Internet Legal http://www.internetlegal.com.br Hackeando o Direito desde 2001 Tue, 09 Mar 2010 23:34:57 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Senadores questionam reativação da Telebrás: Franklin Martins diz que nada está decidido http://www.internetlegal.com.br/2010/03/senadores-questionam-reativacao-da-telebras-franklin-martins-diz-que-nada-esta-decidido/ Governo, Anatel e empresas de telecomunicações concordam sobre importância do Plano Nacional de Banda Larga http://www.internetlegal.com.br/2010/03/governo-anatel-e-empresas-de-telecomunicacoes-concordam-sobre-importancia-do-plano-nacional-de-banda-larga/ Comissão Especial das Lan Houses realiza primeira audiência pública http://www.internetlegal.com.br/2010/03/comissao-especial-das-lan-houses-realiza-primeira-audiencia-publica/ Sistema Push do TJDFT supera 10 milhões de emails enviados sobre andamento processual http://www.internetlegal.com.br/2010/03/sistema-push-do-tjdft-supera-10-milhoes-de-emails-enviados-sobre-andamento-processual/ STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência http://www.internetlegal.com.br/2010/03/stj-anula-acao-penal-a-partir-de-interrogatorio-feito-por-meio-de-videoconferencia/ Operadora de TV a cabo deve indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica http://www.internetlegal.com.br/2010/03/operadora-de-tv-a-cabo-deve-indenizar-cliente-que-teve-aparelhos-queimados-por-descarga-eletrica/ Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura http://www.internetlegal.com.br/2010/03/justica-determina-fim-da-cobranca-pela-utilizacao-do-ponto-extra-em-tv-por-assinatura/ Diário da Justiça Eletrônico da Bahia bate recorde de páginas http://www.internetlegal.com.br/2010/03/diario-da-justica-eletronico-da-bahia-bate-recorde-de-paginas/ Comissão vai debater Plano Nacional de Banda Larga http://www.internetlegal.com.br/2010/03/comissao-vai-debater-plano-nacional-de-banda-larga/ CCT pode proibir fidelização em contratos de telefonia e internet http://www.internetlegal.com.br/2010/03/cct-pode-proibir-fidelizacao-em-contratos-de-telefonia-e-internet/