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O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 10/2012, que dará novo formato para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A mudança visa disponibilizar link específico para acesso ao inteiro teor dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também serão disponibilizados os julgados do primeiro grau de jurisdição. A disposição será feita a partir do instante em que as decisões estiverem publicadas no DJE.

Quatro pessoas foram presas na a Operação Clone.net do Grupo Antissequestro da Polícia Civil realizada na última sexta-feira, dia 20. Hoje foi apresentado o grupo que integraria uma quadrilha de hackers (que cometiam crimes pela internet). O principal foco eram as operadoras de cartão de crédito. Segundo estimativa da PC, o golpe gerou R$ 1 milhão em prejuízos. Foram quase três meses de investigação.

O Tribunal de Justiça do DF vai instalar no Juizado Especial Cível de Planaltina o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha do Fórum de Planaltina levou em conta as características técnicas sugeridas pelo CNJ. O Módulo PJ-e é o resultado de uma bem sucedida parceria em que foram somados esforços para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico em benefício da sociedade.

Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável. Foi isso que aconteceu com os embargos declaratórios da Companhia Mineira de Refrescos, que não foram conhecidos pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

Atento ao novo modelo de comunicação em tempo real, o TJDFT aderiu desde 2010 às redes sociais com o objetivo de democratizar o acesso à informação e aprimorar seus canais de comunicação com o público externo. Por meio do Twitter, o Tribunal divulga diariamente decisões judiciais e informações institucionais, sendo que atualmente o número de seguidores está próximo de 5 mil. O número pode parecer tímido, mas representa um avanço para o Judiciário local. Mas o Twitter não é a única rede social que o TJDFT utiliza.