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Justiça 2.0 »

Conselho Nacional de Justiça 13 de março de 2015

No Rio de Janeiro, onde estima-se que as relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados cíveis, a possibilidade de solução pela internet tem auxiliado o cidadão a resolver problemas antes de chegar aos tribunais com o Projeto de Solução Alternativa de Conflitos (Conciliação Pré-Processual). Em 2015, o objetivo é aumentar a divulgação da ferramenta.

Jurisprudência »

A 10ª Câmara Cível do TJRJ liberou a rede social Myspace do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a execução pública de músicas (via streaming) não implica no pagamento ao Ecad. A decisão do colegiado reforma uma sentença dada pela 46ª Vara Cível da Capital.

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TJRJ realiza maior audiência com videoconferência da historia do País

O TJRJ realizou nesta quarta-feira, dia 3, a maior audiência com o uso do sistema de videoconferência da historia do País. Quatro réus considerados de alta periculosidade participaram, ao mesmo tempo, de três locais diferentes, de uma audiência de instrução e julgamento (AIJ) realizada na Central de Assessoramento Criminal (CAC), no Fórum Central. A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, destacou a posição de vanguarda do Judiciário fluminense e frisou que o sistema de videoconferência traz mais segurança para aos frequentadores do Fórum e as testemunhas.

Justiça 2.0 »

O TJRJ, o Ministério Público estadual, a Secretaria de Segurança Pública e as Polícias Civil e Militar do Rio assinaram nesta terça-feira, dia 6, uma resolução conjunta que regulamenta o uso do Sistema Guardião nas interceptações telefônicas e de dados para fins de investigação criminal. Utilizado pelas Polícias Civil e Militar, o Sistema Guardião consiste no monitoramento de dados e voz , na interceptação de voz via telefonia, rádio e dados da internet, todos com acesso seguro e informações criptografadas.

Justiça 2.0 »

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 24 de outubro de 2013 29 Comentários

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou o aplicativo “Assinador Livre” para facilitar a inclusão de assinatura digital nos documentos em formato PDF. O recurso será utilizado pelos usuários que possuírem um certificado padrão ICP Brasil e desejarem usar o Sistema de Petição Eletrônica, adicionando uma assinatura digital no documento PDF que foi gerado a partir do documento de petição criado pelo advogado.

Justiça 2.0 »

A Corregedoria Geral de Justiça elaborou uma cartilha explicativa com o passo a passo para o preenchimento da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária (GRERJ) eletrônica. A iniciativa tem o objetivo de facilitar e diminuir possíveis erros ou dúvidas. A GRERJ eletrônica foi instituída pelo Aviso n° 84/2009 do TJRJ e tornou-se obrigatória para a maioria dos atos da 1° Instância desde 1º de janeiro de 2010.

Justiça 2.0 »

O TJRJ está desenvolvendo um projeto para a implantação da petição eletrônica. Elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, o sistema visa a diminuir pela metade o tempo gasto pelos advogados nos guichês do Protocolo Geral das Varas (Proger) do TJRJ. Hoje, são recebidas diariamente em torno de 14 mil petições, sendo que, no começo de 2010, foi atingido o recorde de 37 mil em um só dia.

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Gazeta do Povo 8 de janeiro de 2010 1 Comentário
www.justiça.com.br

A internet mudou e vem mudando a forma de trabalho dos operadores do Direito. Se antes era preciso recorrer a colossais e complicadas publicações em papel para se ter acesso ao teor das decisões judiciais e normas legais, hoje bastam alguns cliques no computador.
Apenas para se ter ideia, o sistema de busca mais popular do mundo, o Google, encontra quase 50 milhões de referências ao termo “Direito” e mais de 31 milhões à palavra “jus­­tiça”. Com tanta fartura, é preciso ser seletivo.