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O processo virtual já é uma realidade muito próxima para a Justiça do Trabalho da Bahia. Uma comissão designada pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra (Portaria 1658/2010), vem trabalhando desde novembro do ano passado para adaptar o Samp (Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual) para o processo virtual, que fará a transição para o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), definido pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário Trabalhista.

Os desembargadores Paulo Roberto de Castro e Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do TRT3, visitaram o TRT5 na sexta-feira (18), para conhecer, entre outros serviços, a pauta eletrônica. Os magistrados vieram observar o funcionamento de três serviços implantados no TRT5: a pauta eletrônica (foto), o serviço do TRT TV e a gravação de audiências em vídeo, denominada de Projeto Fidelis, ainda em fase experimental na 1ª Vara do Trabalho de Salvador.

O juiz do Trabalho Ubiratan Moreira Delgado, do TRT13 (Paraíba), e o desembargador Cláudio Brandão, do TRT5 (Bahia), falaram para magistrados e servidores na tarde da última terça-feira, dia 30, no auditório da Escola Judicial do TRT baiano, sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE), que já é realidade no Regional paraibano desde o último dia 29. A exposição fez parte de algumas oficinas sobre PJE promovidas pela Escola Judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) será o primeiro do Brasil a utilizar tanto na Primeira quanto na Segunda Instâncias exclusivamente processos eletrônicos. O presidente do TST, ministro Milton de Moura França estará em João Pessoa na próxima segunda-feira, 29, para a solenidade que marcará o fim da utilização do processo em papel em todas as unidades da Justiça do Trabalho paraibana.

Quinze câmeras fotográficas digitais passam a equipar, a partir desta quinta-feira, dia 5, a Central de Execução e Expropriação do TRT5. Os novos recursos, irão facilitar o registro e divulgação do estado de conservação dos bens penhorados.