O Plenarinho, portal infantil da Câmara dos Deputados vai promover uma campanha eleitoral simulada com personagens criados por alunos do ensino fundamental de todo o País. O objetivo é conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da democracia e da participação popular nas eleições. A eleição terá cinco candidatos, que serão criados pelas escolas e serão representados por meio de desenho.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia manifestou-se hoje, 19, pelo acolhimento parcial da representação protocolada pelo PMDB no Tribunal Regional Eleitoral contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, por propaganda eleitoral antecipada no microblog twitter. A PRE pede a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo o conteúdo informativo do microblog e a condenação do governador ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.

As eleições de outubro deste ano serão realizadas sob novas regras. Uma das principais novidades será o uso da internet nas campanhas – tanto para as propagandas como para a arrecadação de recursos. Além da disputa pela Presidência da República, serão eleitos governadores, senadores, deputados estaduais e federais (e distritais, no caso do Distrito Federal).
Os candidatos poderão pedir votos oficialmente na internet somente a partir do dia 5 de julho. Apesar disso, fica livre toda manifestação de pensamento mesmo antes da campanha e até o seu final.

A ministra-chefe da Casa Cilvil, Dilma Rousseff, disse hoje (29) em visita à Campus Party que a internet será muito importante na escolha do próximo presidente da República. Segundo a ministra, a rede será decisiva para o debate e a formação de opinião dos eleitores.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quarta-feira (16) resolução que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha para as eleições gerais de 2010. Após o dia 5 de julho de 2010 será permitida a propaganda eleitoral na internet.

O ministro Versiani, relator das instruções das eleições 2010, afirmou que espera que os candidatos utilizem a internet da forma mais salutar possível, sem ofensas, mas externou sua preocupação com alguns importantes aspectos da fiscalização da propaganda eleitoral.

Ao lado da televisão, a internet será a grande estrela nas eleições gerais brasileiras de 2010. Pesquisa nacional do DataSenado ouviu, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV.

Ao sancionar hoje (29) a lei da reforma eleitoral, o presidente Lula vetou o parágrafo que determinava que os debates entre candidatos na internet deveriam seguir as mesmas regras dos debates na televisão e no rádio.
O veto foi solicitado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sob a alegação de que a internet é um território livre para a manifestação do pensamento.
O presidente Lula não vetou os itens que estabelecem os votos impresso e em trânsito, apesar do apelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta.
A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto que será encaminhado à Câmara, fica assegurada a liberdade de manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal, ficando também garantido o direito de resposta em casos de ofensa e proibido o anonimato.
Assim, fica permitido aos internautas se expressar contra ou a favor de quaisquer candidatos em blogs, sites de relacionamentos como o Orkut e sites de mensagens instantâneas como o Twitter.