Artigos e notícias publicadas na Internet:
 
 
 
 
Referências em jornais, revistas e sites:
 
06/07/08 - O Estado do Paraná - A criminalização do mundo digital
jun/06 - Jornal Sescap-PR - Entrevista: O Direito no mundo virtual
30/05/08 - Rádio Justiça - Estúdio fotográfico tem que pagar indenização por divulgar fotos de casal na internet
21/05/08 - Veja - GTA IV - O triunfo do gângster
20/05/08 - A Rede - Leis para os sistemas abertos
18/04/08 - A Rede - Diploma para programar?
14/04/08 - Folha Online - Para especialista, medidas de CPI sobre o Orkut são "paliativas"
09/04/08 - Rede Massa - Acesso a Internet, o que pode e o que não pode em uma empresa
mar/abr/08 - Revista Observatório da Industria - Paixão por tecnologia
30/03/08 - O Estado do Paraná - Sua nova identidade na internet
13/03/08 - Exame PME - Internet vigiada dia e noite
11/02/08 - Anúncios Nic.br - CGI.br apresenta novos conselheiros da sociedade civil
(republicado por B2B Magazine, Agência Fapesp, IDGNow!, RNP, O Globo Online, TI Inside, Convergência Digital)
27/01/08 - O Popular - Pais devem monitorar conteúdo dos games
25/01/08 - Folha Online - Para especialista, proibição do Counter Strike dá sobrevida ao jogo
23/01/08 - Rádio CBN - Os jogos para computador Counter Strike e Everquest estão proibidos em todo o território nacional
17/01/08 - Bom Dia Paraná - Conteúdo da internet já pode ser usado como indícios ou provas em casos judiciais
 
2007
 
29/12/07 - Pastor Edson - Primeira lei brasileira a favor do ODF é do Paraná
28/11/07 - Jornal da Ordem - Como produzir provas na rede mundial de computadores
14/11/07 - Jornal do Commercio - Legislação 2.0 está longe de virar realidade
(republicado pelo clipping do NIC.br)
14/11/07 - Jornal do Commercio - Internautas temem ataque na navegação
(republicado pelo clipping do NIC.br)
12/11/07 - Channel News Peru - Entre las amenazas y las oportunidades
05/11/07 - Comunicação Online - Download, o inimigo da indústria fonográfica
10/09/07 - LatinoamerICANN - .jus.br
(republicado pelo NIC.br)
set/07 - Revista Assobrav - De olho em você
09/09/07 - Paraná-Online - Leis vigentes são aplicáveis ao Orkut
22/07/07 - Jornal do Estado - Cuidado na hora de comprar o PC em feirões
26/06/07 - Terra Informática - Decisão mostra melhor entendimento jurídico da web
30/05/07 - Terra Notícias - Internet: projeto deve voltar para pauta em agosto
(republicado pela SaferNet)
28/05/07 - CBN Curitiba - Advogado fala sobre lei e ética em tempos de popularização de cópias
17/05/07 - GED Online - O processo eletrônico sob a óptica do Direito
30/04/07 - Estadão - Leis amparam ‘Big Brother’ no trabalho
03/04/07 - Gazeta de Ribeirão - Segunda vida em RP
24/01/07 - Linux.com - Brazil's FOSS utopia image at risk
17/01/07 - Jornal do Commercio - Bloqueio de acesso a conteúdo divide opiniões
17/01/07 - Carta Capital - Caiu na rede é peixe
 
