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Com a concentração de esforços de toda a Justiça do Trabalho brasileira, o Processo Judicial Eletrônico – PJe – vem ganhando forma e se aproxima da data de instalação de sua primeira etapa, que ocorrerá na cidade de Navegantes, Santa Catarina, no dia 5 de dezembro. Com calendário de atividades e reuniões periódicas, o projeto pode ser acompanhado por site próprio, localizado na página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

No decorrer de um ano, o total de processos digitais tramitando no Estado aumentou em 46,9%. No final de setembro de 2010 foram registrados 167.238 processos digitais em andamento. Hoje são 245.680 feitos. Em relação a setembro de 2008, houve um aumento de 131%, ou seja, em pouco mais de três anos o número de processos digitais mais que dobrou. De setembro de 2010 para cá, na Capital, houve um aumento de 88.620 processos digitais. Somente nos juizados foi registrado um aumento de 43,5%.

A 8ª Câmara Cível do TJMG realizou hoje, 11 de agosto, a sua primeira sessão de julgamento com o uso do Sistema Themis. Foram colocados em pauta 62 processos. O novo sistema informatiza a sessão de julgamento e permite que o inteiro teor da decisão fique disponível para as partes, para os advogados e para procuradores de Justiça no momento em que o julgamento do caso termina. O Themis também garante a publicação mais rápida do acórdão, no prazo médio de 48 horas.

Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais. O CNJ dará suporte técnico para a instalação do PJe, mas os tribunais também precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, anunciou nesta terça-feira (21/06) que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais, está pronto para uso dos tribunais. Segundo ele, o PJe “é um marco” na colaboração entre os tribunais e para o Judiciário. O lançamento foi feito durante a 129ª sessão ordinária do CNJ, que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen, e do procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.

O TRT-RS iniciou os testes para a implantação do e-Jus², novo sistema que vai aperfeiçoar as atividades do segundo grau. As primeiras experiências acontecerão nos gabinetes dos desembargadores e na sala de sessões da 4ª Turma, escolhida como piloto do projeto. Havendo sucesso, o lançamento da nova versão do e-Jus deverá acontecer em julho.

O Telejudiciário do TJPB reduziu, de sete para cinco dias, o prazo para entrega de certidões. Desde a semana passada, o usuário que solicita certidões, através da Internet ou diretamente ao setor, está recebendo os documentos com o novo prazo. O gerente do setor, Aloísio Rodrigues Moura Filho, afirmou que o objetivo é diminuir para três dias. A celeridade nos serviços oferecidos pela Justiça é reflexo, também, de investimentos que estão sendo feitos pela atual gestão do TJ em informatização.

Mais uma Câmara do TJMG passa a utilizar o Sistema Themis. A 15ª Câmara Cível, que funciona na unidade Raja Gabaglia, realizou hoje, 05 de maio, pela primeira vez, uma sessão totalmente informatizada. A inovação permite que a sessão se torne mais célere e que o inteiro teor da decisão já fique disponível para as partes e advogados logo após o julgamento. A publicação do acórdão também fica mais rápida.

A informatização de processos e a contratação de mais servidores, geralmente apontadas como ferramentas importantes para agilizar a tramitação no Judiciário, não se mostram tão eficazes após uma análise detalhada. A conclusão faz parte de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o custo da execução fiscal na Justiça Federal.

Mais duas câmaras da Seção Criminal do TJSP, a 7ª e a 8ª, passaram hoje (14) a fazer o julgamento de seus processos eletronicamente. Das 16 câmaras da Seção, dez já adotaram o novo sistema e a previsão é que até agosto todas estejam informatizadas. O julgamento eletrônico encurta em 65% o tempo gasto com procedimentos de digitalização, registro e publicação de acórdãos, que pelo andamento tradicional chegavam a levar 40 dias.