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O presidente do TJPR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, implantou nesta quinta-feira (13) a 23ª Vara Cível de Curitiba, a primeira instalada na Capital em 25 anos. A Vara é totalmente informatizada. “Temos aqui uma Vara estatizada, com processos digitalizados. O Poder Judiciário está atento à necessidade de evolução para que preste um serviço mais ágil à população”, afirmou o presidente durante a solenidade de instalação da Vara.

A digitalização de processos anda a passos largos no Estado. Nesta semana Dourados passou a ser a 5ª comarca digitalizada de Mato Grosso do Sul e a 1ª de Entrância Especial. Isto significa que desde a última segunda-feira, dia 22 de novembro, todos os processos iniciados são digitais, ou seja, de agora em diante todos os novos processos ajuizados na comarca são eletrônicos e sua tramitação ocorre totalmente pelo meio on-line.

As seis Varas do Trabalho do Paraná que já utilizam o processo judicial eletrônico serão “madrinhas” das demais, na medida em que avançar a implantação definitiva do novo sistema. O método foi apresentado em uma reunião com todos os juízes do trabalho de Curitiba, na última semana, na capital. As “afilhadas” serão as 17 Varas da cidade que ainda não foram digitalizadas e o Posto de Atendimento de Campo Largo.

“A cultura digital brasileira nasceu há oito anos de uma demanda conjunta do governo e da e da sociedade civil”, afirmou Claudio Prado, do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital. Para contar essa história e apontar perspectivas de futuro, o estudioso participou de mesa com o cantor e compositor Gilberto Gil, o sociólogo Sérgio Amadeu, e John Perry Barlow, da Eletronic Frontier Foundation.

A Administração do TJRS irá ampliar a estrutura disponível para a digitalização de processos judiciais enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir de março do ano que vem, a equipe envolvida com o procedimento irá praticamente dobrar, passando de 52 para 102 pessoas, e o tamanho das instalações ocupadas pelo setor passará dos atuais 120 metros quadrados para 590 metros quadrados.

A Presidência do TRT17, por meio do ATO TRT17 PRESI 093/2010, regulamenta a digitalização de petições, documentos e demais peças processuais. As novas regras passam a valer, nas unidades judiciárias da capital, a partir desta terça-feira (16/11), e, no interior, a partir do dia 10 de janeiro de 2011. Desta forma, o TRT-ES dá mais um passo em direção ao processo virtual.

Foram inauguradas hoje, dia 10, pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, as 6ª e 7ª Varas Cíveis da Regional de Jacarepaguá. Essas são as primeiras varas virtuais do Fórum local. Agora, o TJRJ conta com seis serventias cujos processos são todos digitalizados. A primeira a ser inaugurada foi a Central de Assessoramento Criminal (CAC), que fica no Fórum Central da Capital. A segunda foi a 8ª Vara Cível da comarca de São Gonçalo. As demais foram nas regionais de Campo Grande e Jacarepaguá.

Desde o último dia 29, os habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau passaram a ser distribuídos também virtualmente, utilizando o sistema e-Proc v2. Toda a tramitação desses recursos é eletrônica, dispensando totalmente o uso de papel. A partir de 1º de agosto, processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região remetidos ao TRF4 em razão de recurso, estão sendo digitalizados e passam a tramitar no e-Proc v2.

Os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza participaram de reunião, na tarde desta quinta-feira (14/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a implementação da virtualização em suas respectivas unidades judiciárias. A expectativa é que a digitalização dos processos cíveis comece já no mês de novembro próximo.

A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua começou, nesta quarta-feira (13/10), a receber novos processos por meio do Sistema de Automação Judicial (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gestão dos autos eletrônicos. Além da VEP, as Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais também já estão recebendo novos processos por meio virtual desde julho deste ano.