Artigos, Ensaios e Estudos sobre
Direito e Tecnologia da Informação
 
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Adriana Haack Velho (http://www.haack.adv.br)
 
Pirataria: Uma Questão Cultural (29/08/02)
 
 
 
Aires José Rover (http://buscalegis.ccj.ufsc.br)
 
Sistemas Especialistas Legais: Uma Solução Inteligente para o Direito (23/03/01)
 
Os pa®adoxos da p®ote©ão à P®op®iedade Intele©tual (24/08/02)
 
Validade Jurídica de documentos eletrônicos assinados com infra-estruturas diferentes da ICP-Brasil, com Luiz Adolfo Olsen da Veiga (24/09/03)
 
 
 
Aldemario Araujo Castro (http://www.infojurucb.hpg.ig.com.br)
 
Os Meios Eletrônicos e a Tributação (02/03/04)
 
O Documento Eletrônico e a Assinatura Digital (Uma Visão Geral) (02/03/04)
 
A Internet e os Tipos Penais que Reclamam Ação Criminosa em Público (02/03/04)
 
A Regulamentação da Internet no Brasil (02/03/04)
 
O Documento Eletrônico e o Novo Código Civil (02/03/04)
 
O Tratamento Jurídico do Software no Brasil (30/08/04)
 
 
 
Alexandre Atheniense (http://www.interneteodireito.com.br)
 
Propaganda Eleitoral na Internet (28/10/02)
 
 
 
Alexandre Jean Daoun (http://www.advogadocriminalista.com.br)
 
O Adultério Virtual e sua Conotação Jurídica (18/03/01)
 
Os Novos Crimes de Informática (18/03/01)
 
Pornografia Infantil na Internet (15/05/02)
 
 
 
Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre
 
Análise Sistemática e Semântica do “Direito da Informática” - Ponderações Filosóficas e Científicas (30/06/02)
 
 
 
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto (http://www.lhb.com.br)
Comércio Eletrônico e Política de Privacidade (03/12/01)
 
Internet, Lei de Imprensa e Prazo Decadencial (20/12/01)
 
 
 
Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
 
A Filosofia do Direito e a Internet (02/04/02)
 
A Internet como Serviço Público Essencial (03/04/02)
 
O Spam sob a Ótica da Dignidade (22/11/02)
 
O E-mail como Proposta Vinculante no Novo Código Civil (25/06/03)
 
A Nova Responsabilidade Civil do Incapaz pelos Atos Praticados pela Internet (16/11/03)
 
 
 
Amaro Moraes e Silva Neto (http://www.advogado.com)
 
Provocação ao Procurador Geral de SP para que apure a responsabilidade dos webmasters em relação aos cookies (22/03/01)
 
Parecer do Ministério Público de SP (CENACOM) sobre os cookies (07/04/01)
 
Provocação ao Procurador Geral de SP para que apure a responsabilidade pela prática de spamming (23/03/01)
 
Monitoramento de e-mails (20/05/01)
 
Direito à Privacidade e à Tranquilidade (25/09/01)
 
Internet e Cidadania (25/09/01)
 
O Spam e nossas Casas de Justiça (11/01/02)
 
Spamming é Constrangimento Ilegal (03/03/02)
 
Mensagens Eletrônicas Não Solicitadas, Uma Visão Geral (11/04/02)
 
Spam - Abuso de Direito ou Ilícito Civil? (03/09/02)
 
O spam à luz do direito brasileiro (uma visão geral) (22/10/02)
 
Privacidade na Internet (02/06/03)
 
Um Mundo Non Sense – E Legislações Ainda Mais... (20/07/03)
 
Uma Pedra no Sapato dos Poderes da República (12/10/03)
 
O Código Antispam: um Desfavor à Comunidade (03/02/04)
 
No Dia em que Deus Descansou (ou A Esquecida História da Origem das Patentes) (03/02/04)
 
F-Governo (03/02/04)
 
Os fins não justificam os e-mails (31/05/04)
 
 
 
Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira (http://www.subjudiceonline.com.br)
Tributação ponto com (02/04/01)
 
Livro sem Papel (02/04/01)
 
e-Cartórios (02/04/01)
 
Tributação sobre Serviços de Telefonia (05/04/02)
 
