O projeto de modernização e virtualização do STJ realiza novos voos. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, viaja a Washington, Estados Unidos, e a Havana, Cuba, para firmar acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial e o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba visando a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.

Ficou definida em reunião realizada na última sexta-feira (19), a digitalização de mais cinco varas da Comarca de Campo Grande: as quatro Varas de Família e a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de cumprimento das cartas precatórias criminais.

O STF registra 1012 advogados cadastrados com certificação digital para ingressar com petições eletrônicas no Supremo Tribunal Federal. Segundo dados da Seção de Sistemas de Processamento Judiciário, o STF recebeu entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano 349 ações protocoladas por meio eletrônico, um terço delas apenas no mês de fevereiro deste ano, quando se tornou obrigatório o peticionamento eletrônico para seis categorias de processos originários.

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) está, a partir de hoje (8), integrada ao grupo de empresas que atuam com certificação digital no país. Isso vai trazer benefícios aos órgãos que trabalham em parceria com a estatal, como a Polícia Federal, e também aos cidadãos brasileiros, disse o presidente da CMB, Luiz Felipe Denucci.

O STJ já está em contagem regressiva para se transformar no primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado. A partir daí, todos os processos administrativos e judiciais tramitarão eletronicamente na Corte. Desde ontem (01), todos os processos que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já estão sendo distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia.

De acordo com os técnicos do STF que desenvolveram o projeto, a preocupação com a segurança na transmissão dos dados norteou todas as fases do e-STF. O software é semelhante aos programas para preparo e envio de declarações de imposto de renda oferecidos pela Receita Federal para download pelos contribuintes e também ao gerenciador financeiro ofertado pelo Banco do Brasil.

A partir de 26 de janeiro, a Casa da Moeda do Brasil passa a ser Autoridade Certificadora de primeiro nível na cadeia da ICP-Brasil. Com uma forte atuação na produção de formulários seguros, a Casa da Moeda, ao entrar na era da segurança eletrônica de documentos, consolida mais um de seus objetivos de um acelerado e profundo processo de modernização de suas estruturas produtivas e administrativas.

No ano passado, foram recebidas 358.343 notificações de incidentes de segurança, um aumento de 61% em relação a 2008. O número de tentativas de fraude reportadas foi de 250.362, correspondendo a um crescimento de 79% em relação ao ano anterior. O número de notificações de páginas falsas de bancos, também conhecidas como phishing tradicional, sofreu um aumento de 112% em 2009. Por outro lado, em 2009 as notificações sobre cavalos de tróia reduziram em 23% em relação a 2008.

O Tribunal de Justiça de Rondônia foi o único representante do poder judiciário na região norte a participar do evento com apresentação do trabalho desenvolvido, ou seja, os projetos de certificação, assinatura eletrônica, habeas corpus digital e julgamento pela internet, todos destaques no cenário nacional por representar inovação e celeridade no cotidiano do Judiciário do Estado.

O STJ passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento para os advogados, em vários pontos dos prédios que compõem a sede do Tribunal. As primeiras máquinas começaram a funcionar e permitem que os advogados, com senha cadastrada, localizem processos e acompanhem sua tramitação.
A instalação das máquinas consiste em mais uma fase do projeto “STJ na Era Virtual”, que tem como objetivo a digitalização completa dos processos no Tribunal.