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No painel de encerramento dos debates do seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, na tarde desta quarta-feira (1º), a diretora de Direitos Intelectuais do MinC, Márcia Barbosa, fez um relato das principais contribuições recebidas da sociedade civil, desde que o Anteprojeto de Lei (APL) foi disponibilizado no site da instituição, no final do mês de abril, para revisão.

O Ministério da Cultura promove, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho, o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL, com o objetivo de finalizar a elaboração do anteprojeto da nova lei que altera e acresce dispositivos à Lei n. 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais.

Ao inaugurar na manhã desta sexta-feira (10) o seminário “Provas e Gestão da Informação: Novos Paradigmas”, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou a necessidade da adoção definitiva de novas tecnologias para a colheita e o gerenciamento de provas ao longo dos inquéritos e processos conduzidos no país. Segundo ele, o processo penal deve ser eficiente sem que isso represente violação aos limites constitucionais e, para que tal meta seja alcançada, faz-se urgente a adoção de novas tecnologias para colheita e gestão das informações probatórias.

O TRF4 participou do IV Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, na Colômbia. O evento promovido pela Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ) aconteceu entre os dias 23 e 25 de novembro. O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia representou a corte no painel “Panorama do Processo Eletrônico no Espaço Judicial Latino-americano”, realizado na manhã do dia 24/11, onde expôs a implantação do e-Proc v2 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Foi realizada nessa segunda-feira (22), no Teatro da Caixa, em Brasíia, a Conferência W3C eGov Brasil: Os padrões web e seus impactos no futuro do governo eletrônico, da qual participaram especialistas e gestores públicos do setor. Na ocasião, Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev, alertou sobre a importância da discussão sobre dados abertos, interoperabilidade e acessibilidade para a ampliação da oferta de serviços públicos intermediados pelas tecnologias de informação e comunicação (E-gov).

O futuro do livro e da leitura a partir do livro digital foi o centro do debate em duas mesas do seminário do II Fórum da Cultura Digital Brasileira 2010 na segunda-feira, 15 de novembro. No seminário, o americano Bob Stein, do Institute for the Future of The Book, e Giselle Beiguelman, do Instituto Sérgio Motta e da PUC-SP, levantaram questões sobre o que muda na leitura e no aprendizado com a chegada dos livros digitais.

“A cultura digital brasileira nasceu há oito anos de uma demanda conjunta do governo e da e da sociedade civil”, afirmou Claudio Prado, do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital. Para contar essa história e apontar perspectivas de futuro, o estudioso participou de mesa com o cantor e compositor Gilberto Gil, o sociólogo Sérgio Amadeu, e John Perry Barlow, da Eletronic Frontier Foundation.

A 7ª Conferência Latino-Americana de Software Livre – Latinoware 2010, que reuniu nos últimos três dias, em Foz do Iguaçu (PR), cerca de 3 mil participantes de 20 países, termina hoje (12) com o consenso de que o uso de tecnologias livres é um caminho sem volta. Para os especialistas, esse tipo de tecnologia é uma ferramenta para transformar a sociedade e integrar os povos.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) representou o Brasil hoje, em Barcelona, durante a XXII Reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O evento reúne escolas e centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Península Ibérica e da América Latina, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e experiências entre seus integrantes.

A programação detalhada do II Fórum da Cultura Digital Brasileira, que acontece entre os dias 14 e 17 de novembro, na Cinemateca Brasileira, já está disponível para consulta no blog do evento, com informações e links sobre as experiências e os convidados. A grade de atrações foi construída a partir de cinco atividades: Seminário Internacional CulturaDigital.br, Experiências da Cultura Digital, Arena da Cultura Digital, Redes da Cultura Digital, Deck e Oficinas.