Tributação do Comércio Eletrônico (05/04/02)
 
Provedores de Acesso - ICMS versus ISS (05/04/02)
 
Inform@ção e Priv@cidade (11/08/02)
 
Comitê Gestor e o registro de nomes de domínio (12/11/02)
 
Transmissão de Dados no Judiciário - Peticionamento Via Fac-Símile e Eletrônico (16/09/04)
 
 
 
André Augusto Lins da Costa Almeida
 
A Propaganda Eleitoral e a Internet (25/09/02)
 
 
 
Angela Bittencourt Brasil (http://www.ciberlex.com.br)
 
Venda de Lista de e-mails é Comércio da Privacidade (18/03/01)
 
Censura Moral na Internet (20/04/01)
 
Site Armadilha é Crime Preparado (26/11/01)
 
Pedofilia ou Arte - A Difícil Fronteira (26/11/01)
 
 
 
Angelo Volpi Neto (http://www.volpi.com.br)
 
Ata Notarial, essa nobre desconhecida... (29/10/01)
 
Ata Notarial de Documentos Eletrônicos (31/05/04)
 
 
 
Augusto Tavares Rosa Marcacini (http://augustomarcacini.cjb.net)
 
Intimações Judiciais por Via Eletrônica: Riscos e Alternativas (13/06/02)
 
Primeiras Linhas sobre o Software Livre, com Marcos da Costa (17/09/03)
 
 
 
Bernardo Menicucci Grossi
 
Princípios da Monitoração do Ambiente de Trabalho – Uma Visão Crítica (09/12/02)
 
Introdução às Patentes de Software (19/12/03)
 
A Contrafação de Softwares e o Direito Autoral (03/02/04)
 
 
 
Bruno Pires
 
O Analfabetismo Digital (25/02/04)
 
 
 
Celso Oliveira
 
Superior Tribunal de Justiça e a Não Tributação do ICMS ao Provedor Internet (13/07/03)
 
 
 
Ciro Expedito Scheraiber (http://www.mp.pr.gov.br/institucional/capoio/defcons)
 
Mailing Lists e o Direito do Consumidor (11/09/01)
 
 
 
Cláudio Antônio de Paiva Simon
 
O Mercado de Peixes da Sociedade de Informação (29/12/04)
 
 
 
Cláudio de Lucena Neto
 
Função Social da Privacidade (08/03/02)
 
A Formação do Profissional de Direito na Tecnologia da Informação (12/07/02)
 
Segurança da Informação Corporativa - Aspectos e Implicações Jurídicas (19/02/03)
 
 
 
Dagoberto Luiz Moutinho de Miranda Chaves
 
Reprodução Não Autorizada na Internet (23/04/02)
 
 
 
Davi Tiago Cavalcante
 
Perspectivas da Nova Economia: Visão Geral, Internet e Relações Jurídicas (05/08/02)
 
 
 
Demócrito Reinaldo Filho (http://www.infojus.com.br)
 
Responsabilidade do Provedor por Mensagens Difamatórias Transmitidas pelos Usuários (22/03/01)
 
Os Limites Legais da Prática do "Linking" (22/03/01)
 
A Internet e o Obsoletismo das Leis (22/03/01)
 
O Can-Spam Act - A lei americana que proíbe spams (20/06/02)
 
Direito de resposta na Internet (05/08/02)
 
As leis anti-spam nos EUA (19/08/02)
 
A repercussão dos atentados de 11 de setembro sobre a liberdade de expressão e privacidade na lnternet (12/09/02)
 
O Spam via ligação telefônica (12/01/03)
 
O “Protect Act” – A Lei Americana de Proteção às Crianças na Internet: parte I - parte II (13/10/03)
 
Questões Técnicas Dificultam Condenações por Crimes Cometidos na Internet (27/11/03)
 
Por uma Política de Segurança para os "Cyber-Cafés" Brasileiros (10/02/04)
 
O Can Spam Act - Em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam (31/05/04)
 
O Projeto de Lei sobre Crimes Tecnológicos (PL 84/99) – Notas ao parecer do Senador Marcello Crivella (31/05/04)
 
A Responsabilidade do Proprietário de Site que Utiliza “Fóruns de Discussão” – Decisão da Corte Argentina (30/08/04)
 