2006
 
21/12/06 - Newsforge - Brazilian state struggles to write free software license
07/12/06 - Softwarelivre.org - Report on WHOIS - América Latina e Caribe
03/12/06 - IPJustice - Whois, the New MoU, and the Right to Privacy
(vide também ICANNWatch)
20/11/06 - Estadão - Vingança virtual ou utilidade pública?
18/11/06 - Tribuna do Planalto - Na era do software livre
15/11/06 - Folha de Pernambuco - Especialistas defendem mudanças
14/11/06 - Notícias RNP - Debates do SCI terminam com encontro de grupos de segurança
13/11/06 - Estadão - Projeto de Azeredo cria ‘provedor Big Brother’
27/10/06 - NewsForge - Brazilian government faces challenge over proprietary tax software
21/10/06 - Diário da Manhã - Encontro discute direitos autorais e legalidade do software livre
18/10/06 - Agência Câmara -
Advogado defende mudança em leis para punir cibercrimes
18/10/06 - Rádio Câmara -
Programa "Palavra de Especialista" sobre crimes na internet
16/10/06 - Notícias RNP - Profissionais trocam experiências no 2º Workshop de Segurança da América Latina
04/10/06 - Folha de Pernambuco - Advogados especializados em TI
28/09/06 - Convergência Digital - Software Livre: STF ganha mais um "amicus curiae"
28/09/06 - PSL-Brasil - Supremo Tribuna Federal aceita ONG na defesa da Lei de Software Livre do Rio Grande do Sul
19/09/06 - Serpro - Direito da informática é tema de palestra na Dirti
18/09/06 - PSL-Brasil - Presidência da República Promove Debate "Direito da Informática, Direitos Autorais e Software Livre"
30/08/06 - Istoé Dinheiro - Google Brasil desafia MP e recusa-se a apontar criminosos que usam seu serviço
14/07/06 - Folha de Londrina - Cobrança de ICMS no e-commerce pode mudar
(republicado pelo Bonde)
27/06/06 - OPPI - O Brasil e a neutralidade da rede
20/06/06 - Agora SP - A pedofilia na Internet é crime?
05/06/06 - Notícias RNP - I Encontro de CSIRTs discute desafios da cultura de segurança em redes
25/05/06 - AEN - Celepar debate acesso aos serviços do governo na internet
25/05/06 - Celepar - Modelo do Paraná é apresentado no Linux World
mai/06 - Bate Byte - Especialistas discutem mudanças na principal licença para software livre
03/04/06 - Estadão - Marisa Monte não canta no seu iPod
mar/06 - Linux PC Master - O primeiro esboço da GPLv3
31/01/06 - AEN - Nova licença internacional de software livre tem participação de advogado do Paraná
(republicado pela Celepar e MSLPR)
23/01/06 - CIPSGA - Tradução (não oficial) do rascunho da GPLv3
(republicado por (PC)²)
23/01/06 - Estadão - Esboço de novas regras está online
(republicado pelo Yahoo! Notícias e Yahoo! Tecnologia)
20/01/06 - O Dia Online/Circuito (Cristina de Lucca) - Tradução da GPLv3
20/01/06 - MSLPR - GNU-GPL 3: Encerrada a Primeira Conferência Internacional sobre a GPLv3
(republicado pelo PSL-Brasil, Festsol e Celepar)
17/01/06 - Weblog CTS FGV Direito-Rio - Primeiro dia da revisão da GPL3 no MIT
16/01/06 - OAB/PR - Advogado paranaense representa o Brasil em seminário sobre lei de softwares
09/01/06 - IBDI - Evento preparatório para a conferência sobre a GPLv3 na FGV-RJ
09/01/06 - Estadão - Brasil palpita em versão 3 de software livre
(republicado por Yahoo! Notícias)
 
2005
 
18/12/05 - A Tarde - Pornografia no PC dá justa causa
10/11/05 - Tangolomango notícia! - Gestão da Internet tem que ser plural
(republicado pelo PSL-Brasil)
28/10/05 - NaPrática - Internet, terra sem lei
21/10/05 - Com Ciência - IBM fortalece configuração do mercado genético
23/09/05 - IDGNow! - Leitores comentam spam no Orkut
19/07/05 - Seinfra/BA - Derba discute na Flem sobre tecnologia da informação
(republicado pela Agecom)
23/05/05 - Módulo Security - Monitoramento do e-mail corporativo
30/03/05 - Revista Update Amcham - Justiça num clique
16/02/05 - Jornal do Estado - Artigo barato pode esconder cilada
 
2004
 
08/12/04 - Notícias RNP - Segurança de redes dominou a tarde do terceiro dia do 10º SCI
(republicado pelo Infoguerra e SGI-MS)
out/04 - Sete Pontos - Governo brasileiro cria espaços de co-gestão em prol da sociedade da informação
18/09/04 - Projeto Software Livre Brasil - Publicada portaria para o Comitê Gestor da Internet no Brasil
15/09/04 - Folha de Pernambuco - Banda larga dispensa provedor
16/08/04 - Módulo Security - Fraudes pela internet na mira da Justiça brasileira
 
