Já está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que cria o Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). Os recursos do fundo seriam aplicados em programas de desenvolvimento da infraestrutura de redes de comunicação, na inovação tecnológica e na expansão dos serviços de banda larga.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (8) que a inauguração da primeira fábrica brasileira de chips em Porto Alegre (RS) na semana passada é um “divisor” na história da inovação tecnológica do país. A produção de chips ocorre no Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), único fabricante na América Latina.

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada nessa tarde (28/1) na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o Ministério Público, evitará o deslocamento de presos, garantindo a realização das audiências, além de reduzir gastos públicos e gerar maior segurança à população.

O Tribunal de Justiça de Rondônia foi o único representante do poder judiciário na região norte a participar do evento com apresentação do trabalho desenvolvido, ou seja, os projetos de certificação, assinatura eletrônica, habeas corpus digital e julgamento pela internet, todos destaques no cenário nacional por representar inovação e celeridade no cotidiano do Judiciário do Estado.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, 21, a quinta edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, que mostra como a redução do preço da banda larga afetaria o número de acessos. Publicação traz ainda artigos sobre o setor produtivo e investimentos em inovação.

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.

A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça da Bahia já possibilita que todas as sessões realizadas na sede do TJ sejam acompanhadas em tempo real, através da Internet, a exemplo da sessão do Tribunal Pleno (foto), clicando no link “Atividades do Tribunal”, disposto na página institucional.
Os arquivos de áudio gerados são gravados de forma segura e, em breve, substituirão o trabalho hoje feito pela taquigrafia.

Pela internet, de qualquer lugar do mundo, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral, que é a defesa falada feita por um advogado. No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, através de link disponível na página do TJ de Rondônia (www.tjro.jus.br).

A 2ª Vara do Trabalho Eletrônica do país, instalada no município de Santa Rita, na grande João Pessoa, completa nesta quarta, 16, um ano de funcionamento. Da data da inauguração até a última sexta-feira foram autuados 1.054 processos, sendo que 939 incluídos em pauta.

Depois de constatar que não há hipótese de sucesso na Advocacia longe da Internet, os profissionais estão em busca dos conhecimentos que possibilitem a transposição dos meios físicos para o universo virtual. Em busca de uma solução prática, a Área de Eventos do site Consultor Jurídicos escalou um time de craques para mostrar o caminho das pedras e o mapa das minas da Internet para advogados.