A Importância do Caso MGM v. Grokster para o Futuro do Direito Autoral na Internet (30/08/04) NOVO
 
 
 
Eliane Saldan
 
Evasão Fiscal através do E-commerce (03/11/01)
 
Repetibilidade dos tributos pagos pelos provedores de internet (22/10/02)
 
 
 
Eurípedes Brito Cunha Júnior (http://www.britocunha.com.br)
 
Advocacia, Ética e Nomes de Domínio na Internet (28/08/02)
 
Carência Legislativa para o Profissional de Tecnologia da Informação (04/08/03)
 
Aspectos Legais da Portaria SDE nº 05/2002 (04/08/03)
 
 
 
Fabiano Menke
 
Considerações sobre a Interoperabilidade aplicada à Infra-Estrutura de Chaves Públicas (10/09/03)
 
Assinaturas Digitais, Certificados Digitais, Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira e a ICP Alemã (10/09/03)
 
 
 
Fabio André Silva Reis
 
Sobre a Função do Ciberdireito (18/03/01)
 
Publicidade do Advogado na Internet (18/03/01)
 
Liberdade Ciberespacial (18/03/01)
 
 
 
Fabio Malina Losso (http://www.losso.com.br)
Internet - Um Desafio Jurídico (21/04/01)
 
Contratos Informáticos (27/04/01)
 
Breves linhas: globalização, soberania, empresa e internet, sob o enfoque tributário (01/09/03)
 
 
 
Fabio Portela Lopes de Almeida
 
Direito e Relatividade (18/03/01)
 
A Tutela Penal do Patrimônio no Âmbito da Internet (02/12/01)
 
A Internet e os Crimes contra o Patrimônio (31/01/02)
 
 
 
Felipe Leonardo Rodrigues
 
Ata Notarial Possibilita a Produção de Provas com Fé Pública do Tabelião no Ambiente Eletrônico (23/10/03)
 
Ata Notarial - Um meio para economia e celeridade processual (31/05/04)
 
 
 
George Marmelstein Lima (http://www.georgemlima.hpg.com.br)
 
e-Processo: uma verdadeira revolução procedimental (17/02/03)
 
 
 
Guilherme Augusto G. Machado
 
Crime Eletrônico (11/04/02)
 
O contrato eletrônico de email (11/04/02)
 
A Responsabilidade Civil do Provedor de Acesso à Internet (11/04/02)
 
O Email no Ambiente de Trabalho (02/05/02)
 
 
 
Guilherme Capinzaiki Carboni
 
A Lei nº 10.695 e seu Impacto no Direito Autoral Brasileiro (24/09/03)
 
 
 
Hallrison Souza Dantas (http://www.nepedi.com.br)
 
Direito da Informática - Essa nova Vertente do Direito (06/09/01)
 
Reinventando a Terceira Idade (06/09/01)
 
 
 
Hugo César Hoeschl (http://www.ijuris.org)
 
O que é Governo Eletrônico? (08/10/02)
 
Questões críticas: o futuro do Governo Eletrônico (22/10/02)
 
O Conselho de Segurança da ONU (08/02/03)
 
 
 
Itamar Arruda Junior
 
Documentos Eletrônicos, Autoridades Certificadoras e Legislação Aplicável (24/05/01)
 
Considerações ao Projeto de Lei nº 1589/99 (24/05/01)
 
O Código do Consumidor e a Internet. Quando Aplicar? (04/06/01)
 
 
 
José Caldas Gois Jr.
 
Regulamentação da Internet: Legislar ou Reciclar? (01/09/02)
 
 
 
Luis Carlos Cancellier de Olivo
 
Desafios do Direito Administrativo diante do Estado em Rede (19/07/01)
 
 
 
Marcelo De Luca Marzochi
 
Pornografia na Internet (22/09/02)
 
Internet e Direito Autoral (22/09/02)
 
 
 
Marcos da Costa
 
Duas Óticas acerca da Informatização dos Processos Judiciais, com Augusto Tavares Rosa Marcacini (03/09/02)
 
 
 
Marcos Wachowicz
 
Os Elementos que Integram a Noção Jurídica do Software (24/10/01)
 
O Programa de Computador como Objeto do Direito Informático (14/04/03)
 
