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Jurisprudência »

O site Olé do Brasil teve negado recurso e foi condenado pela Justiça gaúcha a indenizar por lesão à honra e à reputação o jogador de futebol Elias, do Corinthians/SP. O portal publicou notícia com falsas alegações, colocando o atleta no centro dos acontecimentos que resultaram no corte do então colega de Seleção Brasileira Maicon, ocorrido em 6/9/14, durante excursão aos Estados Unidos.

Justiça 2.0 »

Estão disponíveis no site do TJRS informações a respeito do Programa de Virtualização do Tribunal de Justiça, que estabelece o trâmite dos processos de forma totalmente eletrônica na Justiça gaúcha até 2014. A nova página explica no que consiste o projeto, detalha o cronograma, traz esclarecimentos sobre o processo eletrônico e seus benefícios.

Justiça 2.0 »

Está prevista para o dia 15/12 a implantação da segunda fase do Programa de Virtualização do Judiciário estadual. Será disponibilizado o trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau. A data foi anunciada pelo Presidente, Desembargador Leo Lima, em ofício a todos os Desembargadores do TJRS.

Justiça 2.0 »

É uma iniciativa da Presidência do TJRS prevista no âmbito do Planejamento Estratégico e instituída com base na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Constitui-se em um conjunto de projetos com o objetivo de garantir a implantação e a disponibilização do processo eletrônico, mudança fundamental para continuar garantindo a prestação do serviço jurisdicional de qualidade.

Justiça 2.0 »

As linhas gerais do projeto de virtualização dos processos na Justiça gaúcha, com ênfase nas alteração do Departamento Processual, foram apresentadas hoje aos dirigentes da OAB/RS. O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º Vice-Presidente do TJRS, recebeu hoje (15/4) o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, acompanhado de Conselheiros da entidade.

Justiça 2.0 »

Agência CNJ de Notícias 20 de setembro de 2016

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Relatório de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), publicação sobre o sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais que busca modernizar o funcionamento da Justiça brasileira. Ao permitir que atos processuais sejam realizados e acompanhados no ambiente virtual, o PJe contribuiu para abolir a dependência do papel, reduzir o custo da Justiça e atender à exigência constitucional de duração razoável do processo.

Justiça 2.0 »

Foi finalizada, no dia 9/11, a implantação do novo Módulo Themis-VEC em todas as 165 comarcas do Estado. O novo módulo informatizado Themis-VEC, integrado ao sistema Themis de 1º grau, foi desenvolvido pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça e possui banco de dados centralizado e integrado para todas as comarcas, possibilitando o controle efetivo do cumprimento de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança.

Especiais, Justiça 2.0 »

Omar Kaminski 17 de dezembro de 2009 1 Comentário
Os sites dos Tribunais e o processo eletrônico

Os Tribunais estão (pre)ocupados com a informatização, digitalização, virtualização. É a promessa de transparência, eficiência e celeridade.
Mas será que todas essas novidades serão fáceis de usar? Amigáveis? Seguras? E como se dará tal transição? Será necessário treinamento, assim como antes era necessário (ao menos recomendável) aprender datilografia?
Por isso a análise das ferramentas e funcionalidades colocadas à disposição dos usuários é importante, dentro do que se convencionou chamar de informática jurídica.
A título de exemplo, escolhemos os sites dos cinco TRFs para uma rápida análise.