08/07/04 - Notícias RNP - Diretor geral da RNP é eleito representante da comunidade científica no CGI-BR
01/07/04 - LatinoamerICANN - Edição Especial sobre as Eleições do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGibr.
24/06/04 - LatinoamerICANN - Entrevista a Omar Kaminski, candidato por la Comunidade científica e tecnológica al CGIbr
(republicado pelo InfoGuerra, Terra Informática, PSL-Brasil e APPI)
jun/04 - Com Ciência (nº 55) - O software livre está dentro da lei?
03/06/04 - Prefeitura.SP - Compartilhamento de conhecimento e patentes entram em questão no 5º FISL
26/05/04 - Zero Hora - Lula vira personagem de e-mails na Internet
(republicado pelo SOS Imprensa)
15/05/04 - Jornal do Estado - Blogs facilitam prática de crimes
22/04/04 - Paraná TV - Mau uso da Internet
16/04/04 - GERE/MA - Receita Estadual promove debate sobre segurança na Internet
27/03/04 - Jornal do Estado - Consumidores apostam nos sites de protesto
09/03/04 - Correio Braziliense - Reclamando ao bispo
01/03/04 - Gazeta do Povo - Crimes eletrônicos estão ficando cada vez mais refinados
17/02/04 - Cidadania na Internet - "Pornografia na Internet": confira como foi o bate-papo!
13/02/04 - Cidadania na Internet - "Pornografia na Internet": hora de debater
09/02/04 - Infoguerra - Resenha: Internet Legal: O Direito na Tecnologia da Informação
12/01/04 - Módulo Security - Fraudes on-line causam condenação de duas pessoas no Mato Grosso do Sul
06/01/04 - Jornal do Commercio - Juíza federal condena hacker a 6 anos e 4 meses de prisão
 
2003
 
21/11/03 - Ijuris (cobertura do II Ciberética) - Perseguição 24hs por dia
13/11/03 - Imprensa Popular - ACV transforma Porto Velho em fórum de debates sobre direitos do consumidor na Internet
04/11/03 - Correio Braziliense - Só Clicar o Martelo
(republicado pela ADPF)
04/11/03 - Infoguerra (Especial sobre o spam) - O que diz a lei brasileira sobre o spam
31/10/03 - Terra Informática (Especial Spam) - O que diz a lei
30/10/03 - ITWeb - Livro trata de Direito em TI
29/10/03 - Baguete - A Internet Legal
28/10/03 - Correio Braziliense - A Justiça contra o spam
26/10/03 - InfoGuerra - Direito do consumidor na Internet será discutido em Rondônia
(republicado pelo Terra Informática e Magnet)
22/10/03 - Jornal do Estado - Compra de números de icq vira febre na rede
06/10/03 - InfoGuerra - Primeiro site jurídico retorna com Frente Anti-Spam
(republicado pelo Terra Informática)
09/09/03 - Valor Econômico - Governo edita regra sobre Internet
(republicado pelo Interlegis)
08/09/03 - Módulo Security - Spam: como anda nossa legislação
03/09/03 - WebInsider - Mudança na lei deixa prender quem baixa MP3
03/09/03 - Diário de Pernambuco - Adeptos do MP3: Todo cuidado é pouco
07/08/03 - Valor Econômico - Juiz condena prática de spam na Colômbia
05/08/03 - Jornal do Estado - Menos de 20% de crimes na rede são denunciados
03/08/03 - Jornal do Commércio - Leis e programas escondidos ameaçam privacidade na rede
01/08/03 - Gazeta Mercantil - Provedores de acesso à Internet continuam sem pagar imposto
31/07/03 - TI Master - .Todos contra um (sobre spam)
30/07/03 - Jornal O Dia - Spam nunca mais! Brasil ainda não conta com legislação específica
18/07/03 - Revista Update Amcham - Especialistas discutem como bloquear spam
31/05/03 - Jornal do Estado - Estelionato com roupa tecnológica
14/04/03 - Estado de São Paulo - Internet globalizada enfrenta resistências
14/04/03 - Estado de São Paulo - Grupos de pressão moldam a internet global
07/04/03 - Jornal do Brasil - Empresas viram alvo na Internet
07/04/03 - Módulo Security - Legislação e prática hacking: o real cenário brasileiro
28/03/03 - Jornal do Estado - E-mails devem ser criados para cadastro
23/03/03 - ICANN Meeting - RJ - ALAC Meeting with Members of Brazilian Internet User Community
18/03/03 - Jornal do Commercio - Sobram projetos, mas faltam leis na Internet brasileira
(republicado pela Agencia Web)
17/03/03 - Jornal do Brasil - Internet / Trapalhadas Políticas
17/03/03 - Panopticon (Fac. Comunicação da UFBA) - Lei de Imprensa e jornalismo digital
12/03/03 - Correio do Estado - Consumidor de MS retorna com site de protesto contra a Fiat
02/03 - Veja Online (Plug) - Crimes na rede em foco
04/02/03 - IDGNow - Crescem ações contra plágio de conteúdo no Brasil
04/02/03 - Computerworld - Crescem ações contra plágio de conteúdo no Brasil
04/02/03 - Valor Econômico - Site é retirado do ar por violar direitos autorais
10/01/03 - Comunique-se - Até onde vai a liberdade de expressão no JOL?
(republicado pelo Observatório da Imprensa e Litoral Press)
 