 
 
Mario Antonio Lobato de Paiva (http://www.netcie.com.br/advocacia)
 
Os Institutos do Direito Informático (21/11/01)
 
O Monitoramento pelo Empregador do Correio Eletrônico (13/02/02)
 
A Firma digital e entidades de certificação, autoria conjunta com José Cuervo (30/04/02)
 
Princípios Universais do Direito Informático - Princípio da Subsidiariedade (02/06/02)
 
A Praga chamada Spam (26/07/02)
 
Correio eletrônio e Correio postal (17/08/02)
 
O Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho (23/09/02)
 
 
 
Marlon Marcelo Volpi (http://www.volpi.adv.br)
 
O novo Código Civil e a responsabilidade civil do profissional de TI (22/04/03)
 
 
 
Omar Kaminski
 
Artigos e colaborações publicadas
 
 
 
Pablo de Camargo Cerdeira
 
Copyleft e Licenciamento no Brasil. Qual o melhor caminho? (10/09/03)
 
 
 
Patricia Peck
 
Quando a sociedade muda, o Direito também deve mudar (02/12/02)
 
 
 
Paulino R. e Silva (http://www.neoplace.com.br)
 
A Inteligência Artificial e os Sistemas Especialistas (08/10/02)
 
 
 
Paulo Sá Elias (http://www.direitodainformatica.com.br)
 
A Lei Pode Ser Mais Sábia que o Legislador (15/01/02)
 
A Sociedade, a Tecnologia e Determinados Aspectos Fundamentais do Direito Penal para o Direito da Informática (16/02/02)
 
Novas Tecnologias, Telemática e os Direitos Autorais (Inclui breves comentários sobre a Lei 9.609/98) (11/02/03)
 
 
 
Raphael Antonio Garrigoz Panichi (http://www.panichi.adv.br)
 
Meios de Prova nos Contratos Eletrônicos, Realizados por Meio da Internet (30/08/04)
 
O E-Commerce Após o Novo Código Civil (30/08/04)
 
 
 
Reginaldo César Pinheiro
 
O Comércio Eletrônico e a Tutela Jurídica do Consumidor (21/03/01)
 
Os Ataques de Negação de Serviço na Internet e os seus reflexos no Direito Penal Informático (11/08/02)
 
Resenha: "Direito da Informática - Temas Polêmicos", coordenado por Demócrito Ramos Filho (08/10/02)
 
Resenha: "Direito Digital", de Patricia Peck (10/12/03)
 
 
 
Renato Opice Blum (http://www.opiceblum.com.br)
 
A Internet e os Tribunais (18/03/01)
 
A Internet e os Direitos Autorais, com Marcos Gomes da S. Bruno (18/03/01)
 
Racionamento de Energia: Constitucional ou não?, com Sérgio Ricardo Marques Gonçalves (23/06/01)
 
A Guerra dos E.mails, com Juliana Canha Abrusio (24/08/02)
 
 
 
Roberto Leibholz Costa
 
A responsabilidade civil dos profissionais da informação (25/02/04)
 
 
 
Rodney de Castro Peixoto
 
O Novo Código Civil e a Duplicata Digital (21/08/02)
 
Cyberslacking: O Perigo Mora no Escritório (21/08/02)
 
Tempos Difíceis para as Liberdades Civis: Vigilância sem Fronteiras (28/08/02)
 
O Dano Cibernético (24/09/02)
 
A Obrigatoriedade do Tratamento Sigiloso das Informações Médicas pelas Operadoras do SSC (04/08/03)
 
Fraudes na Internet (04/08/03)
 
Tecnologias Wireless Demandam Cuidados Extras – A Prática do Wardriving e Warchalking (21/11/03)
 
Voz sobre IP: Regulação a caminho (25/02/04)
 
Implicações da Lei Sarbanes-Oxley na Tecnologia da Informação (31/05/04)
 
Links Patrocinados e a Regulamentação Publicitária no Brasil (24/09/04)
 
 
 
Rodrigo Guimarães Colares
 
Contratos Eletrônicos e Contratos Informáticos - Alguns Aspectos Relevantes (11/04/02)
 
Cybercrimes – Os Crimes na Era da Informática (26/07/02)
 
