O projeto de modernização e virtualização do STJ realiza novos voos. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, viaja a Washington, Estados Unidos, e a Havana, Cuba, para firmar acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial e o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba visando a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.

A Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de MS, na última quinta-feira (11), apresentou para a Direção Geral o cronograma de implementação das Varas de Execução Penal Eletrônicas. A base de dados destes processos ficará no Tribunal de Justiça e todo o processo tramitará digitalmente.

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada nessa tarde (28/1) na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o Ministério Público, evitará o deslocamento de presos, garantindo a realização das audiências, além de reduzir gastos públicos e gerar maior segurança à população.

O Poder Judiciário de MT está tomando providências no sentido de dar cumprimento à Resolução nº 100 do CNJ, que dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico no âmbito do Judiciário e outros órgãos. O presidente do TJMT determinou a realização dos estudos necessários a serem feitos pelas áreas envolvidas com a apresentação de um plano de trabalho e cronograma.

A Corte Especial do TJPE instituiu o uso do correio eletrônico funcional como meio preferencial de comunicação oficial para todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A medida visa o princípio constitucional da eficiência e a necessidade de agilização e economia no âmbito administrativo do TJPE.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira, dia 11, a primeira audiência por meio de videoconferência após a alteração do Código de Processo Penal, em janeiro. Para evitar custos e riscos de escolta, o preso Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acompanhou de dentro da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) o depoimento de duas testemunhas que estavam no TJ fluminense. A comunicação entre os dois lados foi feita pela internet, através de uma conexão com o Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, em Brasília.

Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21 prevê que a partir do próximo dia 31 de janeiro todos os atos e peças referentes às classes processuais previstas nesta Resolução somente poderão ser recebidas por meio eletrônico.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica. Pela proposta, somente será possível utilizar a internet nos processos em que o casal não tenha filhos menores ou incapazes.

O Judiciário Potiguar comemora a virtualização de todas as unidades dos juizados, um total de 80 unidades foram virtualizadas em todo o Rio Grande do Norte, através da implantação do sistema Projudi. Além dos JECs, 64 comarcas estão utilizando o sistema.

O Governo do Paraná já economizou R$ 300 milhões com a utilização de software livre. A informação é do diretor de Tecnologia de Informação da Celepar, Cláudio Dutra, e foi divulgada durante a XIV Reunião do Colegiado Técnico Consultivo (CTC) do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, PNAGE, realizado em Curitiba.