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Resultados da Busca

Jurisprudência »

Tribunal Superior do Trabalho 19 de janeiro de 2015

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações enviadas à JT.

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Tribunal Superior do Trabalho 18 de julho de 2014

Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício do teletrabalho. Com objetivo de aumentar a qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, a produtividade, a instituição é pioneira, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de trabalho.

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Tribunal Superior do Trabalho 14 de maio de 2014

A Quinta Turma do TST afastou a irregularidade de representação processual por vício no substabelecimento e procuração enviados com o recurso via e-DOC, pela apresentação de cópia sem autenticação. Com a decisão do TST, o processo retorna ao TRT1 para julgamento do recurso ordinário interposto, em ação ajuizada contra a empresa por um açougueiro.

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Tribunal de Justiça de São Paulo 31 de agosto de 2011

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (31) a inauguração oficial de um novo serviço que beneficia os presos que cumprem pena no sistema carcerário do Estado. São totens com computadores nos quais os presos podem acessar pessoalmente o andamento de seus processos. Um dos equipamentos está instalado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, na capital, onde a solenidade foi realizada. Essa unidade abriga 2.500 presas.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 30 de maio de 2011 1 Comentário

A implantação do processo judicial eletrônico em substituição ao de papel é a principal arma do TJRJ para combater a morosidade e a burocracia, reduzir custos, melhorar o atendimento à população e dar transparência aos seus atos. Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o sistema já é realidade em 24 serventias. A meta é estender a virtualização a todas as comarcas do Estado até 2015.

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Superior Tribunal de Justiça 9 de outubro de 2009 7 Comentários
Site do STJ apresenta tira-dúvidas sobre o processo eletrônico

O site do Superior Tribunal de Justiça oferece, a partir desta sexta-feira (9), mais um serviço para o seu usuário: um tira-dúvidas sobre processo eletrônico. A coletânea de respostas às dúvidas sobre o processo eletrônico está disponível na Sala de Serviços Judiciais do site do Tribunal. Basta entrar na Sala, clicar no link do “Tira-dúvidas” e acessar a opção “Processo eletrônico”.
Aproveitamos para “copiar e colar” as 25 perguntas, mantendo aberto o espaço para comentários e discussões.

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Tribunal Superior do Trabalho 15 de outubro de 2012

Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização da assinatura eletrônica por advogado devidamente investido de poderes. Com esse entendimento a Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que julgue recurso, protocolado digitalmente, cuja assinatura eletrônica da advogada não correspondia ao nome que constava na folha de rosto.

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Supremo Tribunal Federal 2 de abril de 2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados processuais da Corte, principalmente no que diz respeito a informações sigilosas que, uma vez divulgadas poderiam prejudicar investigações em andamento.

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Tribunal de Justiça de São Paulo 7 de novembro de 2011

A partir de hoje (7) os advogados devem peticionar de seus escritórios, ou de outros locais, sem a necessidade de se locomover aos fóruns. Pelo peticionamento eletrônico que agora é obrigatório nos processos digitais, além da facilidade e celeridade que advêm, a segurança das operações é garantida pela certificação digital.

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Tribunal de Justiça do Acre 26 de julho de 2011

Ação que vai garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual. O TJAC iniciou nesta semana o processo de virtualização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco. A Vara de Registros Públicos será piloto dessa etapa, que irá abranger 29 unidades da Capital. Uma das vantagens do processo de virtualização é a possibilidade de se divulgar na Internet – com amplo acesso à população -, os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior teor das decisões.