Direitos Autorais na Internet: Uma Questão Cultural (30/08/04)
 
Aspectos Fundamentais do Software Livre: Análise Jurídica e Apontamentos Sócio-Econômicos (30/08/04)
 
Copyleft X Copyright: Fundamentos Jurídicos e Entraves da Flexibilização dos Direitos Autorais na TI (30/08/04)
 
Contrato de Locação de Software é Legal? (18/03/05) NOVO
 
 
 
Rosana Garcia Quiza
Seu Dinheiro, o Banco e a Internet. Riscos e desafios (25/04/01)
 
 
 
Rubens Thiago Santini Parelli (http://www.voxuniversitatis.cjb.net)
 
Código Penal Digital (16/08/01)
 
 
 
Sergio Ricardo Marques Gonçalves (http://www.neofito.com.br)
 
O Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet (19/03/01)
 
E-commerce e Assinatura Eletrônica (25/09/01)
 
A Polêmica da MP 2.200 (25/09/01)
 
Os Meios Eletrônicos e a Arrecadação de Impostos (25/09/01)
 
B2B, B2C, B2G e Peer-to-Peer: Entenda a Internet (25/09/01)
 
E-mail x Empregados: é legal o monitoramento pela empresa? (10/11/01)
 
Registraram o domínio da minha empresa... E agora? (28/02/02)
 
 
 
Túlio Lima Vianna (http://www.tuliovianna.org)
 
Cibernética Penal (02/06/02)
 
Dos Crimes por Computador (02/06/02)
 
Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk (02/06/02)
 
Dos Crimes pela Internet (02/06/02)
 
 
 
Vladimir Arras
 
Crimes de Informatica - Uma Nova Criminalidade (01/04/02)
 
O Tele-Interrogatório no Brasil (27/11/02)
 

Os artigos abaixo não são estritamente jurídicos, tendo sido enviados por amigos e colegas de destaque em seus respectivos segmentos. Diante do caráter multidisciplinar e da virtualidade do ciberespaço, e da necessidade de se compreender cada vez mais
as características intrínsecas deste novo ambiente virtual, servem como referência recomendável.
 
Augusto Jun Devegili (http://www.devegilli.org)
 
Applying XML signatures to the definition of an XML schema for digital ballots (18/05/02)
 
 
 
Klaus Denecke-Rabello (http://www.2tag.net)
 
Considerações sobre o Marketing de Permissão (20/04/01)
 
 
 
Marco Toledo de Assis Bastos
 
O Sujeito e os Chats: Proposições para uma Herança Moderna na Pós-modernice (25/02/02)
 
http://www.Convergência.com.tv/digital/e_eu_com_isso? (07/08/02)
 
Aspectos da mediação tecnológica (22/08/02)
 
 
 
Marcos Portnoi (http://surf.to/locksmith)
Vírus: O Que São e Como Evitá-los (18/03/01)
 
Microsoft, Mentiras e Software Livre (21/02/02)
 
 
 
Ozir Francisco de Andrade Zotto
 
Existe Vida (Inteligente) Além do Computador? (18/03/01)
 
 
 
Pedro Antonio Dourado de Rezende (http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/segdadtop.htm)
 
Informática, Panacéia e Arma (06/10/02)
 
No Meio do Caminho Tinha uma Queda (14/10/02)
 
Os Pés pelas Mãos (14/11/02)
 
A Outra Face da Pirataria de Software (05/12/02)
 
Ideologia e Bits (30/01/03)
 
Segurança Confiável (03/04/03)
 
Outro Lado das Caixas Pretas (11/05/03)
 
Informática, Governo e Liberdades (07/08/03)
 
Os Bazares e as Catedrais (18/08/03)
 
Nossa democracia em risco (16/09/03)
 
Correio Braziliense Ataca Liberdade - Comentários sobre artigo "Microsoft Ataca Brasil" (02/11/03)
 
Software Livre, Mídia e Opiniões (31/05/04)
 
 
 
Ricardo Felipe Custódio (http://www.inf.ufsc.br/~custodio)
Análise Crítica a ICP-Brasil (03/11/01)
 
 
 
Rodrigo D. Bertozzi
 
Como Ter uma Excelente Página Jurídica na Internet (25/09/02)
 
 

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Última atualização em 11/04/2005