2002
 
11/12/02 - Revista Veja (Ed. nº 1781) - Seção de Cartas
12/11/02 - Valor Econômico - Crime na Internet é analisado
05/11/02 - Diário de S. Paulo - Alerta contra os spams de sistema
15/10/02 - Bonde - Usuários tem reações diferentes ao spam eleitoral
15/10/02 - Bonde - Propaganda eleitoral por e-mail pode ser denunciada
07/10/02 - Espaço Vital - O que o Direito e a Internet terão em comum nas próximas décadas
03/10/02 - Expresso da Notícia - Especialista defende regulamentação de domínio na Internet
03/10/02 - Notícias do STJ - Especialista defende que discussão de domínio na Internet exige regulamentação
03/10/02 - Notícias do STJ - A internet é um desafio e ao mesmo tempo uma aliada do direito, dizem especialistas
03/10/02 - Notícias do STJ - CJF discute certificação eletrônica na internet e cibercrime durante congresso (e InfoJus)
01/10/02 - Notícias do STJ - CJF promove Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação
09/04/02 - Museu do Spam - Boletim do acervo
03/04/02 - Revista Istoé Dinheiro (Ed. nº 240) - Seção de Cartas
04/03/02 - Terra Informática - Lei do século XVII é usada para combater spam
04/02/02 - MJ/DPDC (Clipping) - Decisão da Justiça considera o "spam" uma prática legal
04/01/02 - Valor Econômico - Decisão da Justiça considera o "spam" uma prática legal
 
2001
 
02/12/01 - Revista Istoé (Ed. nº 1679) - Seção de Cartas
Associação dos Magistrados do DF (AMAGIS-DF) - I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central
Portal Ac@demus - I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central
nov/01 - IurisWeb (Uruguay) - El Ciberespacio (William Gibson)
29/08/01 - Net Babillons - Canal Universitário - Ciclo jurídico prossegue debatendo crimes na Internet
29/08/01 - A Tribuna do Povo - Evento debate crimes na Internet
30/07/01 - O Globo (Coluna do Gravatá) - O lixo dos chatos
julho/01 - Info Exame (Ed. nº 184) - Correio
05/05/01 - CorreioWeb (Coluna .web) - Contra o spam
02/05/01 - TCINet - Advogados: unidos contra o ‘cookie’
27/04/01 - VendaMais - Troféu Abacaxi de Marketing
06/03/01 - Avocati Locus - Hotmail divulga e-mail de assinantes para diretório público
23/02/01 - Valor Econômico - Prevalecem decisões pró-marcas
23/01/01 - Terra Informática - IBC discute direito autoral na Web
01/01 - Revista dos Eventos - Direito autoral na Internet é tema de evento
 
2000
 
29/10/00- CorreioWeb - Caça aos e-mails
Jornal Se Faz da Secretaria da Fazenda de Sergipe - I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação
17/04/00 - Revista Época (Ed. nº 100) - Seção de Cartas
04/01 - OAB/MA - Escola Superior de Advocacia recicla advogados
01/01 - Dominiuris - I Congreso Iberoamericano Independiente sobre Nombres de Dominio - Adesões às conclusões
Informática Juridica y Derecho Informatico - Bibliografia
vLex - I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação
 

 

Artigos:
 
Jurisdição na Internet (1999)
Boletín Hispanoamericano de Informática y Derecho nº 09, 03/2000
BuscaLegis (UFSC)
Caputweb
InfoJus
Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI)
Jus Navigandi
O Neófito
PNet
 
 
A Regulamentação da Internet - Regulamentação, Código e Proteção Tecnológica (2000)
I DERIN - Congresso Internacional de Derecho e Informática por Internet
BuscaLegis (UFSC)
Caputweb
Ciberlex
Conexão Jurídica
Consultor Jurídico
DACON
DireitonaWeb.com
DireitoNet
Jus Navigandi
Jus Vigilantibus
O Neófito
SEDEP
Sub Judice
Universidade Estácio de Sá (RJ)
 
 
O Direito da Internet - A Esfinge do Ciberespaço Desafia o Mundo Jurídico (2000)
Consultor Jurídico
InfoJus
Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI)
O Neófito
Mencionado pelo Diritto & Diritti
 
 
A Informática Jurídica (2000)
Consultor Jurídico
Direito.com.br - versão atualizada
O Neófito
 
