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O STF, o TST e o CNJ ampliaram o tipo de petições que serão recebidas exclusivamente no formato eletrônico a partir de hoje (2). No Supremo, agora são 14 as classes processuais que deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico. Já no TST, a digitalização é mais abrangente: a partir de hoje a corte aceita recursos somente de forma eletrônica. O CNJ também entrou na era digital, e a partir de hoje só recebe petições em formato digital.

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar uma novidade que será implantada a partir do dia 1º de agosto, no Supremo Tribunal Federal. Dessa data em diante oito novas classes processuais passarão a ser protocoladas pela via eletrônica e se juntarão a outros tipos de processo que já são totalmente informatizados numa operação que teve início em 2007.
(TV Justiça, Repórter Justiça, duração de 8m48s)

O Judiciário brasileiro protagoniza uma revolução digital onde cada vez mais se cogita a hipótese de extinção do processo físico, abolindo-se o uso de papel e impressoras. O TJPE não quer ficar de fora desse processo e começa a se preparar para o futuro. Foi com esse caráter que a Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE) reuniu, nesta quinta-feira, 29, coordenadores de juizados e assessores da presidência do TJPE.

No próximo dia 04/08, haverá o lançamento do portal e-SAJ que reunirá vários serviços do Judiciário do RN, proporcionando celeridade, economia de papel, segurança e acessibilidade aos cidadãos, advogados, representantes do Ministério Público, Defensoria e demais partes processuais. A ferramenta vai permitir que qualquer pessoa consulte seu processo que tramita no Judiciário potiguar.

Magistrados e servidores do TJPE serão capacitados para o uso das funcionalidades do Projeto Judicial Eletrônico (PJe) na próxima semana. O treinamento vai ser realizado pelo TRF5, criador do protótipo, que será utilizado por todos os tribunais do Brasil. O curso acontece na sede da Justiça Federal em Pernambuco, 2º Andar, Av. Recife, 6250, Jiquiá.

Nesta quinta-feira, dia 29 de julho, às 9:30 horas, o TRT de Minas realiza, direto do Foro de Uberlândia, a primeira sustentação oral a distância, durante sessão da 7ª Turma do TRT. O sistema permite que, nos julgamentos de recursos trabalhistas, os advogados façam a sustentação oral direto da cidade de origem dos processos.

O registro de candidatos a presidente da República neste ano teve uma novidade: os pedidos foram registrados eletronicamente. A mudança corresponde a mais um módulo do Processo Judicial Eletrônico no TSE desenvolvido pelos profissionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A candidata pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a ser registrada por meio do novo sistema no dia 1º de julho.

Alinhado às inovações propostas pelo CNJ e, a exemplo do que vem ocorrendo no âmbito do STF, STJ, dentre outros tribunais do país, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia está prestes a iniciar a implantação de seu sistema digital de processo. O novo sistema foi projetado para proporcionar aos magistrados, advogados, membros do Ministério Público e aos jurisdicionados, agilidade, conforto e segurança.

A possibilidade de enviar processos pelo computador facilitou a vida dos advogados: eles não precisam mais sair de suas cidades nem mesmo dos escritórios para protocolar boa parte das ações no Supremo. Já os ministros e servidores do Tribunal deixarão de lidar com processos de milhares de páginas, muitas vezes distribuídos em dezenas de volumes. Que o peticionamento eletrônico foi bom para todas as partes, ninguém tem dúvida. Mas alguns ainda temem pela segurança no recebimento dos processos “virtuais”.

No prazo de 45 dias, a contar do dia 19 de julho, os ofícios, circulares, memorandos, portarias, recomendações e avisos emitidos pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA passarão a ser enviados aos destinatários exclusivamente por meio eletrônico (e-mail institucional), sem a necessidade de impressão em papel. A Diretoria de RH calcula que cerca de 1.500 folhas de papel deixarão de ser utilizadas por mês, já que cada ofício é impresso em três vias.