão com o repórter do CanalWeb. Ouça em formato RealAudio ou ouça em formato MP3.
- 18/05/1999 - Canal Web - Juiz garante uso do domínio aol.com.br para provedor de Curitiba
- 18/05/1999 - Diário do Grande ABC - Provedor de Curitiba fica com o domínio aol.com.br
- 18/05/1999 - IDGNow! - AOL perde tutela do domínio aol.com.br
- sem data - PUC/RS - Guerra por um domínio
- 03/05/1999 - Canal Web - Excesso de processos adia julgamento do caso aol.com.br mais uma vez
- 28/04/1999 - Revista Veja - AOL Brasil só no ano 2000
- 26/04/1999 - Canal Web - Julgamento do caso aol.com.br é adiado
- 14/04/1999 - IDGNow! - ''Disputa sobre domínios se resolverá com jurisprudência'', diz Takahashi
- 12/04/1999 - IDGNow! - Advogados da AOL usarão jurisprudência brasileira em processo
- 07/04/1999 - IDGNow! - Processo da AOL contra provedor brasileiro tem novo round marcado
- 06/04/1999 - Canal Web - Provedor América acusa America Online de apresentar provas falsas
- 23/03/1999 - A Notícia (SC) - Disputa milionária
- 22/03/1999 - Phocus - America Online (AOL) já tem endereço virtual no Brasil
- 19/03/1999 - Notícias Intercom - Takahashi: "A disputa pelo domínio aol.com.br deve ser resolvida com jurisprudência"
- 15/03/1999 - Canal Web - Caso aol.com.br está suspenso até dia 24 de março
- 10/03/1999 - CNN em português - AOL perde tutela antecipada sobre o domínio aol.com.br
- 10/03/1999 - Maringá.com - Quem tem direito ao domínio www.aol.com.br?
- 08/03/1999 - Canal Web - AOL pode entrar com domínio alternativo no Brasil
- 08/03/1999 - IDGNow! - AOL perde tutela antecipada sobre o domínio aol.com.br
- 08/03/1999 - IDG.net - AOL perde tutela antecipada sobre o domínio aol.com.br
- 05/03/1999 - Notícias Intercom - aol.com.br não passará tão facilmente às mãos da AOL americana
- 05/03/1999 - Canal Web - Juíz garante domínio aol.com.br para provedor de Curitiba
- 03/03/1999 - IDGNow! - Provedor brasileiro não quer abrir mão do domínio aol.com.br
- 02/03/1999 - Canal Web - Provedor América contrata advogado para garantir domínio aol.com.br
- 25/02/1999 - Canal Web - Fapesp ainda não recebeu comunicado oficial da Justiça sobre caso aol.com.br
- 19/02/1999 - Canal Web - Empresário de Curitiba quer abrir provedor America Online no Brasil
- 11/02/1999 - A Notícia - Mapa Econômico 2
- 11/02/1999 - Canal Web - Caso aol.com.br: "Fapesp deveria responder também pelo processo"
- 11/02/1999 - IDGNow! - América On Line Telecomunicações vai alterar domínio e nome da empresa
- 09/02/1999 - Canal Web - Fapesp pode bloquear domínio aol.com.br
- 08/02/1999 - Canal Web - Diretor do provedor América explica domínio aol.com.br
- 03/02/1999 - IDGNow! - AOL tenta obter na Justiça o domínio aol.com.br
- Informativo - Losso, Malina Losso Advogados Associados
- 1998
- 24/12/1998 - JTWeb - Estréia da America OnLine na AL será no Brasil
- 23/12/1998 - Revista Istoé - Aí vem um gigante
- 18/11/1998 - Revista Veja - AOL cobiça mercado nacional
