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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pretende lançar, ainda neste mês de outubro, um novo produto que consistirá em repositório eletrônico, a ser disponibilizado na página da Jurisprudência, no site do Tribunal, contendo normas federais e distritais julgadas inconstitucionais pelo Conselho Especial a partir de 2006.

No terceiro trimestre de 2011 os ataques a servidores Web mantém a tendência de aumento desde 2010; abusos de serviços VoIP figuram entre os dez mais reportados. O número total de notificações de incidentes no terceiro trimestre de 2011 foi um pouco superior a 100 mil, o que corresponde a uma queda de 21% em relação ao trimestre anterior, mas a um aumento de 152% em relação ao mesmo trimestre de 2010. A queda das notificações está relacionada a uma diminuição das notificações da categoria Outros.

O TST chegou hoje (20) à marca de 200 mil processos eletrônicos em tramitação. O número abrange os processos enviados eletronicamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho, as ações originárias do próprio TST, cuja tramitação é eletrônica desde o início, e os processos do acervo do Tribunal que vêm sendo digitalizados. O envio de recursos por meio eletrônico dos TRTs para o TST teve início em agosto de 2010. No TST, a virtualização dos processos começou em 2009, com a digitalização dos autos físicos da competência da Presidência.

O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do STF. Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Foi criado o twitter da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, @vt1macapa, para atender às demandas do Tribunal Superior do Trabalho sobre os preparativos da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a acontecer no período de 28/11 a 02/12/2011. As partes poderão solicitar audiência de execução via twitter, dar lances nas praças e leilões e, inclusive, requerer a execução de acordo não cumprido.