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Lista: Destaque

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[18 jun 2015 | Internet Legal ]
Observatório do Marco Civil da Internet

Diante da importância e relevância da recente Lei n° 12.965/2014, apelidada de “Cibercostituição da Internet” e de seus desdobramentos no campo cibersocial, foi concebido o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI), após vários meses de desenvolvimento e pesquisa. O OMCI tem objetivos acadêmicos, sem vínculos político-partidários, e foco principal na evolução do tema diante das principais decisões judiciais nacionais, incluindo os rumos tomados pela Jurisprudência. O substrato inicial do site são mais de 200 decisões, sentenças, despachos e demais peças processuais localizadas até o momento. Visite: http://www.omci.org.br

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[30 dez 2014 | Omar Kaminski ]
Retrospectiva 2014: marco civil enfrenta os tribunais

O repisado e espancado chavão que “a Internet não é uma terra sem lei” já não faz mais tanto sentido: agora temos duas leis específicas contra os cibercrimes, ambas de 2012, e a recente Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, ou Marco Civil da Internet. Também chamado de ciberconstituição, Constituição da Internet, “mapa de instruções jurídicas da Web”, é uma lei modelo, principiológica, e uma análise sob a ótica dos Tribunais mostra-se oportuna e representativa do momento de transição em que vivemos. Conduzimos um levantamento estatístico das decisões a respeito e que igualmente serviu para uma rápida avaliação dos mecanismos de busca dos Tribunais em geral.






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[3 jun 2014 | Conselho Nacional de Justiça ]
Justiça Aberta: informações sobre o Judiciário

O Justiça Aberta é um sistema de consulta que facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais, fornecidos pelos próprios magistrados e secretarias. É possível também consultar a produtividade dos cartórios, subdistritos e ofícios de notas, protestos e registros, que reconhecem, atestam e certificam atos particulares e públicos. O banco de dados simplifica o acesso às instâncias judiciárias do país e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça.






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[22 nov 2013 | Comitê Gestor da Internet no Brasil ]
Revista .br está de cara nova, acesse a edição nº 05

“A quinta edição da Revista .br aproveitou o momento e promoveu mudanças. Forma alterada, conteúdo aprofundado. Como não poderia deixar de ser, o Marco Civil é matéria de capa, na qual se traz o depoimento de apoio de Tim Berners-Lee, o pai da web. Outro dos pais, esse da própria Internet, Steve Crocker, autor do RFC 1, nos conta como a rede começou do ponto de vista de quem viveu todo o processo desde seu início. A segurança da rede é abordada sob a óptica de crianças e adolescentes e é analisado o caso de sucesso do tratamento do spam a partir de redes brasileiras, que caiu consideravelmente após ação de iniciativa do CGI.br para o gerenciamento da porta TCP 25.”






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[24 maio 2011 | ]
Consultas públicas decidem o futuro da internet .br

Como as discussões sobre o Projeto de Lei de Cibercrimes, reforma da Lei de Direitos Autorais, criação de um Marco Civil da Internet no Brasil e Proteção aos Dados Pessoais estão se intensificando a cada dia, decidimos reunir em local de destaque e de fácil acesso aos visitantes do site as principais informações relacionadas, incluíndo notícias, textos, cartilhas, artigos e novidades sobre cada um dos importantes assuntos que compõem um verdadeiro sustentáculo regulatório da Grande Rede no Brasil. Portanto, a intenção é que este espaço seja constantemente ampliado atualizado. Colabore indicando fontes e novas informações.






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[28 dez 2010 | Omar Kaminski ]
Retrospectiva 2010: Internet e tecnologia tornam-se prioridades jurídicas

2010, o ano em que fizemos contato. Não se trata da bactéria “extraterrestre” que a Nasa anunciou, que pode viver em meio tóxico, mas sim, com a informatização. De forma ou outra, todos os profissionais do Direito tiveram contato com o processo eletrônico.
Por isso, podemos considerar que o direito tradicional está em crise, crise de identidade. E o papel está ficando cada vez mais órfão, uma vez que os tribunais brasileiros decretaram sua gradativa extinção.
Se o ano de 2009 já foi marcado pela crescente virtualização, previsivelmente a adoção avassaladora (e irreversível) da tecnologia como auxiliar da Justiça se intensificou em 2010.






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[6 jul 2010 | Omar Kaminski ]
Justiça 2.0: Os meios eletrônicos desafiam os operadores do Direito

Estamos em meio a uma verdadeira, notória e quiçá irreversível revolução. Não só o mercado demanda novos profissionais para novas especialidades, como o processo eletrônico exige um conhecimento mais abrangente quanto à utilização das novas tecnologias. No caso das ciências jurídicas, podemos chamar essa mudança de Justiça 2.0, ou Web Advocacia, tamanha a revolução conceitual e prática.
Então, colega jurista, a pergunta que deve ser feita é a seguinte: você já está se preparando para se beneficiar também dos meios eletrônicos? Está preparado para a nova era digital, eletrônica, virtual, cibernética, online?






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[7 abr 2010 | Consultor Jurídico ]
DVDs ensinam atalhos da internet para advogados

Como extrair tudo o que a rede mundial oferece para o advogado. É isso, em síntese, que sete experts em informática jurídica, marketing e gerenciamento oferecem em três DVDs, produzidos pela revista Consultor Jurídico: o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB nacional, Alexandre Atheniense; o especialista em Direito Informático Omar Kaminski, o presidente do IOB, Gilberto Fischel; o membro do Comitê Gestor da ICP Brasil, Manuel Matos; o especialista em Marketing Jurídico, Marco Antônio Gonçalves, a consultora Anna Luiza Boranga e José Roberto de Toledo, coordenador de Pesquisa da Associação dos Jornalistas Investigativos (Abraji).






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[22 jan 2010 | NASA.gov, Omar Kaminski ]
Nasa cria precedente “espacial” em política de uso da web no ambiente de trabalho

Os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional receberam uma atualização especial de software que possibilita o acesso pessoal à Internet via conexão wireless (sem fio). O engenheiro de vôo da Expedition 22, TJ Creamer, foi o primeiro a utilizar o novo sistema, publicando a primeira atualização não-assistida em sua conta no Twitter (@Astro_TJ).
O sistema irá fornecer aos astronautas comunicações privadas e diretas, visando melhorar a qualidade de vida em missões de longa duração, servindo também para aliviar a sensação de isolamento, típica da manutenção de vida em ambientes fechados.






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[21 dez 2009 | Omar Kaminski ]
Retrospectiva 2009: virtualização e ciberativismo

A informatização está a todo vapor e significa maior publicidade e transparência. Com isso, os leigos estão cada vez mais interessados no debate jurídico, e querem participar ativamente, cobrando inclusive uma simplificação dos brocados e queijandos.
Com a consolidação da simbiose entre o Direito e a tecnologia, a questão é se a evolução vai ser lenta, gradual e indolor ou se dará aos trancos e barrancos, gerando até traumas. De toda sorte, a Justiça Federal, por exemplo, entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010.
Ou seja, 2010 será “o ano em que faremos contato” com o processo eletrônico. Queiramos ou não.