<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><!-- generator="WordPress/2.9.2" -->
<rss version="0.92">
<channel>
	<title>Internet Legal</title>
	<link>http://www.internetlegal.com.br</link>
	<description>Hackeando o Direito desde 2001</description>
	<lastBuildDate>Fri, 12 Mar 2010 23:41:39 +0000</lastBuildDate>
	<docs>http://backend.userland.com/rss092</docs>
	<language>en</language>
	
	<item>
		<title>Domínios &#8220;.br&#8221; chegam aos dois milhões</title>
		<description><![CDATA[A marca de 2 milhões de domínios na internet com o “.br” foi atingida nesta quinta-feira (11/3). O anúncio foi feito pelo Registro.br, um dos serviços do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR). O Registro.br é responsável pela coordenação dos registros de nomes de domínio no país. De acordo com Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a evolução dos números é o retrato da internet nacional.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/dominios-br-chegam-aos-dois-milhoes/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Senado aprova pedido de habilitação para casamento pela internet</title>
		<description><![CDATA[A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Relatora do projeto, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que a iniciativa converge para os procedimentos judiciais que visam à eliminação do processo em papel, mediante a utilização da internet.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/senado-aprova-pedido-de-habilitacao-para-casamento-pela-internet/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Senadores questionam reativação da Telebrás: Franklin Martins diz que nada está decidido</title>
		<description><![CDATA[Durante a audiência pública realizada pela CCT para debater o Plano Nacional de Banda Larga, cinco senadores presentes indagaram sobre a reativação da Telebras. O primeiro deles foi Renato Casagrande (PSB-ES), autor do requerimento que propôs a reunião. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse não haver posição fechada sobre o assunto, mas defendeu o retorno da empresa.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/senadores-questionam-reativacao-da-telebras-franklin-martins-diz-que-nada-esta-decidido/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Governo, Anatel e empresas de telecomunicações concordam sobre importância do Plano Nacional de Banda Larga</title>
		<description><![CDATA[O Plano Nacional de Banda Larga deverá estabelecer as condições para que a internet rápida chegue com qualidade, velocidade e a preços módicos em cada localidade brasileira. Essa opinião foi consenso na audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (9) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Por outro lado, temas como a reativação da Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), a carga tributária cobrada no serviço de internet e a velocidade mínima a ser estabelecida como meta, receberam opiniões divergentes.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/governo-anatel-e-empresas-de-telecomunicacoes-concordam-sobre-importancia-do-plano-nacional-de-banda-larga/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Comissão Especial das Lan Houses realiza primeira audiência pública</title>
		<description><![CDATA[Foi realizada hoje (9) a primeira audiência pública da Comissão Especial Centros de Inclusão Digital - Lan House, criada para analisar o Projeto de Lei 4.361/04, que exige classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em casas de jogos. Instalada em dezembro do ano passado, a comissão é presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O relator é o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/comissao-especial-das-lan-houses-realiza-primeira-audiencia-publica/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Sistema Push do TJDFT supera 10 milhões de emails enviados sobre andamento processual</title>
		<description><![CDATA[O sistema automático de envio de emails sobre informações do andamento dos processos, e sobre a atuação do TJDFT - Sistema PUSH superou o número de 10 milhões, segundo dados de 2009. A maior parte dos emails, um total de 7.724.892, refere-se a andamentos processuais da 1ª Instância, seguido das informações de Jurisprudência e Notícias do site Imprensa do TJDFT (1.496.530). Foram enviados 1.072.840 emails sobre o andamento processual na 2ª Instância, e 11.527 com informações da Vara da Infância e Juventude.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/sistema-push-do-tjdft-supera-10-milhoes-de-emails-enviados-sobre-andamento-processual/</link>
			</item>
	<item>
		<title>STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência</title>
		<description><![CDATA[A Quinta Turma do STJ anulou a ação penal instaurada contra Willian Henrique dos Santos e Leonardo Pedraça a partir do interrogatório judicial, porquanto realizado por meio de videoconferência. Com isso, ficou evidenciado o excesso de prazo, uma vez que os dois já cumpriram quase dois terços da pena, o que levou a Turma a determinar a expedição do alvará de soltura, se por outro motivo não estiverem presos.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/stj-anula-acao-penal-a-partir-de-interrogatorio-feito-por-meio-de-videoconferencia/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Operadora de TV a cabo deve indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica</title>
		<description><![CDATA[A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço ao não adotar medidas de segurança suficientes para impedir descarga elétrica em aparelhos elétricos conectados ao seu cabo de rede de transmissão. A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/operadora-de-tv-a-cabo-deve-indenizar-cliente-que-teve-aparelhos-queimados-por-descarga-eletrica/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura</title>
		<description><![CDATA[ A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Cynthia Thomé determinou que as operadoras de TV por assinatura não cobrem mais pela pela utilização do ponto extra. Segundo a juíza, a prática está proibida por resolução da Anatel e caracteriza-se como enriquecimento ilícito e prática abusiva, pois, não há a prestação contínua de serviço que justifique a cobrança. O descumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 30 mil.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/justica-determina-fim-da-cobranca-pela-utilizacao-do-ponto-extra-em-tv-por-assinatura/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Diário da Justiça Eletrônico da Bahia bate recorde de páginas</title>
		<description><![CDATA[A edição número 193 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) saiu, no último dia 5, com a marca recorde de 1.828 páginas. Isso significa maior número de julgamentos realizados em todo o Estado e mais comarcas enviando dados, o que contribui para a rapidez no acesso às informações.]]></description>
		<link>http://www.internetlegal.com.br/2010/03/diario-da-justica-eletronico-da-bahia-bate-recorde-de-paginas/</link>
			</item>
</channel>
</rss>