 
O Tecnorealismo (2000)
Consultor Jurídico
DireitonaWeb.adv.br
InfoGuerra
 
 
A Internet e o Ciberespaço (2000)
BuscaLegis (UFSC)
CaputWeb
Consultor Jurídico
Consumidor Online
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ética & Direito
Exclusão Digital
Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI)
InfoJus
Jus Navigandi
Legaltech
Marinheiros.com
O Neófito
Portal da Cidadania
Revista Electronica de Derecho Informático (REDI) nº 30, 01/2001 - Alfa-Redi
Revista do TRT da 3a. Região nº 02, dezembro de 2000, págs. 101-102
 
 
Um “screenshot” dos nomes de domínio no Brasil (2001)
BuscaLegis (UFSC)
Dominiuris
DireitonaWeb.adv.br
InfoJus
Jus Navigandi
Revista de Direito Empresarial e da Integração do IPDCI
Santa Justiça - Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília
 
 
Governabilidade e Governança (2001)
Consultor Jurídico
DireitonaWeb.adv.br
DireitonaWeb.com
InfoJus
Jus Vigilantibus
La Sociedad Digital
 
 
Contrafação na Web (2001)
Classe Contábil
Consultor Jurídico
DireitonaWeb.adv.br
Direito Virtual
InfoGuerra
InfoJus
Jus Vigilantibus
O Neófito
Revista Diálogo Jurídico nº 10
La Sociedad Digital
 
 
A Internet e os Bancos de Dados (2001)
CBEJI
Consultor Jurídico
DireitonaWeb.adv.br
DireitonaWeb.com
DireitoNet
Direito Virtual
InfoGuerra
InfoJus
Jus Vigilantibus
O Neófito
La Sociedad Digital
 
 
WinXP e a privacidade (2001)
Consultor Jurídico
InfoJus
InfoGuerra
Jus Vigilantibus
Revista Dataveni@
SEDEP
Sub Judice
UNIFACS
 
 
Políticos brasileiros ainda não utilizam a Web corretamente (2002)
Consultor Jurídico
(Mencionado pela AN Capital e PFL/SC)
 
 
Boatos virtuais (2002)
CaputWeb
Consultor Jurídico
Paraná-Online
DireitonaWeb.com
CNBB Regional Sul 1 - Asses. em TI
 
 
Emails jurídicos (2002)
Consultor Jurídico
 
 
Tecnologia que inibe cópias de cds musicais é questionável (30/04/2003)
Consultor Jurídico
IBDI
RadioDJ
 
 
Projeto burocratiza e dificulta o registro de domínios no Brasil (16/06/03)
Consultor Jurídico
Paraná-Online
Conexão Jurídica
IBDI
 
 
Os vírus de computador e a legislação penal brasileira (03/02/2004)
MCT
TJ/SE
IBDI
Alfa-Redi
Parana-Online
Consultor Jurídico
InfoGuerra
Editora Forense
CBEJI
Jus Navigandi
Migalhas
Ponto Jurídico
Jus Vigilantibus
Dialnet - Unirioja.es
 
 
A Internet em Estado de Sítio (tradução em co-autoria)
PSL Brasil
Consultor Jurídico
 
 
 
O site Internet Legal é indicado/recomendado por:
 
ACWSites
Consumidor Online
Control Brasil
EGConvênios
Informeweb
Matrix provedor
Módulo Security
Nota 10
Oficina do Estudante
SobreSites
SuperSites da Web
Total Security
União dos Sites Contra Cópia
UOL Busca
Verbeat
Webrádio Mundial Net
 
Ad Processum
BuscaLegis
CadêJur
CiberDireito
ClickDireito
Consultor Jurídico
Direito da Informática
Direito Informático
Direito na Web
DireitoCE
IBDE
InfoDireito
Interjuris
Mundo Jurídico
Ponto Jurídico
 
OAB/SC
 
FESMPDFT
PRR 1ª Região
Secretaria de Defesa Social de PE
 
CREUPI
Direito Famec
Faculdade Pitágoras
FIT Araçatuba
NPJMM/UFES
UFES - Núcleo de Prática Jurídica
UFF/CAEV
Universidade Católica de Brasília
Unisul (Midiateca)
Univale
Unopar
 
Del.icio.us
 
ESTIG/IPBeja (Portugal)
Juristisches Internetprojekt Saarbrücken (JIPS) (Alemanha)
Link der Woche 28.04.2005 - 04.05.2005
Lawyersol (Argentina)
Tecnoiuris (Venezuela)
 
 
* Produção acadêmica, científica e literária
 
* Colaborações e participações no site Consultor Jurídico
 

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Última atualização em 14/10/2008