Internet Legal

Entrou no ar nesta segunda-feira (26) o novo Portal do TSE. Com um visual mais moderno e leve, o Portal servirá de modelo para a padronização e integração de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais. A principal diferença do antigo site para o Portal é que esse, como um grande sistema, integra e padroniza arquivos, estruturas, localização das informações, entre outros recursos. Um dos grandes avanços trazidos pelo Portal é o aprimoramento da Busca, que também será unificada.

A Ministra Virginia Bernardes de Souza Toniatti e o Ministro Everton Frank Lucero apresentaram à imprensa os resultados do seminário “Crime Cibernético e Direito Internacional”, realizado em Brasília, entre 5 e 6 de setembro, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).
(Youtube, canal do MRE, 09/09/11, duração de 57m51s)

O Supremo Tribunal Federal (STF) inovou o sistema de peticionamento eletrônico. Conheça detalhes dessas modificações e saiba mais sobre quais os benefícios que a mudança trará para a Justiça e para a sociedade com o assessor especial da presidência do STF, Lucas Albuquerque no quadro ” Saiba Mais”.
(TV Justiça, Jornal da Justiça, duração de 7m11s)

Quem recorre por meio de embargos ao TST, com a intenção de comprovar divergência jurisprudencial, dispõe da facilidade de utilizar o endereço do conteúdo do julgado na Internet – o link -, no site do TST, das publicações de acórdãos das Turmas e da SDI-1. Por apresentar o link errado para todos os julgados (também chamados de arestos), uma empresa agrícola perdeu a oportunidade de ter seu recurso examinado.
(TV TST, duração de 1m35s)

O Tribunal de Justiça lançou nesta manhã (12/7) o peticionamento eletrônico, que se constitui na primeira etapa do Programa de Virtualização, que vai implementar o Processo Eletrônico no Judiciário do Rio Grande do Sul. O objetivo é substituir as ações em papel até 2014. O lançamento integrou o seminário técnico-científico de processo eletrônico coordenado pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e foi transmitido, por videoconferência, para as 106 subseções da entidade espalhadas pelo Estado.

A Polícia Federal investiga o maior ataque Cibernético da história do país com a invasão de sites do governo. A ação dos hackers mobilizou o congresso que estuda, em caráter de urgência, uma lei com penas mais duras para combater os piratas virtuais. A reportagem é de Gisele loureiro.
(Jornal da Justiça, duração de 11m08s)

Quem não abre mão de fazer parte das redes sociais deve ficar atento ao disponibilizar dados no espaço virtual. Não são raros os casos de pessoas que tiveram problemas por causa do uso irregular e até criminoso das informações.
(Conselho da Justiça Federal, Programa Via Legal, duração de 04m17s)

Entrevista concedida pelo desembargador Fernando Botelho ao programa Mundo Político, na TV Assembleia. O tema abordado será crackers e os ataques cibernéticos ao governo federal e prefeituras, cyberterrorismo e o Projeto de Lei 84/99 (chamado de lei de cibercrimes).
(TV Assembléia de Minas Gerais, programa Mundo Político, duração de 22m12s)

O “Documento da Semana” leva ao ar uma entrevista exclusiva com o grupo de hackers LulzSecBrazil, que assumiu os recentes ataques a diversos sites do governo brasileiro.
(Band, CQC, duração de 17m27s)

No quadro “Saiba Mais”, o conselheiro do CNJ Walter Nunes fala sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser implementado em âmbito nacional. Ele explica que o PJe permite a automação de tarefas processuais e garante a tramitação eletrônica dos processos judiciais.
(TV Justiça, quadro Saiba Mais, duração de 5m22s)